Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 19/08/2026 | Edição 24.459
Integracao RHBAHIA Z501111431 202600904442
Portaria Nº 01111431 de 18 de Agosto de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
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Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
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LUCAS ALVES PRADO |
Coordenador Geral |
DAS-2A |
COORD GERAL DE HABILITAÇÃO E CONDUTORES |
11 de Agosto de 2026 |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE PORTARIA DE 18 DE AGOSTO DE 2026 – DIRETORIA GERAL
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Portaria nº |
Assunto |
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736/2026 |
Art.1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2026.0000716-23, nos termos da Lei nº 14.634 de 28 de Novembro de 2023 c/c o art. 49 da Portaria de Credenciamento 143 de 20 de julho de 2021 e do art. 134 da Resolução CONTRAN 1020/2025, para apurar descumprimento ao art.(s) 11, II, VIII, alínea a, XII, § 2º e § 4º, 34, I, II, III, art. 39, II, III, V, VI, VII, VIII, XIV, XV, art. 40, XV, 53 e 54, todos da referida Portaria, bem como, a Resolução CONTRAN nº 1.020/2025, garantindo à credenciada CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JOAQUIM ROMÃO LTDA., (AUTO ESCOLA JOAQUIM ROMÃO), inscrita no CNPJ nº 17.522.208/0001-73, sediada no município de Jequié – Bahia, o direito ao contraditório e à ampla defesa, inserto no Processo sei nº 049.15490.2025.0012581-07. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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737/2026 |
Art.1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2026.0027646-51, nos termos da Lei nº 14.634 de 28 de Novembro de 2023 c/c o art. 41, § 2º da Portaria DETRAN Nº a nº 140, de 14 de março de 2025, para apurar descumprimento ao art.(s) 12, inciso IV, d, h, 35, § 3º, 37, II, III, V, 39, I, II, VII, XI, XIII, XVI, XVII, XXI, XXVIII, 40, X, XVIII, 57, § 4º, todos da referida Portaria, bem como, a Resolução CONTRAN nº 941 de 28 de março de 2022, garantindo à credenciada SIMOES FILHO VISTORIA LTDA., (PROTEGE VISTORIA AUTOMOTIVA), inscrita no CNPJ Nº. 19.764.983/0001-60, sediada no município de Simões Filho – Bahia, o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme art. 49 da Portaria nº 140 de 14/03/2025, inserto no Processo sei nº 049.15490.2026.0019819-34. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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738/2026 |
Art.1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2026.0051753-54, nos termos da Lei nº 14.634 de 28 de Novembro de 2023 c/c o art. 41, § 2º da Portaria de Credenciamento 140 de 14 de março de 2025 e da Resolução CONTRAN 941/2022, para apurar descumprimento ao(s) art.(s) 12, I, a, b, IV, a, b, h, V, c, 14, § 1º, 18, § 1º, 20, § 1º, 23, § 2º, § 4º, 24,, § 2º, 28, § 1º, 31, 32, 35, § 2º, 37, I, II, III, V, 39, I, II, VII, IX, XI, XII, XIII, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, XXVIII, 40, XIV, XVIII, 57, § 1º , § 2º, § 4º, todos da referida Portaria, bem como, a Resolução CONTRAN nº 941 de 28 de março de 2022, garantindo à credenciada IMPERIO VISTORIA LTDA (ATUAL VISTORIA), inscrita no CNPJ Nº. 41.354.576/0001-34, sediada no município de Feira de Santana – Bahia, o contraditório e ampla defesa, inserto no Processo sei nº 049.15490.2025.0026033-47. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
Max Adolfo Passos Mendes
Diretor-Geral – DETRAN/BA
RETRAT -Portaria nº 735 2026
RET–RAT – Na Portaria nº 735, de 17 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), publicado em 18 de agosto de 2026 – ANO CX – Nº 24.458, para ONDE SE LÊ: […] II – Guilherme Quaresma Santana, Matricula nº 92157285, que na ausência ou impedimento do Presidente o substituirá; III – Ilka Jesus Santos, matrícula nº 92190348 […], LEIA-SE: […] II – Guilherme Quaresma Santana, Matricula nº 92157285, como membro; III – Ilka Jesus Santos, matrícula nº 92190348, que na ausência ou impedimento do Presidente o substituirá […].
