Portaria Nº 01062711 de 21 de Maio de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar RITA DE CASSIA SANTOS VASCONCELOS, matrícula nº 49000925, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 20 de Maio de 2026 a 03 de Junho de 2026, substituir CARLOS ALBERTO CARDOSO CERQUEIRA JUNIOR, matrícula nº […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 382/2026 GBL**** 049.4642.2025.0075441-25 383/2026 SWP**** 049.4663.2026.0019650-31 As decisões entram em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral – DETRAN/BA. Portaria nº Assunto 384/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 374/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0005496-53, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0004457-71, em desfavor do […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 366/2026 RPP**** 049.4642.2025.0002200-49 367/2026 GCO**** 049.4642.2026.0016963-58 As decisões entram em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral – DETRAN/BA Portaria nº Assunto 368/2026 Art. 1º Instaurar Processo […]
Portaria Nº 01059804 de 15 de Maio de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão: Nome Cargo Símbolo Lotação Data início CARLA JORDANE DA SILVA Coordenador III DAI-4 16A- CiRET- Guanambi 13 de Maio de 2026 MAX ADOLFO PASSOS MENDES DEPARTAMENTO […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 14 DE MAIO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 356/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0010282-07, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0009365-96, em desfavor do […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 345/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0009388-03, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0008617-23, em desfavor do […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 12 DE MAIO DE 2026 – DIRETORIA GERAL PORTARIA Nº 287, DE 30 DE ABRIL DE 2026. (*) Aprova a Instrução Normativa que dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de remoção e guarda de veículos, gestão de pátios e de suporte técnico aos leilões públicos, no […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 327/2026 OVC**** 049.4686.2023.0062905-56 A decisão entra em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral – DETRAN/BA. Portaria nº Assunto 328/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0007306-41, com […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 08 DE MAIO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 319/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0009319-73, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0007311-96, em […]