Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 10/09/2026 | Edição 24.475
EXTRATO DE PORTARIA DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL
EXTRATO DE PORTARIA DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL
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Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: |
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PORTARIA |
RENACH |
PROCESSO |
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794/2026 |
BA507540300 |
049.4860.2026.0049970-99 |
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A decisão entra em vigor na data de sua publicação. |
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Max Adolfo Passos Mendes
Diretor Geral – DETRAN/BA.
RESUMO DO CONVÊNIO 27/2026 – CARAÍBAS
RESUMO DO CONVÊNIO 27/2026
Processo SEI: 049.4638.2025.0078304-01; Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA e o Município de Caraíbas/BA, inscrito no CNPJ: 16.418.766/0001-20; – Objeto: Implantação de Unidade Descentralizada do DETRAN, localizada na Avenida Anagé, 82, Centro – Caraíbas – Bahia – CEP 45.177-000, sob a denominação de Unidade Detran – Caraíbas; – Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura; – Fundamentação: Lei nº 9.503/97 e suas alterações, Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 1 do Decreto Estadual nº 9.266/2004 e no art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021-Assinatura: 09/09/2026. Max Adolfo Passos Mendes. Diretor-Geral.
RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO Nº 12/2024.
Processo SEI: 049.4643.2026.0034867-81; Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA e o Município de Vitoria da Conquista/BA – CNPJ nº 14.239.578/0001-00, com a interveniência da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB; Objeto: prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses; Vigência: 17/07/2026 a 16/07/2027; Assinatura:09/09/2026. Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO N° 14/2025.
PROCESSO SEI: 049.4638.2026.0016366-38; Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA e o Município de Bonito/BA inscrito no CNPJ: 16.245.375/0001-51; – Objeto: prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses; –Vigência: 25/09/2026 a 24/09/2027. Assinatura: 09/09/2026. Max Adolfo Passos Mendes – Diretor Geral.