Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 16/09/2026 | Edição 24.479

EXTRATO DE PORTARIA DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL

PORTARIA Nº 821 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

O DIRETOR–GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Departamento, aprovado pela Resolução n° 002/2006, do Conselho de Administração, e esta homologada pelo Decreto n° 10.137/2006,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder, com fulcro no Decreto Estadual nº 11.007, de 11 de abril de 2008, honraria, através do Título de Amigo do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA, as personalidades e oficiais a seguir nominados, cujos feitos relativos ao trânsito e/ou a este Departamento, merecem o devido reconhecimento: José Edvaldo Rocha Rotandano; Cassio José Barbosa Miranda; Joanice Maria Guimarães de Jesus; José Soares Ferreira Aras Neto; Eures Ribeiro Pereira; Jadson Souza Cunha Soares; Antônio Gregório de Oliveira Barbosa; Luiz Carlos Caetano; Marco Andrei Souza Gonçalves da Silva; Valnicio Armede Ribeiro; Jose Elias das Virgens Oliveira; Tahis Flores Nunes; Danielle Thomaz Ferreira Cintra; Daniel Justo Madruga; Cel. André Luiz Carvalho de Melo; Cel. Paulo Sergio Simões Ribeiro; Cel. Lanusse Araújo Andrade; Ten. Cel. Edmundo Assemany Feippi Junior; Major Jorge Lopes dos Santos Júnior; Del.Geral Adj. Jorge Figueredo Junior; Del. Geral Adj.Márcia Pereira Dos Santos; Ailton José dos Santos; Leandro Ferreira Pereira; Francisco Araújo; Sebastião Joaquim dos Santos; Eduardo Guerra Dantas; Domingos Lemos Dias dos Santos; Claúdio Pereira de Oliveira; Roque Manoel Mota Xavier; Magna Lucia da Silva Xavier; Maria do Socorro Campelo Cavalcante; Maria Luiza Matos Clement; Mirian de Fatima Carvalho Fragoso Costa; Francisco Antônio de Brito Moreira; Maria Conceição Silva do Sacramento; Juliana dos Anjos Santana; Margarete Lucia Carneiro de Oliveira; Nina Rosa Seixas Costa; Aymar de Almeida Pinheiro Lima; Maria do Rosario Alves; Jarilza Paim; José Vinicius Nascimento da Hora; Daniel Muniz Rocha do Nascimento; Orlando Nonato dos Anjos; Vera Lúcia Silva de Souza; Augusto Nogueira Seróes; Itana Serra Lima e Rita de Cassia dos Santos Almeida Castro Tanajura.

Art. 2º – O Título de Amigo do DETRAN/BA é constituído de Diploma e correspondente Medalha de Condecoração, conforme Anexo Único do Decreto Estadual Nº 11.007, e será entregue em solenidade de outorga no dia 21 de setembro de 2026, por ocasião da Semana Nacional de Trânsito.

Art. 3 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCAS ALBIANI ALVES COSTA

Diretor-Geral, em exercício – DETRAN/BA

AVISO DE LICITAÇÃO – LEILÃO Nº 20/2026

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 20/2026 LEILÃO ADMINISTRATIVO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – SAEB DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA – DETRAN/BA

Abertura e início da sessão pública para disputa aberta dos lotes e envio dos lances públicos e sucessivos: 09/10/2026 a partir das 09:00. Objeto: venda de veículos classificados como CONSERVADOS, SUCATAS APROVEITÁVEIS e SUCATAS APROVEITÁVEIS COM MOTOR INSERVÍVEL, no endereço eletrônico nordesteleiloes.com.br, onde serão vendidos lotes custodiados da empresa credenciada Pátio Nordeste SPE LTDA., situados nas cidades de Brumado (Rua Florença nº 50, Dr. Mário Meira, CEP nº 46.100-000, Brumado-BA), Eunápolis (Avenida David Jonas Fadini nº 1920, Juca Rosa, CEP nº 45.823-431, Eunápolis-BA. Ao lado do Grupo Metrópolis), Jacobina (Rodovia Jacobina/Miguel Calmon BA131 s/n, Park Empresarial de Jacobina, Lote 02, Malhadinha, CEP nº 44.700-000, Jacobina-BA. Ao lado da Itaipava), Lauro de Freitas–Salvador (Rodovia BA 526, nº 17, Cassange, CEP nº 41.505-630, Salvador-BA. Em frente à BATTRE) e Paulo Afonso (Rua Morumbi, s/n, Tancredo Neves III, CEP nº 48.611-250, Paulo Afonso-BA. Em frente ao Conjunto Penal de Paulo Afonso). Ao lado do posto de combustível Arena). Os lotes poderão ser visitados nos 05 (cinco) dias úteis que antecedem a data da sessão pública, no local de acautelamento, nos seguintes horários: das 09:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 17:00hs. O Edital de Leilão completo e seus anexos, objeto do Processo SEI nº 049.4635.2026.0055405-61, estão disponíveis no site www.ba.gov.br/detran/. Salvador, 15/09/2026. Rafael Ribeiro dos Santos Presidente da Comissão de Leilão Leiloeiro Administrativo Matricula nº 30.527.884.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – CREDENCIAMENTO – 16.09.2026

TERMO DE ADEQUAÇÃO AO CREDENCIAMENTO

Processo: 049.4642.2026.0024829-21 Partes: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/BA e a Empresa GT VISTORIA VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 48.372.970/0001-44, com endereço à Av. Mário Leal Ferreira, 2516, Cosme de Farias, Salvador/BA, CEP 40252-390. Objeto: Adequação ao credenciamento de pessoa jurídica para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias – ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025, e da Resolução do CONTRAN nº 941, de 28 de março de 2022 e alterações subsequentes – Vigência: 05 (cinco) anos – Com base no Parecer Técnico da Comissão de Contratação inserto no Id: 00149444607 -Data de Assinatura: 15/09/2026. Assinatura: Lucas Albiani Alves Costa – Diretor-Geral em Exercício.