Diário Oficial do Departamento Estadual de Trânsito ”Detran” – 18 de junho
Portaria Nº 00951692 de 17 de Junho de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar LUCAS MACHADO MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 92089430, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 23 de Junho de 2025 a 02 de Julho de 2025, substituir RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA, matrícula nº 09379939, no cargo Diretor Geral, do(a) DIRETORIA GERAL.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00950421 de 17 de Junho de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar GABRIEL NUNES BARRETO OLIVEIRA, matrícula nº 92049460, para, em razão de Férias no período de 01 de Julho de 2025 a 10 de Julho de 2025, substituir JAQUELINE BARRETO ENGEL, matrícula nº 92107848, no cargo Coordenador I, do(a) Coord De Projetos de Trânsito.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00950174 de 17 de Junho de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
| Nome | Cargo | Símbolo | Lotação | Data início |
| ANDREA CORREIA DE MELLO | Coordenador II | DAS-3 | COORD GERAL DE HABILITAÇÃO E CONDUTORES | 12 de Junho de 2025 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00946850 de 17 de Junho de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
| Nome | Cargo | Símbolo | Lotação | Data início |
| DANILA SANTOS SANTANA | Secretário Administrativo I | DAI-5 | Assessoria Técnica / AC | 02 de Junho de 2025 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00946611 de 17 de Junho de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Símbolo | Unidade | Data Início |
| 92143757 | SEBASTIÃO UIDEL AIRES DO REGO | Coordenador III | DAI-4 | SAC – Barreiras | 28.03.2025 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00950718 de 17 de Junho de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Símbolo | Unidade Organizacional | Data Início |
| 92029074 | FABIO LUIZ DOS SANTOS | Coordenador III | DAI-4 | 15A CiRET- Irecê | Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2025 – DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 247 DE 17 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR – GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº 14.566, de 16 de maio de 2023, no Decreto nº 22.090, de 09 de junho de 2023, na Portaria SAEB nº 294, de 03 de julho de 2023 e à vista o que consta no processo SEI nº 049.16584.2025.0033961-27,
RESOLVE:
Art. 1º. Deferir o pedido de conversão de 60 (sessenta) dias de licença prêmio em pecúnia constante do ANEXO I desta Portaria;
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
Diretor–Geral – DETRAN/BA.
ANEXO I
| Nº | Matrícula | Nome | Período Aquisitivo |
| 01 | 09379983-4 | Fabrício Ferreira de Souza | 2017/2022 |
| Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: | ||
| PORTARIA | PLACA | Nº SEI |
| 248/2025 | PEQ**** | 049.4717.2023.0082892-27 |
| A decisão entra em vigor na data de sua publicação | ||
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
Diretor–Geral – DETRAN/BA.