Portaria Nº 01003324 de 02 de Dezembro de 2025

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

Nome	Cargo	Símbolo	Lotação	Data início
SAMARA NASCIMENTO SALES	Coordenador III	DAI-4	SAC – Candeias	25 de Novembro de 2025

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 01003979 de 02 de Dezembro de 2025

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula	Nome	Cargo	Símbolo	Unidade Organizacional	Data Início
92028147	PAULA MONIQUE SANTOS OLIVEIRA	Coordenador III	DAI-4	7A Ciretran – Jequie	Data da Publicação

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

EXTRATO DE PORTARIA DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL

Portaria nº

Assunto

572/2025

Art.1º Designar o servidor Danilo da Paz Cardoso, de Matrícula nº 92.151291, para atuar como Presidente da Comissão designada por meio da Portaria nº 559, de 09 de setembro de 2024, para apurar ilícitos administrativos praticados por licitantes, contratados/credenciados no âmbito deste Departamento Estadual de Trânsito, em atendimento a Lei Estadual n° 14.634, de 28 de novembro de 2023 e ao Decreto Estadual nº 13.967, de 07 de maio de 2012 e alterações pelo Decreto Estadual nº 16.851 de 14 de julho de 2016, denominada Comissão Processante Local (CPL), em substituição à Servidora Dayana Brisa Macedo Campos, de Matrícula nº 92108936, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA.Art. 2º Nos casos de ausência ou impedimento, o presidente da Comissão será substituído pelo servidor Orlando Nonato dos Anjos, de Matrícula nº 92083329.Art. 3º Ficam dispensados da CPL a partir da publicação desta norma os servidores Dayana Brisa Macedo Campos, de Matrícula nº 92108936 e Rômulo Rodrigues da Silva, de Matrícula nº 30201826.Parágrafo único. Os demais membros ficam mantidos na Comissão.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Max Adolfo Passos Mendes

Diretor-Geral – DETRAN/BA

TERMO ADITIVO 01 AO CONVÊNIO Nº 22/2024

PROCESSO SEI: 049.4643.2025.0058607-10; Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA e o Município de Araci/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 14.232.086/0001-92, com a interveniência da Diretoria de Trânsito e Transportes Públicos – DTTP; Objeto: Prorrogação da vigência do convênio por mais 12 (doze) meses; Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. Assinatura: 02/12/2025. Max Adolfo Passos Mendes – Diretor Geral.

TERMO ADITIVO 02 AO CONVÊNIO Nº 12/2023

PROCESSO SEI: 049.4643.2025.0063192-14; Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA e o Município de Senhor do Bonfim, inscrito no CNPJ sob o nº 13.988.308/0001-39, com a interveniência da Diretoria de Trânsito e Transporte – DTT; Objeto: Prorrogação da vigência do convênio por mais 12 (doze) meses; Vigência: 13/12/2025 a 12/12/2026. Assinatura: 02/12/2025. Max Adolfo Passos Mendes – Diretor Geral.

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONVÊNIO N° 010/2022.

PROCESSO SEI: 049.4643.2025.0061682-41; Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA e a Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte do Munícipio de Itaberaba/BA, inscrita sob o CNPJ nº 03.331.692/0001-49; – Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por 12 (doze) meses; – Vigência: 17/10/2025 a 16/10/2026. Assinatura: 02/12/2025. Max Adolfo Passos Mendes – Diretor Geral.