Integração RHBAHIA Z501120775 202600905075

Portaria Nº 01120775 de 16 de Setembro de 2026

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula	Nome	Quinquênio	Data Início	Data Fim
49001209	NORBERTO CAJAZEIRA DE BARROS	04.01.1997/03.01.2002	03.08.2026	31.10.2026

LUCAS ALBIANI ALVES COSTA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

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Integração RHBAHIA Z501119620 202600905080

Portaria Nº 01119620 de 16 de Setembro de 2026

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

Nome	Cargo	Símbolo	Lotação	Data início
VALTERCIO DE SOUSA MOURA	Coordenador II	DAS-3	3A- RET- Mata de São João	09 de Setembro de 2026

LUCAS ALBIANI ALVES COSTA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

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Integração RHBAHIA Z501122180 202600905081

Portaria Nº 01122180 de 16 de Setembro de 2026

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

Nome	Cargo	Símbolo	Lotação	Data início
RICARDO RAFAEL ALVES SANTANA DE SOUZA	Coordenador III	DAI-4	6A- RET- Caldeirão Grande	16 de Setembro de 2026

LUCAS ALBIANI ALVES COSTA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

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Integração RHBAHIA Z501121093 202600905083

Portaria Nº 01121093 de 16 de Setembro de 2026

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar LUCIANO SANTANA DE FREITAS, matrícula nº 92064418, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 14 de Setembro de 2026 a 23 de Setembro de 2026, substituir LUCIANO DOS SANTOS AMORIM, matrícula nº 49579149, no cargo Coordenador II, do(a) Coord De Documentação e Arquivo.

LUCAS ALBIANI ALVES COSTA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

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Integração RHBAHIA Z501120368 202600905082

Portaria Nº 01120368 de 16 de Setembro de 2026

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula	Nome	Cargo	Símbolo	Unidade	Data Início
92091336	ADERVAL PEREIRA LIBORIO	Coordenador II	DAS-3	Coord de Controle Financeiro	09.09.2026

LUCAS ALBIANI ALVES COSTA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

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Integração RHBAHIA Z501120242 202600905084

Portaria Nº 01120242 de 16 de Setembro de 2026

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula	Nome	Cargo	Símbolo	Unidade Organizacional	Data Início
92125403	EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO JUNIOR	Coordenador II	DAS-3	27A- CiRET- Senhor do Bonfim	01.09.2026

LUCAS ALBIANI ALVES COSTA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

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EXTRATO DE PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL

EXTRATO DE PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL

Portaria nº	Assunto
822/2026	Art. 1º Instaurar processo administrativo sancionatório nº 049.17754.2026.0058124-19, a ser conduzido pela Comissão Processante designada pelas Portarias nº 572/2025 e 080/2026 para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar a falta administrativa imputada à Empresa Credenciada CLINICA DO TRANSITO SÃO FRANCISCO LTDA (CLINICA DO TRANSITO SÃO FRANCISCO), inscrita no CNPJ Nº. 47.799.453/00001-93, Localizada na Rua Luiz Bastos, nº 128, Bairro: Mariana, município de Bom Jesus da Lapa – Bahia, em virtude da existência de indícios de descumprimento das obrigações previstas no Regulamento de Credenciamento de Clínicas Médicas e Psicológicas para realização de exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia DETRAN, conforme registrado em Relatório de Fiscalização da Comissão Central de Fiscalização – DETRAN/BA, comportamento que será detalhado no mandado de notificação, podendo esta conduta, se comprovada, caracterizar violação do art. 10, § 1º, § 2º, 11, I, V, a, d, e, VII, VIII, IX, XXXVII, XXXIX, XLI, 42 todos da referida Portaria, garantindo à credenciada o direito ao contraditório e à ampla defesa. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
823/2026	Art. 1º Instaurar processo administrativo sancionatório nº 049.17754.2026.0058147-13, a ser conduzido pela Comissão Processante designada pelas Portarias nº 572/2025 e 080/2026 para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar a falta administrativa imputada à Empresa Credenciada CLÍNICA DE TRANSITO MURITIBA LTDA., (CLINICA DE TRANSITO MURITIBA), inscrita no CNPJ Nº 47.665.389/0001-58, Localizada na Rua Visconde de Rio Branco, nº 159, Bairro: Centro, município de Muritiba – Bahia, CEP: 44340-000, em virtude da existência de indícios de descumprimento das obrigações previstas no Regulamento de Credenciamento de Clínicas Médicas e Psicológicas para realização de exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia DETRAN, conforme registrado em Relatório de Fiscalização da Comissão Central de Fiscalização – DETRAN/BA, comportamento que será detalhado no mandado de notificação, podendo esta conduta, se comprovada, caracterizar violação do art.10, § 1º, 11, I, V, a, b, c, d, f, VII, VIII, IX, X, XII, XXII, XXVI, XXXIX, XLI, 12, § 2º, 13, ANEXO III DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E DOS EQUIPAMENTOS 1., I, II, 3. IV, V, todos da referida Portaria, garantindo à credenciada o direito ao contraditório e à ampla defesa. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
824/2026	Art. 1º Instaurar processo administrativo sancionatório nº 049.17754.2026.0058285-01, a ser conduzido pela Comissão Processante designada pelas Portarias nº 572/2025 e 080/2026 para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar a falta administrativa imputada à Empresa Credenciada CLINICA COMPORTAMENTAL DE PSICOLOGIA E MEDICINA LTDA., (CLINICA COMPORTAMENTAL), inscrita no CNPJ Nº. 08.413.214/0001-00, sediada na Avenida Franz Gedeon , nº 584, Bairro: Jequiezinho, município de Jequié – Ba, em virtude da existência de indícios de descumprimento das obrigações previstas no Regulamento de Credenciamento de Clínicas Médicas e Psicológicas para realização de exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia DETRAN, conforme registrado em Relatório de Fiscalização da Comissão Central de Fiscalização – DETRAN/BA, comportamento que será detalhado no mandado de notificação, podendo esta conduta, se comprovada, caracterizar violação do art.(s) 10, § 1º,§ 2º, 11, I, V, a, d, e, f, VII, VIII, IX, XII, XIII, XVIII, XIX, XXII, XXVI, XXIX, XXXIX, XL, XLI, 29, 40, § 1º, 42, todos da referida Portaria, garantindo à credenciada o direito ao contraditório e à ampla defesa. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Lucas Albiani Alves Costa

