Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 27/08/2026 | Edição 24.465
Integracao RHBAHIA Z501114016 202600904712
Portaria Nº 01114016 de 26 de Agosto de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
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Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
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KATIA VALERIA MATOS UCHOA DE CARVALHO |
Coordenador III |
DAI-4 |
COORDENAÇÃO GERAL DE VEÍCULOS |
18 de Agosto de 2026 |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Integracao RHBAHIA Z501113075 202600904711
Portaria Nº 01113075 de 26 de Agosto de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
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Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
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AUREA ROBERTA ARAUJO NETA |
Coordenador IV |
DAI-5 |
Assessoria Técnica / AC |
14 de Agosto de 2026 |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Integracao RHBAHIA Z501115186 202600904714
Portaria Nº 01115186 de 26 de Agosto de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
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Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
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ARTUR OLIVEIRA DO NASCIMENTO |
Coordenador II |
DAS-3 |
20A- CiRET- Jacobina |
22 de Agosto de 2026 |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Integracao RHBAHIA Z501115624 202600904713
Portaria Nº 01115624 de 26 de Agosto de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de Nomeação Nº 01071107 de 11 de Junho de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) MARIA JOSÉ PEREIRA DE LIMA, matrícula nº 00157780.
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Integracao RHBAHIA Z501113155 202600904715
Portaria Nº 01113155 de 26 de Agosto de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade Organizacional |
Data Início |
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92118137 |
CAUA SOTERO PEREIRA |
Coordenador III |
DAI-4 |
7A Ciretran – Jequie |
Data da Publicação |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Integracao RHBAHIA Z501115241 202600904732
Portaria Nº 01115241 de 26 de Agosto de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar EMERSON LOPES FERREIRA QUEIROZ, matrícula nº 92061827, para, em razão de Férias no período de 01 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026, substituir ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO, matrícula nº 92144178, no cargo Coordenador Tecnico, do(a) 26A- CiRET- Conceição do Coité.
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Integracao RHBAHIA Z501114757 202600904752
Portaria Nº 01114757 de 26 de Agosto de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade Organizacional |
Data Início |
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92155444 |
MATEUS SOUSA DO NASCIMENTO |
Coordenador III |
DAI-4 |
Coord de Fiscalização de Credenciados |
19.08.2026 |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Integracao RHBAHIA Z501115037 202600904745
Portaria Nº 01115037 de 26 de Agosto de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de EXONERAÇÃO CARGO COMISSIONADO Nº 01098234 de 31 de Julho de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ALAN BAHIA SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 92108592.
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Integracao RHBAHIA Z501115455 202600904756
Portaria Nº 01115455 de 26 de Agosto de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Quinquênio |
Data Início |
Data Fim |
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61000839 |
ANTONIO NUNES BRAGA AZEVEDO |
08.01.1995/07.01.2000 |
21.08.2026 |
18.11.2026 |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Integracao RHBAHIA Z501114762 202600904753
Portaria Nº 01114762 de 26 de Agosto de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade Organizacional |
Data Início |
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92155741 |
CLAUDIO SILVA DOS REIS |
Assistente IV |
DAI-5 |
Coord de Controle Financeiro |
19.08.2026 |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Integracao RHBAHIA Z501114025 202600904757
Portaria Nº 01114025 de 26 de Agosto de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar MAGNA LUCIA DA SILVA XAVIER, matrícula nº 49000559, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 17 de Setembro de 2026, substituir MARIA CANDIDA PERALVA DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula nº 92103445, no cargo Presidente De Junta, do(a) Junta Adm De Recursos de Infração.
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE PORTARIA DE 26 DE AGOSTO DE 2026 – DIRETORIA GERAL
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Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: |
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PORTARIA |
PLACA |
SEI Nº |
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763/2026 |
NZB**** |
049.4642.2025.0033152-02 |
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A decisão entra em vigor na data de sua publicação |
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Max Adolfo Passos Mendes
Diretor-Geral – DETRAN/BA.
RET–RAT DA PORTARIA Nº 621 DE 16 DE JULHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL.
Processo SEI Nº 049.17754.2026.0034443-66, Publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, em 17 de agosto de 2026 – ANO CX – Nº 24.436, Id. 00144791649, ONDE SE LÊ: (…) sediada no município de Curaçá – Bahia; LEIA–SE: (…) sediada no município de Juazeiro – Bahia na Rua Cícero Feitosa, nº 351, térreo, Bairro: Centro, CEP: 48.904-350.
