Portaria Nº 01025704 de 26 de Janeiro de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula	Nome	Cargo	Símbolo	Unidade Organizacional	Data Início
92025934	SUZANA MENEZES FONTES	Coordenador IV	DAI-5	COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO	Data da Publicação

MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 01025117 de 26 de Janeiro de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula	Nome	Cargo	Símbolo	Unidade Organizacional	Data Início
92165091	JACKSON DA LUZ SIMÕES	Coordenador III	DAI-4	3A- RET- Mata de São João	Data da Publicação

MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 01025257 de 26 de Janeiro de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula	Nome	Cargo	Símbolo	Unidade	Data Início
92142749	JULIANA LOPES GAVAZZA	Assessor Técnico	DAS-3	Corregedoria	13.01.2026

MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 01025615 de 26 de Janeiro de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula	Nome	Cargo	Símbolo	Unidade Organizacional	Data Início
92093100	JEAN DOS SANTOS CUNHA	Assistente IV	DAI-5	COORD GERAL DE HABILITAÇÃO E CONDUTORES	Data da Publicação

MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 01027211 de 26 de Janeiro de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula	Nome	Quinquênio	Data Início	Data Fim
49001301	EUNICE PEREIRA DE ALMEIDA	05.08.2017/04.08.2022	23.02.2026	23.05.2026

MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 01025635 de 26 de Janeiro de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula	Nome	Cargo	Símbolo	Unidade Organizacional	Data Início
30527884	RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS	Coordenador IV	DAI-5	Comissão de Leilão	23.12.2025

MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 01025662 de 26 de Janeiro de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula	Nome	Cargo	Símbolo	Unidade Organizacional	Data Início
92096487	GEVANE MACEDO BARBERINO DAMASCENO	Coordenador IV	DAI-5	Coord De Controle de Habilitação	Data da Publicação

MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

EXTRATO DE PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL

Portaria nº

Assunto

018/2026

Art. 1º. Delegar ao servidor Jorge da Silva Santos Filho, Matricula 92118930, lotado na RETRAN CORRENTINA  pertencente a 17ª Ciretran Santa Maria da Vitória/BA, poderes para proceder, no exercício de suas funções, à lavratura de Autos de Infração de Trânsito/AIT, no âmbito de competência deste DETRAN-BA, com base no artigo 280, §4º, da Lei nº. 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e conforme solicitação constante do Processo SEI nº. 049.4638.2026.0003967-90.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DIRETOR-GERAL – DETRAN/BA.

Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo:
PORTARIA	PGU	REGISTRO	PROCESSO
019/2026	22719266-4	02804109488	049.4736.2025.0010217-49
020/2026	21791596-5	02548173581	049.4736.2025.0020718-98
As decisões entram em vigor na data de sua publicação

MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DIRETOR-GERAL – DETRAN/BA.