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Diário Oficial

Governo da Bahia transfere feriado do Dia do Servidor Público para 30 de outubro

O Governo do Estado da Bahia publicou, no Diário Oficial do último sábado (17), o Decreto nº 24.882, de 16 de outubro de 2026, que estabelece a transferência do feriado comemorativo ao Dia do Servidor Público Estadual.

De acordo com a publicação, a data comemorativa, tradicionalmente celebrada em 28 de outubro (quarta-feira), será transferida para 30 de outubro (sexta-feira), exclusivamente para os servidores públicos estaduais.

A medida altera o calendário de funcionamento dos órgãos e repartições públicas estaduais, permitindo que a folga referente à data seja observada na sexta-feira.

O decreto foi assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues e entrou em vigor na data de sua publicação.

Vale destacar que a determinação se aplica aos servidores públicos estaduais da Bahia, não representando alteração automática do expediente de órgãos municipais, federais ou estabelecimentos privados.

Confira o documento oficial: Decreto nº 24.882, de 16 de outubro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia em 17 de outubro de 2026.

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