Diário Oficial do Departamento Estadual de Trânsito ”Detran” – 02 de agosto
Portaria Nº 00964358 de 31 de Julho de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Símbolo | Unidade Organizacional | Data Início |
| 92072813 | MAURICIO SILVA SOUTO | Coordenador III | DAI-4 | 19A- CiRET- Itapetinga | Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE PORTARIA DE 31 DE JULHO DE 2025 – DIRETORIA GERAL.
| OUTROS ATOS | |
| Portaria nº | Assunto |
| 315/2025 | Art. 1º. Delegar ao servidor CAETANO DOS SANTOS SILVA, matrícula: 92114347, lotado na 2ª RETRAN, localizada no Município de ITAPARICA/BA, poderes para proceder, no exercício de suas funções, à lavratura de Autos de Infração de Trânsito/AIT, no âmbito de competência deste DETRAN-BA, com base no artigo 280, §4º, da Lei nº. 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e conforme solicitação constante do Processo SEI nº. 049.4638.2025.0046969-83.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral – DETRAN/BA.