EXTRATO DE PORTARIA DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL

PORTARIA Nº 974 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026.

O DIRETOR – GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº 14.566, de 16 de maio de 2023, no Decreto nº 22.090, de 09 de junho de 2023, na Portaria SAEB nº 294, de 03 de julho de 2023 e à vista o que consta no processo SEI nº 049.4865.2026.0078356-49,

RESOLVE:

Art. 1º. Deferir o pedido de conversão de 90 (noventa) dias de licença prêmio em pecúnia constante do ANEXO I desta Portaria;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

Diretor-Geral – DETRAN/BA

ANEXO I

Nº	Matrícula	Nome	Período Aquisitivo
01	49000544	MARIA DE FATIMA DE JESUS	1978/1983

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Integração RHBAHIA Z501133445 202600906438

Portaria Nº 01133445 de 09 de Novembro de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula	Nome	Cargo	Símbolo	Unidade Organizacional	Data Início
92108592	ALAN BAHIA SANTOS DE SOUZA	Coordenador III	DAI-4	4A- RET- Lauro de Freitas	Data da Publicação

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

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Integração RHBAHIA Z501135934 202600906439

Portaria Nº 01135934 de 09 de Novembro de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula	Nome	Cargo	Símbolo	Unidade Organizacional	Data Início
92191840	JOSE WASHINGTON REIS GOMES	Coordenador II	DAS-3	3A- RET- São Sebastião do Passé	Data da Publicação

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

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Integração RHBAHIA Z501139047 202600906441

Portaria Nº 01139047 de 09 de Novembro de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar ANA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 49494795, para, em razão de Férias no período de 09 de Dezembro de 2026 a 07 de Janeiro de 2027, substituir JOELZA RIBEIRO BRANDAO, matrícula nº 49001092, no cargo Coordenador II, do(a) Registro Nacional de Cart. De Hab..

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

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Integração RHBAHIA Z501138692 202600906442

Portaria Nº 01138692 de 09 de Novembro de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar MARIA DAS GRACAS FECHINE PIMENTEL, matrícula nº 92042583, para, em razão de Férias no período de 24 de Novembro de 2026 a 23 de Dezembro de 2026, substituir ANTONIO LOPES NETO, matrícula nº 92169309, no cargo Coordenador I, do(a) COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO.

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

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Integração RHBAHIA Z501137410 202600906444

Portaria Nº 01137410 de 09 de Novembro de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula	Nome	Cargo	Símbolo	Unidade Organizacional	Data Início
92093582	ALOYSIO CEDRAZ NETO	Coordenador II	DAS-3	Registro Nacional de Veic. Auto Motores	Data da Publicação

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

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Integração RHBAHIA Z501138304 202600906443

Portaria Nº 01138304 de 09 de Novembro de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula	Nome	Quinquênio	Data Início	Data Fim
49000537	TELMA ALMEIDA SANTOS	16.09.2017/15.09.2022	01.12.2026	30.12.2026

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

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Integração RHBAHIA Z501138267 202600906449

Portaria Nº 01138267 de 09 de Novembro de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula	Nome	Quinquênio	Data Início	Data Fim
49000842	ANTONIO CARLOS ALVES DE JESUS	23.10.1987/22.10.1992	30.10.2026	27.01.2027

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

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RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2012 – CÍCERO DANTAS

RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2012

PROCESSO SEI: 049.4643.2025.0061186-51; – Contratante: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia/DETRAN-BA; – Contratado: Srª. Tereza de Fátima Matos Oliveira Santos; – Objeto prorrogação da vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) visando o funcionamento da RETRAN no Município de Cícero Dantas/BA; – Valor: global estimado passa a ser de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais); – Período: 31/01/2026 à 30/01/2029; – Dotação Orçamentária Unidade Orçamentária: 09.301 Unidade Gestora: 0001 Ação: 06.122.439.2932.9900 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.000 Destinação de Recurso:1.753.0.105.000000.00.00.00; 1.752.0.213.000000.00.00.00; 1.501.0.213.000000.00.00.00; 1.703.0.264.700168.00.00.00;2.753.0.305.000000.00.00.00;2.501.0.613.000000.00.00.00;2.752.0.613.000000.00.00.00e2.703.0.664.700168.00.00.00; – Assinatura: 27/10/2026 – Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.