Portaria Nº 00950130 de 13 de Junho de 2025

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar ELEILANE DA CONCEICAO DO SOCORRO, matrícula nº 49599409, para, em razão de Férias no período de 25 de Junho de 2025 a 04 de Julho de 2025, substituir ISALIDIA CASTRO FRIEDERICK, matrícula nº 92055688, no cargo Coordenador II, do(a) Assessoria Técnica / AC.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00947922 de 13 de Junho de 2025

O(A) Diretor Geral do(a)DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula	Nome	Quinquênio	Data Início	Data Fim
49001172	JOSE CARLOS COUTINHO BARRETO	09.11.2016/08.11.2021	01.07.2025	28.09.2025

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

EXTRATO DE PORTARIA DE 13 DE JUNHO DE 2025 – DIRETORIA GERAL

OUTROS ATOS
Portaria nº	Assunto
245/2025	Art. 1º. Delegar ao servidor JOAO ANTONIO CARVALHO BOMFIM DE LIMA, matrícula: 92152696, lotado na 10ª CIRETRAN, localizada no Município de BARREIRAS/BA, poderes para proceder, no exercício de suas funções, à lavratura de Autos de Infração de Trânsito/AIT, no âmbito de competência deste DETRAN-BA, com base no artigo 280, §4º, da Lei nº. 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e conforme solicitação constante do Processo SEI nº. 049.13611.2025.0035919-79.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Lucas Machado Moreira de Souza.

Diretor-Geral, em exercício – DETRAN/BA.

EXTRATO 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL SEC/DETRAN Nº 001/2025.

A Secretaria da Educação (SEC) e o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN/BA) tornam pública a TORNAM PÚBLICA a PRIMEIRA RETIFICAÇÃO ao Edital SEC/DETRAN nº 001/2025, relativo ao programa CNH na Escola, publicado em 04 de junho de 2025, alterando a redação do Anexo II – QUADRO DE VAGAS E ABRANGÊNCIA DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO, para acrescentar a coluna com as escolas destinatárias das vagas por município. O edital completo e as respectivas retificações, está disponível no site oficial do Governo do Estado: https://www.ba.gov.br. Salvador (BA), 13 de junho de 2025.

Rowenna dos Santos Brito

Secretária da Educação (SEC)

Lucas Machado Moreira de Souza

Diretor-Geral do DETRAN/BA