EXTRATO DE PORTARIAS DE 07 DE MAIO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 312/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2026.0022685-99, com fundamento no art. 52 da Lei Estadual Nº 14.634/2023, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2025.0075742-75, em desfavor do arrematante Lucas Alves de Lima, inscrito no CPF […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 06 DE MAIO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 304/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0026796-94, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0022055-30, em desfavor do […]
Portaria Nº 01056187 de 05 de Maio de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 04 DE MAIO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 288/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0014815-30, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0007699-16, em […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 30 DE ABRIL DE 2026 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 272/2026 OLD**** 049.6219.2022.0038388-64 A decisão entra em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral – DETRAN/BA. Portaria nº Assunto 273/2026 Art.1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2026.0024049-56, em face […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 29 DE ABRIL DE 2026 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 264/2026 OUZ**** 049.4686.2023.0032069-11 A decisão entra em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral – DETRAN/BA. Portaria nº Assunto 260/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº […]
Portaria Nº 01054044 de 27 de Abril de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de EXONERAÇÃO CARGO COMISSIONADO Nº 01044613 de 07 de Abril de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) GEOVANI OLIVEIRA DOS SANTOS, […]
Portaria Nº 01053526 de 27 de Abril de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar DANILA SANTOS SANTANA, matrícula nº 92158058, para, em razão de Férias no período de 06 de Abril de 2026 a 17 de Abril de 2026, substituir ELEILANE DA CONCEICAO DO SOCORRO, matrícula nº 49599409, no cargo Coordenador […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2026 – DIRETORIA GERAL. PORTARIA Nº. 239 DE 24 DE ABRIL DE 2026. O DIRETOR–GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN–BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Departamento, aprovado pela Resolução N° 002/2006 do Conselho de Administração, e esta homologada pelo Decreto […]
Portaria Nº 01053391 de 23 de Abril de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de LICENÇA PRÊMIO Nº 01047897 de 17 de Abril de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) RISA MARIA QUEIROZ GARCES SANTOS, […]