Integração RHBAHIA Z501126477 202600905504

Portaria Nº 01126477 de 28 de Setembro de 2026

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

LUCAS ALBIANI ALVES COSTA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

RESUMO DE CONTRATO Nº 26 E 27/2026 – VALENTE E LICÍNIO DE ALMEIDA

RESUMO DE CONTRATO Nº 26/2026.

PROCESSO SEI: 049.4633.2026.0052551-36; Pregão Eletrônico n° 001/2025 (RP/DETRAN). Contratante: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA; Contratada: Sinales Sinalização Espírito Santo LTDA-CNPJ nº 36.377.091/0001-26; Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia visando à implantação de sinalização de trânsito vertical, horizontal, dispositivos auxiliares e semafórica nos municípios situados no estado da Bahia, especificadamente para o município de Valente/BA; Valor Global: R$ 925.518,37 (novecentos e vinte e cinco mil quinhentos e dezoito reais e trinta e sete centavos); Unidade Orçamentária: 09.301 Unidade Gestora: 0001 Ação: 06.451.439.3450.5600 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000 Destinação de Recurso:1.752.0.213.000000.00.00.00;2.753.0.305.000000.00.00.00;2.752.0.613.000000.00.00.00;2.501.0.613.000000.00.00.00; 1.753.0.105.000000.00.00.00; 1.501.0.213.000000.00.00.00; 1.703.0.264.700168.00.00.00; 2.706.0.366.600034.01.05.00 e 2.703.0.664.700168.00.00.00; Vigência: 12(doze) meses, contados de sua assinatura; Regime de Execução: serviço com empreitada por preço unitário; Forma de Pagamento: Ordem Bancária ou Crédito em Conta Corrente; Assinatura: 28/09/2026. Lucas Albiani Alves Costa – Diretor–Geral – em exercício– DETRAN/BA.

RESUMO DE CONTRATO Nº 27/2026.

PROCESSO SEI: 049.4633.2026.0056127-70; Pregão Eletrônico n° 001/2025 (RP/DETRAN). Contratante: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA; Contratada: Sinales Sinalização Espírito Santo LTDA-CNPJ nº 36.377.091/0001-26; Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia visando à implantação de sinalização de trânsito vertical, horizontal, dispositivos auxiliares e semafórica nos municípios situados no estado da Bahia, especificadamente para o município de Licínio de Almeida/BA; Valor Global: R$ 631.579,44 (seiscentos e trinta e um mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos); Unidade Orçamentária: 09.301 Unidade Gestora: 0001 Ação: 06.451.439.3450.5600 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000 Destinação de Recurso: 1.752.0.213.000000.00.00.00; 2.753.0.305.000000.00.00.00; 2.752.0.613.000000.00.00.00;2.501.0.613.000000.00.00.00;1.753.0.105.000000.00.00.00;1.501.0.213.000000.00.00.00; 1.703.0.264.700168.00.00.00; 2.706.0.366.600034.01.05.00 e 2.703.0.664.700168.00.00.00; Vigência: 12(doze) meses, contados de sua assinatura; Regime de Execução: serviço com empreitada por preço unitário; Forma de Pagamento: Ordem Bancária ou Crédito em Conta Corrente; Assinatura: 28/09/2026. Lucas Albiani Alves Costa – Diretor–Geral – em exercício– DETRAN/BA.

RESUMO APOSTILA Nº 10/2025 – BANCO DO BRASIL

RESUMO APOSTILA nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 10/2025.

