EXTRATO DE PORTARIA DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL EXTRATO DE PORTARIAS DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 905/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2026.0068746-55, com fundamento da Lei Estadual nº 14.634 de 28 de Novembro de 2023 c/c o art. 49 da Portaria DETRAN […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL EXTRATO DE PORTARIA DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 904/2026 RDN**** 049.4730.2025.0060133-33 A decisão entra em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral – […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL EXTRATO DE PORTARIAS DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 895/2026 Art.1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2026.0022340-07, nos termos da Lei nº 14.634 de 28 de Novembro de 2023 c/c o art. 49 da Portaria de Credenciamento 143 […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL EXTRATO DE PORTARIAS DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 891/2026 Art.1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2026.0023128-31, nos termos da Lei nº 14.634 de 28 de Novembro de 2023 c/c o art. 49 da Portaria de Credenciamento 143 […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 883/2026 Art.1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2026.0066798-79, nos termos da Lei nº 14.634 de 28 de Novembro de 2023 c/c o art. 49 da Portaria de Credenciamento 143 de 20 de julho de 2021 e do art. 68 da Resolução […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL EXTRATO DE PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 882/2026 OZR**** 049.4805.2025.0003200-83 A decisão entra em vigor na data de sua publicação Lucas Albiani Alves Costa Diretor-Geral, em […]
Integração RHBAHIA Z501126477 202600905504 Portaria Nº 01126477 de 28 de Setembro de 2026 O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL EXTRATO DE PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 872/2026 Art. 1º Instaurar processo administrativo sancionatório nº 049.17754.2026.0060566-34, a ser conduzido pela Comissão Processante designada pelas Portarias nº 572/2025 e 080/2026 para, no prazo de 180 (cento […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL EXTRATO DE PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 868/2026 OKN**** 049.4625.2021.0055626-52 869/2026 PJX**** 049.4642.2024.0064438-12 As decisões entram em vigor na data de sua publicação Lucas Albiani Alves […]
Integração RHBAHIA Z501123773 202600905322 Portaria Nº 01123773 de 23 de Setembro de 2026 O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão: Nome Cargo Símbolo Lotação Data início VICTOR MAIA MACAMBIRA PEIXINHO Coordenador II DAS-3 27A- […]