RESUMO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001 2026 -PMBA
RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS Nº 001/2026.
Processo SEI: 049.4637.2026.0008621-14; Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA e a Policia Militar da Bahia – PMBA, inscrita no CNPJ nº 33.457.634/0001-27, com a anuência da Secretaria de Segurança Publica – SSP , inscrita no CNPJ nº 13.937.149/0001-43; Objeto: consiste na delegação de competência por parte deste DETRAN à PMBA nos termos do art. 23, III e art. 25 do Código de Transito Brasileiro – CTB, para cumprir e fazer cumprir, em conjunto ou separadamente, a legislação e as normas de trânsito, implicando a Policia Militar em executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis pelas infrações prevista no Código de Transito Brasileiro- CTB, entre outras ações conjuntas de acordo com o Plano de Trabalho; Vigência: 36(trinta e seis) meses, a contar da data da assinatura do instrumento. Valor: global de R$ 21.000.000,00 (vinte e um milhões de reais); Dotação orçamentaria: Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Gestora: 0001; Ação:06.181.439.2931.9900; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.000 e 4.4.90.52.000 e Destinação de Recurso: 1.752.0.213.000000.00.00.00;1.753.0.105.000000.00.00.00,1.501.0.213.000000.00.00.00;1.703.0.264.700168.00.00.00;2.753.0.305.000000.00.00.00;2.501.0.613.000000.00.00.00;2.752.0.613.000000.00.00.00e2.703.0.664.700168.00.00.00. Salvador/BA: 26/08/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral/DETRAN.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – 26.08.2026
DECISÃO DA DIRETORIA GERAL
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O Diretor-Geral do DETRAN/BA, no uso de suas atribuições DEFERE o pedido de suspensão temporária das empresas abaixo elencadas, pelo prazo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por igual período, se justificado devidamente, junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA, assim como, determino que seja feita a redistribuição equitativa dos candidatos para uma outra clínica credenciada de maior proximidade enquanto perdurar a suspensão, com observância aos critérios estabelecidos para o Programa CNH da Gente e a CNH do Brasil, com fulcro no art. 27 da RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 927, DE 28 DE MARÇO DE 2022 e os ditames da Portaria DETRAN/BA nº 059/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica, nos termos da Resolução CONTRAN n.º 927/2022, de acordo com as especificações constantes da Portaria nº 059, publicada no DOE de 23 de abril de 2021, do Edital de Credenciamento 01/2021, e dos Anexos, DETRAN/BA. |
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Processo |
Empresa |
CNPJ |
Município |
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049.4642.2026.0051138-45 |
CLINITRAN CLINICA DO TRANSITO LTDA. |
34.508.295/0001-23 |
Simões Filho |
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049.4642.2026.0035892-65 |
IBIZA CLINICA MEDICA E PSICOLOGIA LTDA. |
43.269.309/0001-94 |
Salvador |
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049.4642.2026.0041011-18 |
VIATRANS CLINICA DO TRANSITO LTDA. |
47.915.359/0001-52 |
São Sebastião do Passé |
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049.4642.2026.0027160-00 |
CLISAL-CLINICA DO TRANSITO LTDA. |
20.187.439/0001-82 |
Salvador |
Max Adolfo Passos Mendes
Diretor-Geral – DETRAN/BA
DECISÃO DA DIRETORIA GERAL
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Assunto – Solicitação de alteração de endereço, cujo objeto é a atuação de pessoas jurídicas para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias – ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025, e da Resolução do CONTRAN nº 941, de 28 de março de 2022 e alterações subsequentes. |
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Processo |
Empresa (novo Endereço) |
CNPJ |
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049.4642.2026.0006712-38 |
I & A VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA. Endereço Atual: Praça Jesse Bonfim dos Santos, nº 134, Bairro: Centro, município de Dias D´avila/BA, CEP 42.850-000. |
44.669.825/0001-79 |
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DECISÃO: AUTORIZO o pedido de alteração de endereço da empresa acima, nos termos do art. 29 e s.s da Portaria nº 140/2025 do DETRAN-BA, conforme Parecer Técnico da CC- Coordenação de Credenciamento inserto no Id: 00147946417. Publique-se. Salvador/BA, 25/08/2026. Max Adolfo Passos Mendes – Diretor Geral. |
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TERMO DE RENOVAÇÃO AO CREDENCIAMENTO
Processo: 049.4642.2024.0083301-95 Partes: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/ BA e a Empresa CLÍNICA DO MOTORISTA DO HANGAR LTDA., nome fantasia: CLINICA DO MOTORISTA DO HANGAR, inscrita no CNPJ nº 43.294.790/0001-78, localizada na Rua Deputado Herculano Menezes, nº 00006A, Bairro: Cajazeiras V, município de Salvador – Ba, CEP: 41.335-400. Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica – Com data retroativa a data de 01/02/2025 – Vigência: 12 (doze) meses – Data de Assinaturas: 26/08/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.
