Nome

Cargo

Símbolo

Lotação

Data início

WILCK DIAS FILHO

Coordenador III

DAI-4

24A- CiRET- Teixeira de Freitas

22 de Maio de 2026

Nome

Cargo

Símbolo

Lotação

Data início

LUCAS ROBERTO COSTA DE SOUZA

Coordenador III

DAI-4

2A Retran – Inhambupe

16 de Junho de 2026

Portaria nº

Assunto

504/2026

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0001806-33, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0001294-29, em desfavor do arrematante Deivison Bruno Nascimento Souza, inscrito no CPF sob nº 078.xxx.xx5-94, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 17/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

505/2026

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0001793-84, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0001354-02, em desfavor do arrematante Rodrigo Dias Santos, inscrito no CPF sob nº 051.xxx.xx5-85, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 17/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

506/2026

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0001790-31, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0001369-81, em desfavor do arrematante Washington Luiz Cruz, inscrito no CPF sob nº 562.xxx.xx5-00, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 17/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

507/2026

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0003761-12, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.3060.2023.0078795-84, em desfavor do arrematante André Luiz Palma dos Santos, inscrito no CPF sob nº 071.xxx.xx5-82, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 16/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

508/2026

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0008796-11, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.3060.2024.0005807-97, em desfavor do arrematante Pedro Henrique Santos Teixeira, inscrito no CPF sob nº 81.xxx.xx5-44, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 15/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

509/2026

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Integridade Pública (CIP), destinada à implantação do Programa Bahia de Integridade Pública (PIP), no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA, atualizando-a em razão de alteração do quadro funcional.

Art. 2º Ficam designados os representantes a seguir indicados:

I – Benildes Melo Lima, Matrícula nº 92180480, representante da Coordenação de Controle Interno, como membro e substituta da presidente;

II – Guilherme Filgueiras Gordilho, Matrícula nº 92182341, representante da Coordenação de Planejamento e Gestão, como membro;

III – Rômulo Rodrigues da Silva, Matrícula nº 30201826, representante da Corregedoria, como membro;

IV – Carlos Alberto Cardoso Cerqueira Júnior, Matrícula nº 92102451, representante da Coordenação de Auditoria de Gestão da Qualidade, como membro.

Parágrafo único. Os demais membros anteriormente designados ficam mantidos na composição da Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

510/2026

Art. 1º Alterar a composição do Comitê Permanente da Diversidade, Equidade e Inclusão, seguindo a Diretriz 08 de Disseminação de práticas voltadas à valorização da diversidade e inclusão na cultura organizacional nos órgãos e entidades, e designar sua composição, no âmbito do Programa Bahia de Integridade Pública (PIP), no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA, atualizando-a em razão de alteração do quadro funcional.

Art. 2º Ficam designados os representantes a seguir indicados:

I – Jefferson Santos de Almeida, Matrícula nº 92081975, como presidente;

II – Rita de Cássia dos Santos Almeida Castro Tanajura, Matrícula nº 49001746, como substituta do presidente em suas ausências ou impedimentos.

Parágrafo único. Os demais membros anteriormente designados ficam mantidos na composição do Comitê.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCESSO Nº

AIT Nº

REQUERENTE

049.4642.2024.0006687-58

C012580078

FRANCISCO BISPO DE JESUS

049.4642.2025.0037982-46

DR00039403

LÁZARO SOUZA DOS SANTOS

049.4786.2026.0009991-10

CR00007646

PAULO ROBERTO MENESES COSTA

049.4686.2025.0046575-78

CS00003280

DAIANE SILVANY SAMPAIO BRANDÃO

049.4692.2026.0005016-28

FS0000233

ANA BEATRIZ SILVA COSTA

049.4642.2025.0080691-96

DR00009935

JOILMA SOARES DOS SANTOS

049.4837.2026.0027662-45

CG00004954

MARCIO MACEDO DE ARAUJO GUIMARÃES

049.4686.2026.0012302-56

CC00036166

GERLAN DA SILVA DOS SANTOS

049.4692.2026.0026339-55

FY00007003

MARINA MIRANDA PONTES

049.4786.2026.0009974-19

CR00007646

PAULO ROBERTO MENESES COSTA

049.4786.2026.0009966-09

CR00007648

PAULO ROBERTO MENESES COSTA

049.4642.2026.0020811-87

FU00004852

FELIPE DOS SANTOS MORAIS

049.4642.2026.0023410-14

AH00010245

JEFFERSON MACHADO DOS SANTOS

049.4686.2025.0076491-69

СC00030762

ADRIANO DE JESUS SILVA

049.4642.2025.0034508-35

GF00012389

VALTER VIANEY SAVEDRA

049.4642.2025.0069895-49

DR00052927

LUIDE CARVALHO FIAZ

049.4642.2026.0001075-02

DR00064138

REINALDO MORAIS DOS SANTOS

049.4642.2024.0082632-26

C002609606

FRANCISCO NASCIMENTO SOUZA

049.4686.2025.0079174-31

DW00001357

CARLA TATIANA DE OLIVEIRA CARNEIRO

049.4820.2025.0067349-01

C012862252B

ADILSON ALMEIDA LOPES

049.4642.2026.0026900-19

DR00050551

ALEF ADLER NASCIMENTО SANTOS