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Notícias

Diário Oficial

Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 22/07/2026 | Edição 24.439

Integracao RHBAHIA Z501100071 202600903752

Portaria Nº 01100071 de 21 de Julho de 2026

O(A) Diretor
Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no
uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a)
art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula

Nome

Cargo

Símbolo

Unidade

Data Início

92110159

MARIA GABRIELA DOS SANTOS CRUZ

Coordenador IV

DAI-5

Assessoria Técnica / AC

26.06.2026

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

EXTRATO DE PORTARIA DE 21 DE JULHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL

EXTRATO
DE PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL

Portaria
nº

Assunto

646/2026

Art. 1º Instaurar
Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2023.0081222-16, com fundamento com
fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art.
108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de
Nº 049.4635.2023.0079826-06, em desfavor do arrematante Dario Santiago dos
Santos, inscrito no CPF sob nº 017.xxx.xx5-57, por descumprimento ao disposto
no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 08/2023.

Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.

647/2026

Art. 1º Instaurar Processo
Administrativo SEI nº 049.17754.2023.0081273-66, com fundamento com fundamento
da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º,
para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº
049.4635.2023.0078860-46, em desfavor do arrematante Francimilton de Barros
Junior, inscrito no CPF sob nº 063.xxx.xx5-38, por descumprimento ao disposto
no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 06/2023.

Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.

648/2026

Art. 1º Instaurar
Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2023.0081265-56, com fundamento com
fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art.
108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de
Nº 049.4635.2023.0079615-10, em desfavor do arrematante Bruno Freitas Santos,
inscrito no CPF sob nº 099.xxx.xx5-00, por descumprimento ao disposto no nos
itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 07/2023.

Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.

649/2026

Art. 1º Instaurar
Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2023.0081270-13, com fundamento com
fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art.
108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de
Nº 049.4635.2023.0079622-49, em desfavor do arrematante Ricardo Brito Fraga
Silva, inscrito no CPF sob nº 011.xxx.xx5-64, por descumprimento ao disposto
no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 07/2023.

Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.

650/2026

Art. 1º Instaurar
Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2023.0081257-46, com fundamento com
fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art.
108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de
Nº 049.4635.2023.0079852-90, em desfavor do arrematante Jose Marlone Santos
Dygas, inscrito no CPF sob nº 013.xxx.xx5-60, por descumprimento ao disposto
no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 08/2023.

Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.

651/2026

Art. 1º Designar os
servidores Fabio André Silva Reis, Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, matrícula nº. 09421271, Roque Manuel Mota Xavier,
Auxiliar Administrativo, matrícula nº 490000727 e Maria Mercês Ataíde
Pacheco, matrícula 49001307, em substituição aos servidores Alba Valéria
Alves Sodré, matrícula nº 49001425, Risa Maria Queiroz Garcês Santos,
matrícula 49.000.137 e Regina Helena Sacramento dos Santos, matrícula
49.000.924, integrarem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº
049.4619.2022.0039979-57, instaurado pela Portaria nº 179 de 27/06/2022, do
Ilmo. Senhor Diretor-Geral do DETRAN, publicada no DOE de 28/06/2022.

Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação

Max
Adolfo Passos Mendes

Diretor-Geral
– DETRAN/BA.

Decisão:
Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo:

PORTARIA

PGU

REGISTRO

PROCESSO

652/2026

22801326-7

02880138409

049.4642.2026.0021096-18

653/2026

22376122-2

02811914648

049.4642.2026.0014332-68

654/2026

22738613-2

02960706671

049.4814.2026.0041186-70

As
decisões entram em vigor na data de sua publicação

Max
Adolfo Passos Mendes

Diretor-Geral
– DETRAN/BA.

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 14 e 15 2026 – DETRAN

AVISO
DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 14/2026 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA –
SAEB DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA – DETRAN/BA

Abertura
e início da sessão pública para disputa aberta dos lotes e envio dos lances
públicos e sucessivos: 13/08/2026 a partir das 09:00. Objeto: venda de
veículos classificados como CONSERVADOS, SUCATAS APROVEITÁVEIS e SUCATAS
APROVEITÁVEIS COM MOTOR INSERVÍVEL, no endereço eletrônico
www.cravoleiloes.com.br, onde serão vendidos lotes custodiados da empresa
credenciada Pátio Veicular Central SPE Ltda., situados nas cidades de Alagoinhas
(Rua Padre Godinho, s/n, Santa Terezinha, CEP nº 48.012-234, Alagoinhas-BA) e Santo
Antônio de Jesus (Rodovia BR101, s/n, Andaia, CEP nº
44572-425, Santo Antônio de JesusBA, ao lado da Pneubom). Os lotes poderão ser
visitados nos 05 (cinco) dias úteis que antecedem a data da sessão pública, no
local de acautelamento, nos seguintes horários: das 09:00hs às 12:00hs e das
14:00hs às 17:00hs. O Edital de Leilão completo e seus anexos, objeto do
Processo SEI nº 049.4635.2026.0037135-14, estão disponíveis no site
www.ba.gov.br/detran/ Salvador, 21/07/2026. Rafael Ribeiro dos
Santos/Presidente da Comissão de Leilão – Viriato Domingues Cravo JUCEB nº
15/055964-0 Leiloeiro Oficial.

AVISO
DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 15/2026 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA –
SAEB DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA – DETRAN/BA

Abertura
e início da sessão pública para disputa aberta dos lotes e envio dos lances
públicos e sucessivos: 14/08/2026 a partir das 09:00. Objeto: venda de
veículos classificados como CONSERVADOS, SUCATAS APROVEITÁVEIS e SUCATAS
APROVEITÁVEIS COM MOTOR INSERVÍVEL, no endereço eletrônico
www.rjleiloes.com.br, onde serão vendidos lotes custodiados da empresa
credenciada Pátio Veicular Central SPE Ltda., situados nas cidades de Barreiras
(Rodovia BR 242/020, nº 6448, Chácaras Candeias, CEP nº 47.800-970,
Barreiras-BA) e Irecê (Avenida Primeiro de Janeiro, nº 2.805, Alto do
Moura, CEP nº 44.900-000, Irecê-BA). Os lotes poderão ser visitados nos 05
(cinco) dias úteis que antecedem a data da sessão pública, no local de
acautelamento, nos seguintes horários: das 09:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às
17:00hs. O Edital de Leilão completo e seus anexos, objeto do Processo SEI nº
049.4635.2026.0037137-78, estão disponíveis no site www.ba.gov.br/detran/
Salvador, 21/07/2026. Rafael Ribeiro dos Santos/ Presidente da Comissão de
Leilão – Nina Chamadoiro de Matos JUCEB nº 19/745967-6 Leiloeiro Oficial.

RESULTADO DE HABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO – 21.07.2026

RESULTADO
DE HABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO – DETRAN/BA

O
Diretor-Geral do DETRAN/BA, no uso de suas atribuições habilita para o
credenciamento a empresa abaixo elencada, sediada no município de Barreiras –
Bahia, com base no Parecer da Comissão de Contratação, cujo objeto é o
credenciamento de pessoas jurídicas para realização de vistorias de
identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias – ECV,
no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA, nos
termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025, e da Resolução do CONTRAN
nº 941, de 28 de março de 2022 e alterações subsequentes.

ORDEM DA HABILITAÇÃO

PROCESSO SEI

CNPJ Nº

NOME EMPRESARIAL

200

049.4642.2025.0071439-96

62.069.940/0001-94

SOUZA
ALMEIDA VISTORIA VEICULAR LTDA.

Max
Adolfo Passos Mendes

Diretor-Geral
– DETRAN/BA