Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 20/10/2026 | Edição 24.502
EXTRATO DE PORTARIA DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL
EXTRATO DE PORTARIA DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL
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Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: |
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PORTARIA |
PLACA |
SEI Nº |
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930/2026 |
MST**** |
049.4663.2026.0028351-14 |
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A decisão entra em vigor na data de sua publicação |
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Max Adolfo Passos Mendes
Diretor-Geral – DETRAN/BA.
RET RAT: ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 874, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026, PROCESSO SEI Nº 049.17754.2026.0024181-59, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA, EM 26 DE SETEMBRO DE 2026 – ANO CXI – Nº 24.487, Id. 00150539394, ONDE SE LÊ: (…) inscrita no CNPJ Nº. 42.989.862/0001-23, LEIA–SE: (…) 42.898.862/0001-23. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – 19.10.2026
TERMO DE ADEQUAÇÃO AO CREDENCIAMENTO
Processo: 049.4642.2025.0029725-95 Partes: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/BA e a Empresa ADÉLIO DE OLIVEIRA CUNHA, inscrita no CNPJ nº 39.7112.667/0001-52, com endereço à Rua Alagoinhas, s/n, Bairro: Alagoinhas, município de Santa Rita de Cássia/BA, CEP 47.150-000. Objeto: Adequação ao credenciamento de pessoa jurídica para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias – ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025, e suas alterações, e da Resolução 941 do CONTRAN – Vigência: 05 (cinco) anos – Data de Assinatura: 19/10/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes – Diretor Geral do DETRAN/BA.
TERMO DE ADEQUAÇÃO AO CREDENCIAMENTO
Processo: 049.4642.2026.0031926-24 Partes: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/BA e a Empresa EUNÁPOLIS VISTORIAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 48.349.319/0001-53, com endereço à Rua Pedro Alvares Cabral, nº 117, Bairro: Centro, município de Eunápolis/BA, CEP 45.820-140. Objeto: Adequação ao credenciamento de pessoa jurídica para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias – ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025, e suas alterações, e da Resolução 941 do CONTRAN – Vigência: 05 (cinco) anos – Data de Assinatura: 19/10/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes – Diretor Geral do DETRAN/BA.
DECISÃO DA DIRETORIA GERAL
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Assunto – Solicitação renovação ao credenciamento, sediada no município de Lauro de Freitas – Bahia, cujo objeto é a autorização de pessoa jurídica e a homologação de seu sistema de solução tecnológica, destinado à realização de gerenciamento e integração de pessoas jurídicas de direito público ou privado, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN-BA, nos termos da Portaria DETRAN/BA nº 087 de 10 de maio de 2021. |
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Processo |
Empresa |
CNPJ |
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049.4642.2026.0059897-83 |
MULTI TCH TECNOLOGIA LTDA. |
27.774.049/0001-58 |
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DECISÃO: DEFERIR o pedido de renovação da autorização de pessoa jurídica e a homologação da empresa acima, tendo em vista que a Requerente preencheu os requisitos necessários para o credenciamento, conforme manifestação Técnica da CC – Comissão de Contratação, inserto no Id:.00152141948, Publique-se. Salvador/BA, 19/10/2026. Max Adolfo Passos Mendes – Diretor Geral. |
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RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022 – BRADESCO
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 016/2022.
Processo SEI Nº 049.4643.2026.0001084-76 – Contratante: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA, com interveniência da Secretaria da Fazenda do Estado – Contratado: Banco Bradesco S.A – CNPJ Nº 60.746.948/0001-12. – Objeto: consiste na prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. –Valor: global estimado permanece em R$ 3.335.169,60 (três milhões, trezentos e trinta e cinco mil cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos). –Vigência: a partir de 24/10/2026 e término em 23/10/2027. – Ordenador da Despesa: Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Gestora: 0001; Ação: 06.122.439.2929.9900; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso:1.752.0.213.000000.00.00.00; 1.753.0.105.000000.00.00.00; 1.501.0.213.000000.00.00.00;1.703.0.264.700168.00.00.00;2.753.0.305.000000.00.00.00;2.501.0.613.000000.00.00.00;2.752.0.613.000000.00.00.00e2.703.0.664.700168.00.00.00 – Assinatura: 19/10/2026 – Max Adolfo Passos Mendes – Diretor Geral.