Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 06/02/2026
Portaria Nº 01029844 de 05 de Fevereiro de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
| Nome | Cargo | Símbolo | Lotação | Data início |
| PATRICIA CASTRO RODRIGUES DA SILVA | Coordenador III | DAI-4 | Assessoria Técnica / AC | 30 de Janeiro de 2026 |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01029902 de 05 de Fevereiro de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
| Nome | Cargo | Símbolo | Lotação | Data início |
| HUMBERTO GUSTAVO DRUMMOND DA SILVA TEIXEIRA | Coordenador III | DAI-4 | COORDENAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA | 30 de Janeiro de 2026 |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01031551 de 05 de Fevereiro de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar LUIS FRANCISCO REIS AFONSO, matrícula nº 92046197, para, em razão de Férias no período de 02 de Fevereiro de 2026 a 11 de Fevereiro de 2026, substituir SUZE CALDAS PIMENTEL, matrícula nº 92057693, no cargo Coordenador II, do(a) Assessoria Técnica / AC.
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01029945 de 05 de Fevereiro de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
| Nome | Cargo | Símbolo | Lotação | Data início |
| ROMESON DE LIMA TAVARES | Coordenador II | DAS-3 | 3A- RET- Mata de São João | 30 de Janeiro de 2026 |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01030596 de 05 de Fevereiro de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
| 49000653 | MARIA DA CONCEICAO SILVA DO SACRAMENTO | 01.11.2004/31.10.2009 | 02.03.2026 | 30.04.2026 |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01030240 de 05 de Fevereiro de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Símbolo | Unidade | Data Início |
| 92083329 | ORLANDO NONATO DOS ANJOS | Coordenador III | DAI-4 | Registro Nacional de Cart. De Hab. | 31.01.2026 |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE PORTARIA DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL
| Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: | ||
| PORTARIA | PLACA | SEI Nº |
| 036/2026 | RXB**** | 049.4642.2024.0066888-31 |
| A decisão entra em vigor na data de sua publicação | ||
Max Adolfo Passos Mendes
Diretor-Geral – DETRAN/BA.