EXTRATO DE PORTARIA DE 21 DE AGOSTO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 747/2026 Art. 1º Alterar a composição da Comissão Processante designada pela Portaria nº651, de 21 de Julho de 2026, para que o servidor Fabio André Silva Reis, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº. 09421271, passe a exercer […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 20 DE AGOSTO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 744/2026 Art.1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2025.0072146-74, nos termos da Lei nº 14.634 de 28 de Novembro de 2023 c/c o art. 49 da Portaria de Credenciamento 143 de 20 de julho de 2021 e do art. 68 da Resolução […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 19 DE AGOSTO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 739/2026 Art.1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2026.0051370-02, nos termos da Lei nº 14.634 de 28 de Novembro de 2023 c/c o art. 41, § 2º da Portaria de Credenciamento 140 de 14 de março de 2025 e da Resolução CONTRAN […]
Integracao RHBAHIA Z501111431 202600904442 Portaria Nº 01111431 de 18 de Agosto de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão: Nome Cargo Símbolo Lotação Data início LUCAS ALVES PRADO Coordenador Geral DAS-2A COORD GERAL DE HABILITAÇÃO […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 17 DE AGOSTO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 729/2026 Art.1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2026.0046219-62, nos termos da Lei nº 14.634 de 28 de Novembro de 2023 c/c o art. 49 da Portaria de Credenciamento 143 de 20 de julho de 2021 e do art. 134 da Resolução […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 14 DE AGOSTO DE 2026 – DIRETORIA GERAL EXTRATO DE PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 727/2026 Art.1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2026.0051201-18, nos termos da Lei Estadual nº 14.634/2023 c/c o §3º do Art. 183, da Lei Estadual nº 12.209/2011, bem como, art. […]
Integracao RHBAHIA Z501111631 202600904320 Portaria Nº 01111631 de 13 de Agosto de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar ROBSON DA PURIFICAÇÃO FERNANDES SANTOS, matrícula nº 92101544, para, em razão de Férias no período de 14 de Setembro de 2026 a 23 de Setembro […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2026 – DIRETORIA GERAL EXTRATO DE PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2026 – DIRETORIA GERAL. Portaria nº Assunto 719/2026 Art. 1º Determinar o arquivamento do Processo de Reparação de Danos ao Erário, instaurado pela Portaria n° 646, de 18 de outubro de 2024, publicado em 19 […]
Integracao RHBAHIA Z501111234 202600904260 Portaria Nº 01111234 de 11 de Agosto de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº […]
A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB) publicou, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 7 de agosto de 2026, a Instrução nº 025/2026, que estabelece os prazos e procedimentos que deverão ser observados no processo de Promoção referente ao ano de 2026. A Instrução contempla servidores ocupantes de cargos efetivos de diversas […]