TERMO DE RENOVAÇÃO AO CREDENCIAMENTO
Processo: 049.4642.2025.0008219-81 Partes: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/ BA e a Empresa CEREMP- CENTRO DE REFERENCIA EM MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDA., nome fantasia CEREMP, inscrita no CNPJ nº 19.776.672/0001-11, localizada na Rua Doutor Jose Peroba, nº 000325, Sala 404/405, Bairro: Stiep, município de Salvador -Ba, CEP: 41.770-235. Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica – Com data retroativa a data de 16/09/2024 – Vigência: 12 (doze) meses – Data de Assinaturas: 26/08/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.
TERMO DE RENOVAÇÃO AO CREDENCIAMENTO
Processo: 049.4642.2026.0007377-86 Partes: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/ BA e a Empresa CAMPSSA – CLINICA DE ATENDIMENTO MEDICO E PSICOLOGICO DO SALVADOR LTDA., nome Fantasia (CAMPSSA), inscrita no CNPJ nº 11.599.160/0001-15, localizada na Rua Doutor Jose Peroba, nº 000349, Bairro: Stiep, município de Salvador – Ba, CEP: 41.770-235. Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica – Com data retroativa a data de 11/08/2026 – Vigência: 12 (doze) meses – Data de Assinaturas: 26/08/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.
TERMO DE RENOVAÇÃO AO CREDENCIAMENTO
Processo: 049.4642.2024.0082217-36 Partes: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/ BA e a Empresa CAMPSSA – CLINICA DE ATENDIMENTO MEDICO E PSICOLOGICO DO SALVADOR LTDA – nome fantasia CAMPSSA N. FANTASIA CAMPSSA, inscrita no CNPJ nº 11.599.160/0001-15, localizada na Rua Doutor Jose Peroba, nº 349, Edif. Empresarial Costa Azul, sala 604 e 605, Bairro: Stiep, município de Salvador – Ba, CEP: 41.770-235. Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica – Com data retroativa a data de 11/08/2025 – Vigência: 12 (doze) meses – Data de Assinaturas: 26/08/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.
TERMO DE RENOVAÇÃO AO CREDENCIAMENTO
Processo: 049.4642.2026.0035973-65 Partes: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/ BA e a Empresa TRANSAÚDE GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA., Nome Fantasia TRANSAÚDE CLINICA ESPECIALIZADA, inscrita no CNPJ nº 00.506.031/0001-19, localizada na Av. Tancredo Neves, nº 274, sala 110/111, Bairro: Caminho das Árvores, município de Salvador -Ba, CEP: 41.820-020. Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica – A partir da data de 16/09/2026 – Vigência: 12 (doze) meses – Data de Assinaturas: 26/08/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.
TERMO DE RENOVAÇÃO AO CREDENCIAMENTO
Processo: 049.4642.2025.0070648-59 Partes: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/ BA e a Empresa CLIHAB CLINICA DE HABILITAÇÃO LTDA., nome Fantasia (CLIHAB), inscrita no CNPJ nº 42.880.639/0001-59, localizada na Av. Ulysses Guimarães, Bairro: Sussuarana, município de Salvador – Ba, CEP: 41.213-000. Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica – Com data retroativa a data de 02/12/2025 – Vigência: 12 (doze) meses – Data de Assinaturas: 26/08/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.
TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO
Processo: 049.4642.2025.0036993-45 – Partes: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/BA e a Empresa UNION VISTORIAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 60.851.298/0001-75, sediada à Rua Mimoso do Oeste, 1059, Quadra 82, Lote 23, Boa Vista, Luis Eduardo Magalhães/BA, CEP 47.853-034 – Objeto: Adesão ao credenciamento de pessoas jurídicas para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias – ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025, e da Resolução do CONTRAN nº 941, de 28 de março de 2022 e alterações subsequentes – Vigência: 05 (cinco) anos- Data de Assinaturas: 26/08/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.