Integração RHBAHIA Z501123619 202600905320 Portaria Nº 01123619 de 22 de Setembro de 2026 O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear EDMILSON GOMES DO […]
Integração RHBAHIA Z501120841 202600905114 Portaria Nº 01120841 de 21 de Setembro de 2026 O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar JOCENI SANTOS NOVAIS DA SILVA, matrícula nº 92027926, para, em razão de Férias no período de 01 de Outubro de 2026 a 30 […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL EXTRATO DE PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 834/2026 Art. 1º Instaurar processo administrativo sancionatório nº 049.17754.2026.0058734-77, a ser conduzido pela Comissão Processante designada pelas Portarias nº 572/2025 e 080/2026 para, no prazo de 180 (cento […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL EXTRATO DE PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: PORTARIA RENACH PROCESSO 829/2026 BA507713928 049.4860.2025.0015951-51 830/2026 BA507777808 049.4855.2026.0039255-07 831/2026 BA708527976 049.4642.2026.0050733-63 832/2026 BA708541281 049.4642.2026.0041007-31 As decisões entram em vigor na data de […]
Integração RHBAHIA Z501120775 202600905075 Portaria Nº 01120775 de 16 de Setembro de 2026 O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL PORTARIA Nº 821 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. O DIRETOR–GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Departamento, aprovado pela Resolução n° 002/2006, do Conselho de Administração, e […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL PORTARIA Nº 817 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. (*) O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a Lei Estadual nº 14.879, de 21 de março de 2025, e o […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL EXTRATO DE PORTARIA DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 803/2026 Art. 1º ARQUIVAR o presente processo sei nº 049.3060.2022.0055749-71, instaurado em face da Empresa MERCOSUL PLACAS LTDA., inscrita no CNPJ Nº: 31.664.763/0003-22, sediada no município de Salvador […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL EXTRATO DE PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 795/2026 Art.1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2026.0056642-15, nos termos da Lei nº 14.634 de 28 de Novembro de 2023 c/c o art. 41, § 2º da Portaria de […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL EXTRATO DE PORTARIA DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: PORTARIA RENACH PROCESSO 794/2026 BA507540300 049.4860.2026.0049970-99 A decisão entra em vigor na data de sua publicação. Max Adolfo Passos Mendes Diretor Geral – […]