Diário Oficial do Departamento Estadual de Trânsito ”Detran” – 11 de julho
EXTRATO DE PORTARIA DE 10 DE JULHO DE 2025 – DIRETORIA GERAL.
| OUTROS ATOS | |
| Portaria nº | Assunto |
| 264/2025 | Art. 1º. Delegar a servidora LICIA MARA DE ARAUJO OLIVEIRA, matrícula: 92153819, lotado na 4ª RETRAN, localizada no Município de POJUCA/BA, poderes para proceder, no exercício de suas funções, à lavratura de Autos de Infração de Trânsito/AIT, no âmbito de competência deste DETRAN-BA, com base no artigo 280, §4º, da Lei nº. 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e conforme solicitação constante do Processo SEI nº. 049.4840.2025.0040781-62.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral – DETRAN/BA.
Portaria Nº 00955943 de 10 de Julho de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
| Nome | Cargo | Símbolo | Lotação | Data início |
| CICERO JOSE LEITE JUNIOR | Coordenador III | DAI-4 | SAC – Barreiras | 04 de Julho de 2025 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00957560 de 10 de Julho de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
| Nome | Cargo | Símbolo | Lotação | Data início |
| JANDINALVA DE SANTANA | Coordenador II | DAS-3 | DIRETORIA GERAL | 09 de Julho de 2025 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00957055 de 10 de Julho de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
| Nome | Cargo | Símbolo | Lotação | Data início |
| KARINE MASCARENHAS SILVEIRA | Coordenador II | DAS-3 | Assessoria Técnica / AC | 09 de Julho de 2025 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00956477 de 10 de Julho de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear EDITE MARIA MENDONÇA FRAGASSI, matrícula nº 92109564, para o cargo em comissão Coordenador III, símbolo DAI-4, do(a) Assessoria Técnica / AC, a partir de 01 de Julho de 2025.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00956476 de 10 de Julho de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear LAERCIO SAMPAIO SODRE, matrícula nº 92127125, para o cargo em comissão Coordenador IV, símbolo DAI-5, do(a) Assessoria Técnica / AC, a partir de 01 de Julho de 2025.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00956479 de 10 de Julho de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Símbolo | Unidade Organizacional | Data Início |
| 49588980 | GEORGENES ALVES MACIEL ROCHA | Coordenador III | DAI-4 | 10A- RET- Retirolândia | Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00955111 de 10 de Julho de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
| 49000751 | MARIA DO SOCORRO CAMPELO CAVALCANTE | 13.06.2005/12.06.2010 | 01.08.2025 | 29.10.2025 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00957570 de 10 de Julho de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Símbolo | Unidade Organizacional | Data Início |
| 92105651 | MAYANA SILVA DE BRITO MOREIRA | Coordenador III | DAI-4 | 4A Ciretran – Vitoria da Conquista | Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00956966 de 10 de Julho de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar MAGNA LUCIA DA SILVA XAVIER, matrícula nº 49000559, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 16 de Julho de 2025 a 30 de Julho de 2025, substituir BENILDES MELO LIMA, matrícula nº 49000585, no cargo Coordenador De Controle Interno II, do(a) COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO