EXTRATO DE PORTARIA DE 10 DE AGOSTO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 717/2026 PJW**** 049.4717.2024.0060694-84 A decisão entra em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral – DETRAN/BA.
EXTRATO DE PORTARIA DE 07 DE AGOSTO DE 2026 – DIRETORIA GERAL EXTRATO DE PORTARIAS DE 07 DE AGOSTO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 715/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2023.0054375-18, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 06 DE AGOSTO DE 2026 – DIRETORIA GERAL PORTARIA Nº 713 DE 06 DE AGOSTO DE 2026. O DIRETOR – GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº 14.566, de 16 de maio de 2023, no Decreto nº 22.090, de 09 de […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 05 DE AGOSTO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 709/2026 Art. 1º ARQUIVAR processo sei nº 049.3060.2022.0055816-76 instaurado em face da Empresa MSG PLACAS LTDA (MSG PLACAS), inscrita no CNPJ nº 19.810.640/0001-95, localizada no município de Conceição do Jacuípe – BA, tendo em vista o não cumprimento das formalidades […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 04 DE AGOSTO DE 2026 – DIRETORIA GERAL EXTRATO DE PORTARIAS DE 04 DE AGOSTO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 707/2026 NTU**** 049.4642.2024.0051904-73 708/2026 PJK**** 049.15943.2025.0019749-77 As decisões entram em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 03 DE AGOSTO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 704/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0008424-40, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0006833-61, em […]
Integracao RHBAHIA Z501098602 202600904036 Portaria Nº 01098602 de 31 de Julho de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão: Nome Cargo Símbolo Lotação Data início LUCAS VILARES DA SILVA BONFIM Assistente IV DAI-5 COORD EXEC […]
Integracao RHBAHIA Z501099859 202600904025 Portaria Nº 01099859 de 30 de Julho de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão: Nome Cargo Símbolo Lotação Data início RONY OLIVEIRA DE ARAÚJO Secretário Administrativo I DAI-5 17A-CiRET- Santa […]
Integracao RHBAHIA Z501105262 202600904002 Portaria Nº 01105262 de 29 de Julho de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 28 DE JULHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 682/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2023.0070503-43, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.3060.2023.0015512-93, em […]