Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 31/07/2026 | Edição 24.446

Integracao RHBAHIA Z501099859 202600904025

Portaria Nº 01099859 de 30 de Julho de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

Nome	Cargo	Símbolo	Lotação	Data início
RONY OLIVEIRA DE ARAÚJO	Secretário Administrativo I	DAI-5	17A-CiRET- Santa Maria da Vitória	14 de Julho de 2026

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Integracao RHBAHIA Z501100792 202600904028

Portaria Nº 01100792 de 30 de Julho de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Matrícula	Nome	Cargo	Órgão	Poder/Esfera	Data Início	Data Fim
92108105	CLEZER COSTA DE OLIVEIRA	Coordenador II	DETRAN	Executivo/Estado	13.08.2021	15.12.2023

Finalidade:

AVERBAR PARA FINS DE ADICIONAL, TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA SAEB

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Integracao RHBAHIA Z501098234 202600904026

Portaria Nº 01098234 de 30 de Julho de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula	Nome	Cargo	Símbolo	Unidade Organizacional	Data Início
92108592	ALAN BAHIA SANTOS DE SOUZA	Coordenador III	DAI-4	4A- RET- Lauro de Freitas	Data da Publicação

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

EXTRATO DE PORTARIA DE 30 DE JULHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL

Portaria nº	Assunto
691/2026	Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0001124-76, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0000978-02, em desfavor do arrematante Ricardo William Alves Lopes, inscrito no CPF sob nº 034.xxx.xx5-02, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 15/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
692/2026	Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0008778-21, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.3060.2024.0005766-84, em desfavor do arrematante Alisson Silva Vieira, inscrito no CPF sob nº 77.xxx.xx5-21, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 15/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
693/2026	Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0001281-27, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0000204-19, em desfavor do arrematante Matheus Barros Mascarenhas do Carmo, inscrito no CPF sob nº 071.xxx.xx5-27, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 12/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
694/2026	Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0001283-99, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0000216-52, em desfavor do arrematante Antônio Marcos de Souza Santos, inscrito no CPF sob nº 061.xxx.xx5-65, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 12/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Max Adolfo Passos Mendes

Diretor-Geral – DETRAN/BA

Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo:
PORTARIA	PGU	REGISTRO	PROCESSO
695/2026	22816436-2	02796641333	049.4658.2026.0045358-51
A decisão entra em vigor na data de sua publicação.

Max Adolfo Passos Mendes

Diretor Geral – DETRAN/BA.

Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo:
PORTARIA	PLACA	SEI Nº
696/2026	PJZ****	049.4625.2025.0065109-51
A decisão entra em vigor na data de sua publicação

Max Adolfo Passos Mendes

Diretor Geral – DETRAN/BA.

AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 003 2026 – Aquisição de Cones

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 – ID BB 1093418-SAEB/DETRAN-BA

Abertura: 13/08/2026, às 10hs00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de CONES de sinalização viária para orientação de trânsito, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. N.º do Processo: 049.4644.2026.0027860-11. Regência Legal, Lei Federal 14.133/2021 e Lei Estadual 14.634/2023. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: detran.licitacao@detran.ba.gov.br, telefone (71) 3116-2290 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 09h às 17h no endereço: Av. Ulysses Guimarães, 3386, Complexo Multicab Empresarial II, Sussuarana/CAB- CEP: 41.213-000, Salvador, Bahia, 30/07/2026. Antônio Lopes Neto- Pregoeiro Oficial.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – CREDENCIAMENTO – 30.07.2026

RET RAT: ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 615, DE 15 DE JULHO DE 2026 – PROCESSO SEI Nº 49.17754.2026.0042533-94, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA, EM 16 DE JULHO DE 2026 – ANO CX – Nº 24.435, Id. 00144678954, ONDE SE LÊ: (…)Resolução CONTRAN Nº 1020/2026, LEIA–SE: (…)Resolução CONTRAN Nº 1020/2025.