Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 12/02/2026 | Edição 24337
Portaria Nº 01032578 de 11 de Fevereiro de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Símbolo | Unidade Organizacional | Data Início |
| 92106204 | ISMAEL MOREIRA DOS SANTOS NETO | Coordenador II | DAS-3 | 1A Ciretran – Santo Amaro | Data da Publicação |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01030140 de 11 de Fevereiro de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de Nomeação Nº 01025666 de 23 de Janeiro de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) AMANDA CAETANO DE SOUZA, matrícula nº 00146699.
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01032351 de 11 de Fevereiro de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
| 49001286 | IRLANDA SANTOS BARREIRO | Auxiliar administrativo | 31.01.2026 | 05.02.2026 | 6 |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01032983 de 11 de Fevereiro de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no(a) Art 6º do Decreto n° 19.862 de 24 de julho de 2020, resolve retornar à(ao) SAEB – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), colocado(s) à disposição do(a) DETRAN, a partir de 06 de Fevereiro de 2026.
| Matrícula | Nome | Cargo |
| 09443372 | ALINE DE BARROS VASCONCELOS | Esp política públic gestão governamental |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01031854 de 11 de Fevereiro de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar ELEILANE DA CONCEICAO DO SOCORRO, matrícula nº 49599409, para, em razão de Férias no período de 09 de Fevereiro de 2026 a 23 de Fevereiro de 2026, substituir ANE EMMER LIMA BOAVENTURA, matrícula nº 49581322, no cargo Coordenador Tecnico, do(a) Assessoria Técnica / AC.
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01032956 de 11 de Fevereiro de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Símbolo | Unidade Organizacional | Data Início |
| 92100039 | CAROLINA DA SILVA MONTEIRO | Coordenador II | DAS-3 | Assessoria Técnica / AC | Data da Publicação |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE PORTARIA DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL
| Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: | ||
| PORTARIA | PLACA | SEI Nº |
| 041/2026 | LTS**** | 049.4673.2025.0025642-13 |
| A decisão entra em vigor na data de sua publicação | ||
Max Adolfo Passos Mendes
Diretor-Geral – DETRAN/BA.
| Adicional por Tempo de Serviço – Art. 84 – Lei 6677/94 | ||||
| Portaria | Processo | Nome | Anuênio (%) | Adicional (%) |
| 040/2026 | 049.4642.2025.0077485-53 | Alaíde Ribeiro de Carvalho | 01% | 50% |
Max Adolfo Passos Mendes
Diretor-Geral – DETRAN/BA.