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 18.08.2026
TERMO DE RENOVAÇÃO AO CREDENCIAMENTO
Processo: 049.4642.2025.0002973-43 Partes: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/BA e a Empresa TRANSCLIN – ATENDIMENTO MEDICO-PSICOLOGICO LTDA., (N. FANTASIA TRANSCLIN), inscrita no CNPJ nº 06.008.174/0001-87, localizada na Rua Metodio Coelho, nº 62, sala 407 e 408, Bairro: Brotas, município de Salvador -BA, CEP: 40.279-120. Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica – com efeitos retroativos à data de 07/01/2025 – Vigência: 12 (doze) meses – Data de Assinaturas: 18/08/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.
TERMO DE RENOVAÇÃO AO CREDENCIAMENTO
Processo: 049.4642.2024.0057440-45 Partes: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/BA e a Empresa CLINICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.229.368/0001-76, localizada na Rua Balneário de Escada nº 19, Bairro: Alto da Terezinha, município: Salvador -BA, CEP: 40.711-130. Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica – com efeitos retroativos à data de 24/10/2025 – Vigência: 12 (doze) meses – Data de Assinaturas: 18/08/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.
TERMO DE RENOVAÇÃO AO CREDENCIAMENTO
Processo: 049.4642.2025.0059368-16 Partes: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/BA e a Empresa SENHOR DO BONFIM CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGICA LTDA., nome Fantasia (MJ CLÍNICA DO TRÂNSITО) , inscrita no CNPJ nº 28.532.063/0001-08, localizada na Avenida Antônio laurindo, nº 366, Bairro: Centro, Município: Senhor do Bonfim – BA, CEP:48.970-000. Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica – com efeitos retroativos à data de 10/12/2024 – Vigência: 12 (doze) meses – Data de Assinaturas: 18/08/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.
TERMO DE RENOVAÇÃO AO CREDENCIAMENTO
Processo: 049.4642.2025.0023574-16 Partes: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/BA e a Empresa CLINICA DE PERICIAS MEDICAS E PSICOLOGICAS DRA CAMILA MALHEIROS DE MOURA LTDA., nome Fantasia (CLINICA DRA. CAMILA MOURA), inscrita no CNPJ: 33.489.724/0001-08, localizada na Rua Geofredo Chaves, s/n, Bairro: Centro, município de Livramento de Nossa Senhora -Bahia, CEP: 46.140-000. Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica – com efeitos retroativos à data de 17/05/2025 – Vigência: 12 (doze) meses – Data de Assinaturas: 18/08/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.
TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO
Processo: 049.4642.2025.0060423-21 Partes: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/BA e a Empresa GUARATINGA VISTORIAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 62.738.666/0001-07, situada à Rua Rosalvo Oliveira, nº 125, Bairro: Antônio Costa, CEP: 45.840-000, no município de Guaratinga – Bahia. Objeto: Adesão ao credenciamento de pessoa jurídica para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias – ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025, e suas alterações, e da Resolução 941 do CONTRAN – Vigência: 05 (cinco) anos – Data de Assinatura: 18/08/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.
TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO
Processo: 049.4642.2025.0059156-49 Partes: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/BA e a Empresa ACM VISTORIA CAR LTDA., inscrita no CNPJ n°60.298.434/0001-41, sediada na Avenida Ernani de Oliveira Rocha, nº 225, Faixa 2, CEP 43.850-970, Centro, São Sebastião do Passé – BA. Objeto: Adesão ao credenciamento de pessoa jurídica para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias – ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025, e suas alterações, e da Resolução 941 do CONTRAN – Vigência: 05 (cinco) anos – Data de Assinatura: 18/08/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO – PRODEB
PROCESSO SEI Nº 049.19937.2026.0039373-29; 1. Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA; 2. Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia – PRODEB, inscrita no CNPJ sob o nº 13.579.586/0001-32; 3. Objeto: prestou serviços de Hospedagem Dedicada e Suporte Dados Corporativos, mencionados nas Notas Fiscais de n.° 00117553 e 00117554; 4. Valor Total: R$ 711.239,44 (setecentos e onze mil duzentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos); 5. Período: 21/05/2026 a 20/06/2026; 6. Forma de pagamento: até 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação no DOE; 7.Ordenador da Despesa: Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Gestora: 0001; Ação: 04.126.502.2002.9900; Natureza da Despesa: 33.90.40.000; Destinação de Recurso: 1.753.0.105.000000.00.00.00. Assinatura: 18/08/2026. Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.