EXTRATO DE PORTARIA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL

Max Adolfo Passos Mendes
Diretor-Geral do DETRAN/BA

Adicional por Tempo de Serviço Art. 84 – Lei 6677/94

MAX ADOLFO PASSOS MENDES
Diretor-Geral – DETRAN/BA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA – DETRAN, no uso das suas atribuições, e cumprindo o disposto no Capítulo 11, do Edital de Abertura das Inscrições – 01/2026, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 30 de abril de 2026, do Processo Seletivo Simplificado para as Funções Temporárias de Técnico Nível Médio e Técnico Nível Superior, conforme o RESULTADO FINAL e a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE 01 DE JULHO DE 2026, disponibilizado no site www.detran.ba.gov.br, em 01/07/2026,

RESOLVE:

1. Convocar os(as) candidatos(as) das Funções Temporárias Técnico Nível Superior – Área Diversa, Técnico Nível Superior – Administração, Técnico Nível Médio – Atendente – Salvador relacionados abaixo nominados(as), por ordem de classificação, atendendo ao disposto no EDITAL nº 01/2026, Capítulo 12, a comparecer no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, na Avenida Ulysses Guimarães, 3386, Edifício Multi CAB, Sussuarana, Salvador – BA, entre os dias 09 à 13 de novembro de 2026, no horário das 09:00 às 11:30 e das 13:30 às 16:00 de segunda à sexta-feira, horário local, em dias de expediente, conforme divulgado no site www.detran.ba.gov.br.

2. Os(as) candidatos(as) convocados(as) deverão comparecer no local, data e horário definidos acima, munidos dos seguintes documentos em original e fotocópia, além de exames médicos pré-admissionais:

• a) original e cópia do diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior para a função temporária/área de atuação que concorreu expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC;
• b) original e cópia do certificado devidamente registrado de conclusão de curso de Ensino Médio com formação técnica expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC;
• c) original e cópia dos títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso;
• d) original e cópia da carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso;
• e) original e cópia do título de eleitor e dos comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral;
• f) original e cópia do ato de exoneração ou do requerimento no ato da posse para o candidato que ocupe cargo, emprego ou função pública inacumulável na forma do Art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal;
• g) declaração de bens;
• h) original e cópia do PIS/PASEP (caso seja inscrito);
• i) Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, expedido por Médico do Trabalho ou Serviço Médico Especializado em Medicina Ocupacional;
• j) declaração de não-acumulação de cargos, empregos e funções, ainda que não remunerados;
• k) original e cópia do certificado de reservista para os homens;
• l) 02 (duas) fotos 3×4 (recentes e idênticas);
• m) original e cópia do comprovante de residência dos últimos 08 (oito) anos;
• n) certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 08 (oito) anos, da Justiça Federal;
• o) certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 08 (oito) anos, da Justiça Estadual;
• p) folha de antecedentes da Polícia Federal de onde tenha residido nos últimos 08 (oito) anos, expedida, no máximo, há 06 (seis) meses;
• q) folha de antecedentes da Polícia do(s) Estado(s) onde tenha residido nos últimos 08 (oito) anos, expedida, no máximo, há 06 (seis) meses;
• r) certidão negativa da Justiça Militar Federal, inclusive para os candidatos do sexo feminino;
• s) certidão negativa da Justiça Militar Estadual ou do Distrito Federal, inclusive para os candidatos do sexo feminino;
• t) certidão negativa da Justiça Eleitoral;
• u) certidão negativa do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça;
• v) certidão negativa do Conselho de Classe ou órgão profissional competente;
• w) declaração de que os itens I a IX abaixo são atendidos;
• x) procuração para os candidatos que optem por se fazerem representados por terceiro, com firma devidamente reconhecida em cartório;
• y) comprovação de ter exercido efetivamente a função de jurado, conforme item 5.16 do Capítulo 5, deste Edital;
• z) número de conta corrente do Banco do Brasil;
• aa) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS para comprovação da experiência profissional conforme informado no Formulário de Inscrição Obrigatória;
• bb) original e cópia da Certidão de Nascimento ou RG de filho(s) menor(es) de 18 (dezoito) anos, se for o caso.

3. Além da documentação acima mencionada será exigido o preenchimento de declarações ou formulários fornecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN, à época da contratação.

4. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias ou xerocópias não autenticadas.

MAX ADOLFO PASSOS MENDES
Diretor Geral – DETRAN/BA

Convocação Cadastro Reserva – Vaga Ampla Concorrência
20011753 – Técnico Nível Superior – ÁREA DIVERSA – SALVADOR

Convocação Cadastro Reserva – Vaga Cota Negro
20011753 – Técnico Nível Superior – ADMINISTRAÇÃO – SALVADOR

Convocação Cadastro Reserva – Vaga Ampla Concorrência
20011756 – Técnico Nível Médio – ATENDENTE – SALVADOR