PROCESSO SEI Nº 049.4643.2026.0009659-81 – Contratante: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA – Contratada: Banco do Brasil – CNPJ nº 00.000.000/0001-91; – Objeto: concessão de reajustamento contratual previsto na cláusula sétima do contrato com base no INPC/IBGE; Valor: passando a tarifa bancária para R$ 1,42 (um real e quarenta e dois centavos), representado um acréscimo no percentual de 4,00%; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Gestora: 0001; Ação 06.122.439.2929.9900; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.752.0.213.000000.00.00.00; 1.753.0.105.000000.00.00.00, 1.501.0.213.000000.00.00.00;1.703.0.264.700168.00.00.00;2.753.0.305.000000.00.00.00;2.501.0.613.000000.00.00.00 2.752.0.613.000000.00.00.00 e 2.703.0.664.700168.00.00.00. Assinatura: 28/09/2026. Lucas Albiani Alves Costa – Diretor-Geral, em exercício.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO – 28.09.2026

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO

PROCESSO SEI: 049.3047.2026.0050251-04; 1. Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/BA; 2. Shopping Serrinha Empreendimentos Imobiliário SPE LTDA – CNPJ nº 15.524.415/0001-31; 3. Objeto: pagamento de consumo de energia elétrica bem como água decorrente do funcionamento 29ª CIRETRAN localizada no município de Serrinha/BA; 4. Valor: total de R$ 561,79 (quinhentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos); 5. Período: Agosto/2026; 6. Forma de pagamento: até 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da publicação no DOE; 7.Ordenador da Despesa: Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Gestora: 0001; ​Ação: 06.122.439.2932.9900; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.753.0.105.000000.00.00.00. Assinatura: 28/09/2026. Lucas Albiani Alves Costa – Diretor-Geral – em exercício- DETRAN/BA

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO

PROCESSO SEI: 049.3047.2026.0057258-58; 1. Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/BA; 2. Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, inscrita no CNPJ nº 15.139.629/0001- 94; 3. Objeto: pagamento de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão, referentes às notas fiscais de nº 988885007, 988885008, 988885009, 988885010, 988885011, 988885012, 988885013, 988885006, 989080926, 988904463, e 988904464; 4. Valor: total de R$ 10.372,96 (dez mil trezentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos); 5. Período: Agosto/2026; 6. Forma de pagamento: até 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da publicação no DOE; 7.Ordenador da Despesa: Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Gestora: 0001; Ação: 06.122.439.4514.9900; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.753.0.105.000000.00.00.00. Assinatura: 28/09/2026. Lucas Albiani Alves Costa – Diretor-Geral – em exercício- DETRAN/BA

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO

PROCESSO SEI: 049.4717.2026.0055511-52; 1. Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/BA; 2. TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER – CNPJ nº 16.757.360/0001-72; 3. Objeto: pagamento de consumo de energia elétrica bem como água decorrente do funcionamento 8ª CIRETRAN localizada no município de Juazeiro/BA; 4. Valor: total de R$ 1.650,87 (mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos); 5. Período: Agosto/2026; 6. Forma de pagamento: até 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da publicação no DOE; 7.Ordenador da Despesa: Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Gestora: 0001; Ação: 06.122.439.2932.9900; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.753.0.105.000000.00.00.00. Assinatura: 28/09/2026. Lucas Albiani Alves Costa – Diretor-Geral – em exercício- DETRAN/BA

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO

PROCESSO SEI: 049.3047.2026.0043628-24; 1. Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/BA; 2. Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, inscrita no CNPJ nº 15.139.629/0001- 94 ; 3. Objeto: pagamento de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão, referentes à nota fiscal de nº 904394533; 4. Valor: total de R$ 14.989,09 (quatorze mil novecentos e oitenta e nove reais e nove centavos); 5. Período: Setembro/2025; 6. Forma de pagamento: até 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da publicação no DOE; 7.Ordenador da Despesa: Unidade Orçamentária: 09.301 Unidade Gestora: 0001 ​Ação: 06.122.439.4514.9900 Natureza da Despesa: 3.3.90.92.000 Destinação de Recurso: 1.753.0.105.000000.00.00.00. Assinatura: 28/09/2026. Lucas Albiani Alves Costa – Diretor-Geral – em exercício- DETRAN/BA.