Diário Oficial do Departamento Estadual de Trânsito ”Detran” – 30 de julho
EXTRATO DE PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2025 – DIRETORIA GERAL
| Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: | ||
| PORTARIA | PLACA | SEI Nº |
| 303/2025 | NTM**** | 049.13612.2023.0027475-71 |
| 304/2025 | GCY **** | 049.4642.2023.0081652-07 |
| As decisões entram em vigor na data de sua publicação | ||
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral – DETRAN/BA.
| EXTRATO DO RESULTADO DOS RECURSOS SOBRE A SELEÇÃO DO EDITAL SEADES/DETRAN Nº 001/2025.A Comissão de Inscrição e Seleção, designada por meio da Portaria Conjunta SJDH/SEC/SEADES/DETRAN nº 001/2025, torna público o resultado dos recursos interpostos sobre a seleção do Processo de Inscrição e Seleção do Programa de Incentivo à Habilitação – CNH da Gente, destinada a pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico. O resultado está disponível em: https://www.ba.gov.br. Salvador (BA), 29 de julho de 2025. Orlando Nonato dos Anjos – Presidente da Comissão. |
| EXTRATO DO RESULTADO DOS RECURSOS SOBRE A SELEÇÃO DO EDITAL SEC/DETRAN Nº 002/2025.A Comissão de Inscrição e Seleção, designada por meio da Portaria Conjunta SJDH/SEC/SEADES/DETRAN nº 001/2025, torna público o resultado dos recursos interpostos sobre a seleção do Processo de Inscrição e Seleção do Programa de Incentivo à Habilitação – CNH da Gente, voltado à concessão de isenção de taxas e gratuidade no processo de primeira habilitação para estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino inscritos no Programa Bolsa Presença e no CadÚnico. O resultado está disponível em: https://www.ba.gov.br. Salvador (BA), 29 de julho de 2025. Orlando Nonato dos Anjos – Presidente da Comissão. |
| EXTRATO DO RESULTADO DOS RECURSOS SOBRE A SELEÇÃO DO EDITAL SJDH/DETRAN Nº 003/2025.A Comissão de Inscrição e Seleção, designada por meio da Portaria Conjunta SJDH/SEC/SEADES/DETRAN nº 001/2025, torna público o resultado dos recursos interpostos sobre a seleção do Processo de Inscrição e Seleção do Programa de Incentivo à Habilitação – CNH da Gente, destinado a jovens de 18 a 29 anos atendidos pelo Programa Bahia pela Paz, residentes nos bairros de Águas Claras, Paripe, São Caetano e Liberdade (Salvador), e Conceição e Mangabeira (Feira de Santana); e pessoas registradas no Programa de Desenvolvimento Socioeconômico para Famílias dos Trabalhadores de Fogos de Artifício. O resultado está disponível em: https://www.ba.gov.br. Salvador (BA), 29 de julho de 2025. Orlando Nonato dos Anjos – Presidente da Comissão. |
| EXTRATO DO RESULTADO DOS RECURSOS SOBRE A SELEÇÃO DO EDITAL SEC/DETRAN Nº 001/2025.A Comissão de Inscrição e Seleção, designada por meio da Portaria Conjunta SJDH/SEC/SEADES/DETRAN nº 001/2025, torna público o resultado dos recursos interpostos sobre a seleção do Processo de Inscrição e Seleção do Programa de Incentivo à Habilitação – CNH na Escola, que visa a formação teórico-técnica de estudantes da Rede Pública Estadual do Ensino Médio para o exame teórico de legislação de trânsito, conforme Resolução nº 265, de 14 de dezembro de 2007, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). O resultado está disponível em: https://www.ba.gov.br. Salvador (BA), 29 de julho de 2025. Orlando Nonato dos Anjos – Presidente da Comissão. |