Diretor-Geral, em exercício – DETRAN/BA.

Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo:
PORTARIA	PLACA	SEI Nº
825/2026	RDE****	049.4642.2022.0037788-54
826/2026	RDJ****	049.4642.2022.0037952-79
As decisões entram em vigor na data de sua publicação

Lucas Albiani Alves Costa

Diretor-Geral, em exercício – DETRAN/BA.

PORTARIA Nº 827 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR – GERAL EM EXERCÍCIO, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 15 do Decreto nº 19.496, de 04 de março de 2020.

RESOLVE:

Art.1º – Publicar lista DEFINITIVA da servidora progredida da carreira de Analista Técnico, integrante do Grupo Ocupacional Técnico-Administrativo, lotados neste órgão, que cumpriu os requisitos para a progressão referente ao ano de 2026 abaixo relacionado.

Número do Processo	Matrícula	Nome	Classe/ Nível Atuais		Classe/ Nível Pretendidos		Pontuação
049.4642.2026.00184.09-04	49001746	Rita de Cássia S.A.C Tanajura	5	2	5	3	40

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para a data de 01 de julho de 2026.

LUCAS ALBIANI ALVES COSTA

Diretor-Geral, em exercício – DETRAN/BA.

PORTARIA Nº 828 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

O DIRETOR GERAL, EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 21, inciso I, alínea “j”, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº. 002/06, do Conselho de Administração da Autarquia, homologada pelo Decreto nº. 10.137 de 27/10/06.

RESOLVE:

Designar o servidor LUCAS ALBIANI ALVES COSTA, matrícula: 49656414, para, em razão de Férias no período de 14 de setembro de 2026 a 03 de outubro de 2026, substituir o servidor MAX ADOLFO PASSOS MENDES, matrícula: 92088758, no cargo Diretor Geral, da Diretoria Geral.

LUCAS ALBIANI ALVES COSTA

Diretor-Geral, em exercício – DETRAN/BA.

RET RAT: ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 795, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 – Processo SEI nº 049.17754.2026.0056642-15, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA, EM 11 DE SETEMBRO DE 2026 – ANO CXI – Nº 24.476, Id. 00149308430, ONDE SE LÊ: (…) inscrita no CNPJ Nº. 11.295.100/0002-83, LEIA-SE: (…) inscrita no CNPJ Nº 11.295.180/0002-83.

RET RAT: ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 818, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 – Processo SEI nº 049.17754.2026.0057868-25, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026 – ANO CXI – Nº 24.478, Id. 00149553698, ONDE SE LÊ: (…) inscrita no CNPJ Nº. 07.258.744/0001-43, LEIA-SE: (…) inscrita no CNPJ Nº 07.258.714/0001-43.

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RECURSOS JARI INTEMPESTIVOS PARA PUBLICAÇÃO NO DOE – 16.09.2026

RECURSOS À JARI – INTEMPESTIVOS

O Diretor Geral, em exercício do Departamento Estadual de Trânsito/DETRAN/BA, no uso de suas atribuições, faz saber que os processos administrativos (Recursos à JARI) abaixo relacionados foram considerados intempestivos, os quais serão arquivados, conforme dispõe o art. 285, § 5º c/c 290, II da Lei n° 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro).

