EXTRATO DE PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2025 – DIRETORIA GERAL PORTARIA Assunto 362/2025 Art.1º Suspender as atividades, por 30 (trinta) dias, as atividades da credenciada CLÍNICA CAMAMU DO TRANSITO E MEDICINA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº.42.118.657/0001-06, sediada no município de Camamu – BA, no art. 11 Incisos I, VII, VIII, IX, XII, XV, […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 356/2025 OZN**** 049.16313.2022.0057841-53 357/2025 PJB**** 049.4717.2023.0073848-62 358/2025 NWR**** 049.13612.2023.0051979-21 As decisões entram em vigor na data de sua publicação Lucas Machado Moreira de SouzaDiretor-Geral, em exercício
EXTRATO DE PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2025 – DIRETORIA GERAL PORTARIA Nº 353 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR – GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº 14.566, de 16 de maio de 2023, no Decreto nº 22.090, de 09 de junho de […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 350/2025 OZF**** 049.4638.2020.0012572-83 351/2025 NYR**** 049.15411.2022.0012997-61 352/2025 PKG**** 049.4686.2022.0065474-16 As decisões entram em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral
EXTRATO DE PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 344/2025 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2025.0046826-51, com fundamento da Lei Estadual Nº 14.634/2023 e do art. 50 da Portaria do DETRAN Nº 143/2021, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.15490.2025.0026054-71, em desfavor da credenciada CENTRO DE […]
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), por meio da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional (CADF), informa aos servidores e gestores dos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual que está em andamento a Fase 08 da Instrução nº 013/2025, referente ao processo de promoção do ano de 2025. A […]
RESULTADO DOS PROCESSOS FÍSICOS MIGRADOS JULGADOS PELA JARI RECURSOS NÃO CONHECIDOS (PENALIDADE DE MULTA) PROCESSO SEI PROCESSO FISICO RECORRENTE 1 049.17495.2024.0017847-68 2017/072308-8 ADAM RODRIGUES DOS SANTOS RECURSOS PROVIDOS (PENALIDADE DE MULTA) PROCESSO SEI PROCESSO FISICO RECORRENTE 1 049.17495.2024.0011932-12 2015/098042-0 ABIGAIL JOSE VIVAS DA SILVA 2 049.17495.2024.0051976-11 2017/096212-0 ADAILTON JOSE DE ALMEIDA 3 049.17495.2024.0044953-41 […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 20 DE AGOSTO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Outros Atos Port. Assunto 343/2025 Art. 1º. Delegar à servidora HELANIA REBELO DE ARAÚJO, matrícula: 59096911, lotada na RETRAN de Luís Eduardo Magalhães, poderes para proceder, no exercício de suas funções, à lavratura de Autos de Infração de Trânsito/AIT, no âmbito de competência deste DETRAN-BA, […]
Portaria Nº 00967640 de 19 de Agosto de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Matrícula Nome Cargo Símbolo Unidade Organizacional Data Início 92015394 WHENDRES TEIXEIRA CARNEIRO […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 18 DE AGOSTO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 339/2025 FXA**** 049.4642.2025.0019153-18 A decisão entra em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral