Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 07/03/2026 | Edição 24350
EXTRATO DE PORTARIAS DE 06 DE MARÇO DE 2026 – DIRETORIA GERAL
| Portaria | Assunto |
| 109/2026 | Retificar a portaria nº. 322/2005 de 02/03/2005, publicada em 03/03/2005, que concedeu aposentadoria a servidora, Zelir de Lima Fernandes, Técnico Administrativo classe I, cadastro nº. 49.001.334 carga horaria 40h semanais, do quadro de pessoal deste Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/BA, conforme dispõe o art., 8º, da EC 20/1998, C/C art. 3ºda EC 41/2003, fixando-lhe na inatividade os proventos integrais ao seu tempo de contribuição. |
Max Adolfo Passos Mendes
Diretor-Geral – DETRAN/BA.
| Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: | ||
| PORTARIA | PLACA | SEI Nº |
| 110/2026 | OZO**** | 049.13613.2024.0026902-84 |
| A decisão entra em vigor na data de sua publicação | ||
Max Adolfo Passos Mendes
Diretor-Geral – DETRAN/BA.