Diário Oficial do Departamento Estadual de Trânsito ”Detran” – 24 de maio
EXTRATO DE PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2025 – DIRETORIA GERAL
| Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: | ||
| PORTARIA | PLACA | PROCESSO SEI Nº |
| 207/2025 | JNX**** | 049.4642.2024.0081273-90 |
| 208/2025 | RDF**** | 049.4717.2025.0006576-10 |
| 209/2025 | OZR**** | 049.4852.2024.0013599-18 |
| A decisão entra em vigor na data de sua publicação. | ||
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral – DETRAN/BA.
RESUMO DO CONVÊNIO 07/2025
Processo SEI: 049.4638.2025.0017245-87; Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA e o Município de Paulo Afonso/Ba, inscrito no CNPJ sob o n.º 14.217.327/0001-24; – Objeto: manutenção da Unidade Descentralizada do DETRAN, localizada na Av. Maranhão, s/n, CEP nº 48.606-500, Paulo Afonso/BA, sob a denominação de 6ª CIRETRAN; – Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura; – Fundamentação: Lei nº 9.503/97 e suas alterações, Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 1 do Decreto Estadual nº 9.266/2004 e no art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021-Assinatura: 23/05/2025. Rodrigo Pimentel de Souza Lima. Diretor-Geral.