PORTARIA Nº 01116629 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

Nome	Cargo	Símbolo	Lotação	Data início
ADRIANO ARGOLO SILVA ANDRADE	Coordenador III	DAI-4	7A Ciretran – Jequie	28 de Agosto de 2026

MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

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PORTARIA Nº 01118697 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

Nome	Cargo	Símbolo	Lotação	Data início
JALDO SILVA PEREIRA	Coordenador III	DAI-4	2A Retran – Jeremoabo	04 de Setembro de 2026

MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

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PORTARIA Nº 01119485 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula	Nome	Quinquênio	Data Início	Data Fim
49001172	JOSE CARLOS COUTINHO BARRETO	09.11.1996/08.11.2001	01.10.2026	29.12.2026

MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

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PORTARIA Nº 01116635 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula	Nome	Cargo	Símbolo	Unidade	Data Início
92158279	DANIEL MUNIZ ROCHA DO NASCIMENTO	Coordenador Tecnico	DAS-2D	27A- CiRET- Senhor do Bonfim	26.08.2026

MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

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PORTARIA Nº 01119577 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar IURI PATRIC BARRETTO VIEIRA, matrícula nº 92080831, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 08 de Setembro de 2026 a 17 de Setembro de 2026, substituir CLEZER COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 92108105, no cargo Coordenador II, do(a) COORDENAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA.

MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

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PORTARIA Nº 01118220 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de SUBSTITUIÇÃO DE CARGO COMISSIONADO Nº 01111631 de 14 de Agosto de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ROBSON DA PURIFICAÇÃO FERNANDES SANTOS, matrícula nº 92101544.

MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

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EXTRATO DE PORTARIA DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL

Portaria nº	Assunto
790/2026	Art.1º Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO em desfavor da credenciada AUTO ESCOLA CERTA LTDA., (AUTO ESCOLA CERTA), inscrita no CNPJ nº 10.749.446/0001-77, sediada no município de Campo Formoso – Bahia, com fulcro no art. 45 da Portaria DETRAN/BA nº 143/2021, conforme PARECER Nº PGE-PCT-NAC- ACA- 205/2026 de ID nº 00139111225, bem como, o Relatório Final Complementar da Comissão Processante Local (Id.00143528639), exarado nos autos do Processo nº 049.17754.2025.0047588-19. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
791/2026	Art.1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2026.0056519-03, nos termos da Lei nº 14.634 de 28 de Novembro de 2023 c/c o art. 41, § 2º da Portaria de Credenciamento 140 de 14 de março de 2025 e da Resolução CONTRAN 941/2022, para apurar descumprimento ao(s) art.(s) 12, I, b, 35, § 3º, 37, III, 39, I, VII, XI, XIII, XVI, XVII, 40, XVIII, 52, todos da referida Portaria, bem como, a Resolução CONTRAN nº 941 de 28 de março de 2022, garantindo à credenciada VISTOMAIS VISTORIAS LTDA., inscrita no CNPJ 41.311.540/0001-73, sediada na Rua João Pessoa n° 233, Bairro: Centro, CEP: 45600-610, município de Vitória da Conquista – Ba, o contraditório e ampla defesa, inserto no Processo sei nº 049.15490.2023.0027540-17. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
792/2026	Art.1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2026.0056312-01, nos termos da Lei nº 14.634 de 28 de Novembro de 2023 c/c o art. 41, § 2º da Portaria de Credenciamento 140 de 14 de março de 2025 e da Resolução CONTRAN 941/2022, para apurar descumprimento ao(s) art.(s) 12, IV, a, 23, § 2º, § 3º, § 4º, 35, 37, V, 39, I, II, VII, XI, XVI, XVII, XXI, 40, I, XVIII, 43, V, VIII, 52, todos da referida Portaria, bem como, a Resolução CONTRAN nº 941 de 28 de março de 2022, garantindo à credenciada WM VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA., inscrita no CNPJ 44.678.218/0001-75, sediada na Rodovia BA 265, s/n, Bairro: Cidade Nova, no município de Belo Campo – Bahia, CEP: 45.160-000, o contraditório e ampla defesa, inserto no Processo sei nº 049.15490.2023.0027862-11. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Max Adolfo Passos Mendes
Diretor-Geral – DETRAN/BA.

Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo:

PORTARIA	PLACA	SEI Nº
793/2026	RHJ****	049.4686.2025.0078231-18

A decisão entra em vigor na data de sua publicação

Max Adolfo Passos Mendes
Diretor-Geral – DETRAN/BA.

RET RAT: ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 778, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 – Processo SEI nº 049.17754.2026.0055166-15, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA, EM 04 DE SETEMBRO DE 2026 – ANO CX – Nº 24.472, Id. 00148833300, ONDE SE LÊ: (…) para apurar descumprimento ao(s) art.(s) 20, 21, V, IX, XI, 30, VI, 33, V, VI, VIII, IX, todos da referida Portaria, bem como, a Resolução CONTRAN nº 941 de 28 de março de 2022, LEIA-SE: (…)para apurar descumprimento ao(s) art.(s) 18, § 2º, 20, § 1º, 23, § 2º, § 4º, 24, § 2º, 35, § 3º, 37, I, II, III, V, 39, I, II, III, VII, XI, XIII, XVI, XVII, XIX, XX, XXI, XXVIII, 40, XVIII, 42, VI, VII, 52, 54, 57, § 2º, § 3º, § 4º, todos da referida Portaria, bem como, a Resolução CONTRAN nº 941 de 28 de março de 2022.

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RESUMO DO CONVÊNIO 26/2026

Processo SEI: 049.4638.2026.0051383-49; Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA e o Município de Nova Viçosa/Ba, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.761.531/0001-49; – Objeto: Manutenção de Unidade Descentralizada do DETRAN, localizada na Av. João Durval Carneiro, nº 73 – Posto da Mata/BA CEP: 45.938-000, sob a denominação de DETRAN – Nova Viçosa/BA; – Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura; – Fundamentação: Lei nº 9.503/97 e suas alterações, Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 1 do Decreto Estadual nº 9.266/2004 e no art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021 – Assinatura: 08/09/2026. Max Adolfo Passos Mendes. Diretor-Geral.