EXTRATO DE PORTARIAS DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL

PORTARIA Nº 573 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 009.0227.2025.0053787-43, bem como no art.20 do Decreto nº 19.496, de 04 de março de 2020,

RESOLVE:

Art.1º – Publicar lista definitiva, referente ao processo de promoção 2025, contendo o número de matrícula do servidor da carreira de Médico, integrante do Grupo Ocupacional Técnico Específico, lotado neste Departamento, que não foi promovido, com a respectiva justificativa.

MATRÍCULA	JUSTIFICATIVA
49 000 714	Não cumpriu o disposto no art. 18, inciso I e enquadrado no art. 19, inciso IV do Decreto n. 19.496/2020.

Art.2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Max Adolfo Passos Mendes

Diretor-Geral – DETRAN/BA.

Portaria nº	Assunto
574/2025	Conceder adicional por tempo de serviço, anuênio, a servidora Maria Guadalupe Alonso Uzêda Machado, Analista Técnico, classe 5, cadastro nº. 49.001704, 40% (quarenta por cento) nos termos do que dispõe o artigo 84 § 1º, da Lei Estadual 6677/94.

Max Adolfo Passos Mendes

Diretor-Geral – DETRAN/BA

TERMO ADITIVO 04 AO CONVÊNIO Nº 16/2021

PROCESSO SEI: 049.4643.2025.0065644-30; Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA e o Município de Esplanada/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.885.231/0001-71, com a interveniência da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Esplanada -SMTE; Objeto: Prorrogação da vigência do convênio por mais 12 (doze) meses; Vigência: 16/11/2025 a 15/11/2026. Assinatura: 04/12/2025. Max Adolfo Passos Mendes – Diretor Geral.