EXTRATO DE PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL .

Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo:
PORTARIA	PLACA	SEI Nº
388/2025	PKP****	049.4686.2023.0062480-11
A decisão entra em vigor na data de sua publicação

Lucas Machado Moreira de Souza

Diretor-Geral, em exercício.

Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo:
PORTARIA	PGU	REGISTRO	PROCESSO
390/2025	22742213-9	03097028140	049.4642.2023.0042387-14
A decisão entra em vigor na data de sua publicação

Lucas Machado Moreira de Souza

Diretor-Geral, em exercício.

Portaria nº	Assunto
389/2025	Art.1º Cessar os efeitos da Portaria nº 377 de 05 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado, de 06 de setembro de 2025, diante das razões expostas nos autos do Processo nº 049.4642.2025.0057944-18.Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Lucas Machado Moreira de Souza

Diretor-Geral em exercício

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO N° 004/2023.

PROCESSO SEI: 049.4643.2025.0032102-62; Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA e o Município de Maragogipe/BA inscrito no CNPJ 13.784.384/0001-22, com a interveniência da Superintendência Municipal de Trânsito do Município de Maragojipe – TRANSMARAGOJIPE; – Objeto: prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses; –Vigência: 11/07/2025 a 10/07/2026. Assinatura: 12/09/2025. Lucas Machado Moreira de Souza – Diretor Geral, em exercício.