Portaria Nº 00947242 de 02 de Junho de 2025

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) DETRAN.

Matrícula	Nome	Cargo	Data início
59150017	MARIA DAS GRACAS GOMES SARAIVA	Odontólogo	19.10.2024

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00946471 de 02 de Junho de 2025

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

Nome	Cargo	Símbolo	Lotação	Data início
MATEUS SOUSA DO NASCIMENTO	Coordenador III	DAI-4	Coord De Controle de Habilitação	31 de Maio de 2025

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00945013 de 02 de Junho de 2025

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 00932747 de 15 de Maio de 2025, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ALANA RODRIGUES SILVA, matrícula nº 92121269.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

EXTRATO DE PORTARIA DE 03 DE JUNHO DE 2025 – DIRETORIA GERAL

Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo:
PORTARIA	PLACA	PROCESSO SEI Nº
223/2025	RPK****	049.4846.2024.0007888-77
A decisão entra em vigor na data de sua publicação.

Lucas Machado Moreira de Souza
Diretor-Geral, em exercício – DETRAN/BA.

EXTRATO DO EDITAL SEADES/DETRAN Nº 001/2025.

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES) e o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN/BA) tornam pública a realização do Processo de Inscrição e Seleção do Programa de Incentivo à Habilitação – CNH da Gente, com oferta de 3.950 (três mil, novecentas e cinquenta) vagas, destinadas a pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico. As inscrições serão realizadas de 16 a 30 de junho de 2025, exclusivamente por meio do portal www.ba.gov.br. O edital completo, com cronograma, procedimentos e critérios de seleção, está disponível em: https://www.ba.gov.br. Salvador (BA), 3 de junho de 2025.

Fábya dos Reis Santos

Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social

Lucas Machado Moreira de Souza

Diretor-Geral do DETRAN/BA

EXTRATO DO EDITAL SEC/DETRAN Nº 002/2025.

A Secretaria da Educação (SEC) e o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN/BA) tornam pública a realização do Processo de Inscrição e Seleção do Programa de Incentivo à Habilitação – CNH da Gente, voltado à concessão de isenção de taxas e gratuidade no processo de primeira habilitação para estudantes da Rede Pública Estadual inscritos no Programa Bolsa Presença e no CadÚnico. Serão ofertadas 5.000 (cinco mil) vagas para obtenção da primeira CNH nas categorias A ou B. As inscrições serão realizadas de 16 a 30 de junho de 2025, exclusivamente por meio do site oficial do Governo do Estado: www.ba.gov.br. O edital completo, com todas as informações, etapas, cronograma e critérios de seleção, está disponível no site oficial do Governo do Estado: https://www.ba.gov.br. Salvador (BA), 3 de junho de 2025.

Rowenna dos Santos Brito

Secretária da Educação (SEC)

Lucas Machado Moreira de Souza

Diretor-Geral do DETRAN/BA

EXTRATO DO EDITAL SJDH/DETRAN Nº 003/2025.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN/BA) tornam pública a realização do Processo de Inscrição e Seleção do Programa de Incentivo à Habilitação – CNH da Gente, com oferta de 1.050 (mil e cinquenta) vagas destinadas a jovens de 18 a 29 anos atendidos pelo Programa Bahia pela Paz, residentes nos bairros de Águas Claras, Paripe, São Caetano e Liberdade (Salvador), e Conceição e Mangabeira (Feira de Santana); e pessoas registradas no Programa de Desenvolvimento Socioeconômico para Famílias dos Trabalhadores de Fogos de Artifício. As inscrições serão realizadas de 16 a 30 de junho de 2025, exclusivamente por meio do site oficial do Governo do Estado: www.ba.gov.br. O edital completo, com todas as informações, etapas, cronograma e critérios de seleção, está disponível no site oficial do Governo do Estado: https://www.ba.gov.br. Salvador (BA), 3 de junho de 2025.

Felipe da Silva Freitas

Secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH)

Lucas Machado Moreira de Souza

Diretor-Geral do DETRAN/BA

EXTRATO DO EDITAL SEC/DETRAN Nº 001/2025.

A Secretaria da Educação (SEC) e o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN/BA) tornam pública a realização do Processo de Inscrição e Seleção do Programa de Incentivo à Habilitação – CNH na Escola, que visa à formação teórico-técnica de estudantes da Rede Pública Estadual do Ensino Médio para o exame teórico de legislação de trânsito, conforme Resolução nº 265, de 14 de dezembro de 2007, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Serão ofertadas 2.000 (duas mil) vagas distribuídas entre 59 (cinquenta e nove) escolas da rede estadual. As inscrições são gratuitas e estarão abertas de 16 a 30 de junho de 2025, exclusivamente por meio do portal www.ba.gov.br. O edital completo, com todas as informações, etapas, cronograma e critérios de seleção, está disponível no site oficial do Governo do Estado: https://www.ba.gov.br. Salvador (BA), 3 de junho de 2025.

Rowenna dos Santos Brito

Secretária da Educação (SEC)

Lucas Machado Moreira de Souza
Diretor-Geral do DETRAN/BA