SAEB publica Instrução nº 025/2026 com regras e cronograma da Promoção 2026 dos servidores
A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB) publicou, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 7 de agosto de 2026, a Instrução nº 025/2026, que estabelece os prazos e procedimentos que deverão ser observados no processo de Promoção referente ao ano de 2026.
A Instrução contempla servidores ocupantes de cargos efetivos de diversas carreiras do Poder Executivo Estadual, entre elas Analista de Infraestrutura de Transportes, Analista de Radiofusão, Médico Veterinário, Médico, Assistente Social, Enfermeiro e Psicólogo, integrantes do Grupo Ocupacional Técnico-Específico.
Também estão abrangidos servidores das carreiras de Técnico em Infraestrutura de Transportes, Técnico em Registro do Comércio, Técnico em Radiofusão, Assistente de Serviço Social e Assistente de Serviço de Saúde das Carreiras Técnicas Específicas, além de Técnico Universitário e Analista Universitário.
A publicação ainda alcança servidores de carreiras do Grupo Ocupacional Artes e Cultura, incluindo Técnico em Assuntos Culturais, Técnico em Restauração, Técnico de Palco, Analista de Assuntos Culturais, Museólogo, Bailarino, Diretor de Produção, Professor de Orquestra e outras funções previstas na Instrução.
De acordo com a SAEB, os servidores que atendam aos requisitos deverão observar rigorosamente os prazos, critérios de elegibilidade e etapas da Avaliação de Desempenho Funcional (ADF) estabelecidos no documento.
Entre os requisitos previstos para a promoção estão o cumprimento do interstício mínimo, a realização de pelo menos uma Avaliação de Desempenho Funcional (ADF) durante o período em que o servidor permanecer na mesma classe ou grau e o atendimento às demais exigências específicas de cada carreira.
A Instrução estabelece como datas de vigência da promoção:
1º de setembro de 2026 para as carreiras de Analista Universitário e Técnico Universitário, integrantes do Grupo Ocupacional Técnico-Específico;
1º de outubro de 2026 para as carreiras dos Grupos Ocupacionais Comunicação Social, Artes e Cultura e Técnico Específico, exceto Analista Universitário e Técnico Universitário.
O processo envolve diferentes etapas, incluindo avaliação do servidor, atuação das chefias e agentes avaliadores, conferência das informações pelas unidades de Recursos Humanos e Comissões de Avaliação, consolidação dos resultados, publicação das listas provisórias, possibilidade de recursos e posterior divulgação dos resultados finais.
A norma também apresenta cronogramas específicos de promoção, organizados em anexos de acordo com cada carreira ou grupo ocupacional, com as datas e procedimentos que deverão ser cumpridos durante todo o processo.
Os servidores devem ficar atentos especialmente aos procedimentos realizados por meio do Portal RH Bahia, onde ocorrerão etapas relacionadas à Avaliação de Desempenho Funcional.
A Instrução nº 025/2026 entrou em vigor na data de sua publicação e é assinada pelo secretário da Administração, Rodrigo Pimentel de Souza Lima.
Confira a íntegra da Instrução nº 025/2026 e os respectivos cronogramas para verificar os prazos aplicáveis à sua carreira.