PROCESSO Nº	AIT Nº	REQUERENTE
049.4692.2026.0042418-68	JW0000216	EUDES ANDRADE DE SOUSA
049.4642.2026.0035525-15	DR00062913	HAMILTON MARQUES DE JESUS
049.4642.2026.0035523-45	DR00062914	HAMILTON MARQUES DE JESUS
049.4837.2026.0034793-98	DR00038664	BENIGNO FILHO SANTOS
049.4642.2026.0031593-33	GF00016042	LEOJAIME ALVES PAMPONET
049.4642.2026.0031462-74	IJ00000833	PAULO F D S CONCEIÇÃO
049.4642.2026.0031358-25	IJ00001070	PAULO F D S CONCEIÇÃO
049.4642.2026.0031308-66	HT00000080	JANEIDE FERREIRAS BESERRA
049.4642.2026.0031294-26	IG00004307	JOVANE SILVA DOS SANTOS
049.4642.2026.0031284-54	EY00005701	JOSE CARLOS DE ABREU PINHEIRO
049.4642.2026.0031206-31	DR00076605	NATALIA GONÇALVES GAGLIARDI
049.4642.2026.0014551-56	DR00051571	GUTO QUEIROZ DO ROSÁRIO
049.4642.2026.0005482-07	CI00009013	MAICON R S DA CONCEICAO
049.4642.2025.0071670-71	RO02506230	FLÁVIO DA SILVA AMORIM
049.4642.2025.0036272-71	DR00037512	BRUNO B D S DE OLIVEIRA
049.4642.2025.0035888-61	FL00003038	LUCAS BARBOSA PIROPO
049.4642.2025.0026650-72	DR00036849	AMILTON RAMOS LIMA
049.4642.2025.0021601-16	FR00000987	MARIA MIRIAN DA SILVA
049.4642.2025.0019874-91	C012945411	RAIANE AMORIM DE QUEIROGA

LUCAS ALBIANI ALVES COSTA

Diretor-Geral, em exercício – DETRAN-BA.

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TERMO ADITIVO 01 AO CONVÊNIO Nº 27/2024 – JACOBINA

RESUMO DO TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONVÊNIO Nº 27/2024.

Processo SEI: 049.4643.2026.0006347-98; Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA e o Superintendência Municipal de Trânsito – SMT do Município de Jacobina/BA, inscrito sob o CNPJ nº 07.848.714/0001-01; – Objeto: prorrogação da vigência do convênio por 12 (doze) meses; – Vigência: a contar de 18/12/2025 a 17/12/2026;-Assinatura: 16/09/2026. Lucas Albiani Alves Costa. Diretor–Geral, em exercício – Detran-Ba.

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – 16.09.2026

DECISÃO DA DIRETORIA GERAL

Assunto – Solicitação de pedido de MUDANÇA DEFINITIVA DE ENDEREÇO da empresa abaixo, sediada no município de Teixeira de Freitas – Bahia, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA, com base na Portaria nº 20 de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA.
Processo	Empresa (Novo Endereço)	CNPJ
049.4642.2026.0038193-68	Empresa: AUTO PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA. Endereço Atual: Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 2985, Bairro: Bela Vista, município de Teixeira de Freitas/BA, CEP 45.990- 289	08.204.666/0001-73
DECISÃO: AUTORIZO o pedido de MUDANÇA DEFINITIVA de endereço da empresa acima, nos termos do art. 25 da Portaria nº 20 de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA, com fulcro no Parecer Técnico da Coordenação de Credenciamento – CC inserto no Id: 00149474628. Publique-se. Salvador/BA, 16/09/2026. Lucas Albiani Alves Costa – Diretor Geral em Exercício.

TERMO DE RENOVAÇÃO AO CREDENCIAMENTO

Processo: 049.4642.2026.0050869-37 Partes: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/ BA e a Empresa ABB CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA, CNPJ: 08.888.654/0001-05, sediada na Via Castelo Branco, nº 000204, outros, Primeiro Andar, CEP: 41.320-172, Bairro: Castelo Branco, município de Salvador – Ba. Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de formação de condutores de veículos automotores e elétricos; processo de atualização e reciclagem de condutores de veículos automotores e elétricos; e processo de qualificação de condutores em cursos especializados e respectiva atualização para motofrete e mototáxi – Referente ao ano de 2026 – Com efeito retroativo a data de 15/09/2026 .- Vigência: 12 (doze) meses – Data de Assinaturas: 16/09/2026. Assinatura: Lucas Albiani Alves Costa – Diretor-Geral em Exercício.

TERMO DE RENOVAÇÃO AO CREDENCIAMENTO

Processo: 049.4642.2026.0038857-43 Partes: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/ BA e a Empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VIA BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ: 05.809.692/0001-37, situada à Rua Cel. Pedro Ribeiro de Carvalho, nº 36, Bairro: Castelo Branco, CEP: 46.470-000, município de Riacho de Santana – Bahia. Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de formação de condutores de veículos automotores e elétricos; processo de atualização e reciclagem de condutores de veículos automotores e elétricos; e processo de qualificação de condutores em cursos especializados e respectiva atualização para motofrete e mototáxi – Referente ao ano de 2026 — Vigência: 12 (doze) meses – Data de Assinaturas: 16/09/2026. Assinatura: Lucas Albiani Alves Costa – Diretor-Geral em Exercício.