EXTRATO DE PORTARIA DE 18 DE MARÇO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 124/2026 NZB**** 049.4717.2025.0050340-76 A decisão entra em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral – DETRAN/BA.
EXTRATO DE PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 120/2026 PLC**** 049.4738.2022.0067980-42 121/2026 QTZ**** 049.4673.2022.0009623-16 122/2026 QTX**** 049.4673.2022.0009623-16 123/2026 QTZ**** 049.4673.2022.0009623-16 As decisões entram em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral – DETRAN/BA.
Portaria Nº 01042494 de 16 de Março de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Regimento Interno, resolve designar, a partir de 14 de Março de 2026, MARCIO DE SOUZA SANTANA, matrícula nº 92017229, para responder pelo expediente do cargo em comissão Diretor, símbolo DAS-2B, no(a) […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Adicional por Tempo de Serviço – Art. 84 – Lei 6677/94 Portaria Processo Nome Anuênio (%) Adicional (%) 114/2026 049.4674.2026.0011435-90 Ana Maria dos Santos 01% 50% Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral – DETRAN/BA. Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA […]
Portaria Nº 01040289 de 12 de Março de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar MARIA GABRIELA DOS SANTOS CRUZ, matrícula nº 92110159, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 02 de Março de 2026 a 21 de Março de 2026, substituir EDITE MARIA MENDONÇA FRAGASSI, matrícula nº 92109564, […]
Portaria Nº 01039076 de 11 de Março de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de Nomeação Nº 01029844 de 06 de Fevereiro de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) PATRICIA CASTRO RODRIGUEZ DA SILVA, matrícula […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 09 DE MARÇO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 111/2026 QWT**** 049.4642.2025.0067805-85 A decisão entra em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral
EXTRATO DE PORTARIAS DE 06 DE MARÇO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria Assunto 109/2026 Retificar a portaria nº. 322/2005 de 02/03/2005, publicada em 03/03/2005, que concedeu aposentadoria a servidora, Zelir de Lima Fernandes, Técnico Administrativo classe I, cadastro nº. 49.001.334 carga horaria 40h semanais, do quadro de pessoal deste Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/BA, conforme […]
Portaria Nº 01036057 de 05 de Março de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão: Nome Cargo Símbolo Lotação Data início CAROLINE LIMA DE CASTRO JÁCOME Coordenador II DAS-3 27A- CiRET- Senhor do Bonfim 25 […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 107/2026 RCX**** 049.4686.2024.0067992-55 A decisão entra em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral – DETRAN/BA. PORTARIA N° 108, DE 04 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre […]