EXTRATO DE PORTARIAS DE 08 DE JULHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 574/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2023.0073727-15, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2023.0018524-17, em […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 07 DE JULHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 561/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2023.0073716-54, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2023.0018068-14, em […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 06 DE JULHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 554/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0000805-07, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º , para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0000201-76, em desfavor […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 01 DE JULHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 543/2026 Art.1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0013710-17, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0007118-37, em desfavor […]
Portaria nº 01093636 de 30 de Junho de 2026 O(A)Diretor Geral do(a)DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar VICTOR MARTINS ROCHA LIMA, matrícula nº 92038701, para, em razão de Férias no período de 06 de Julho de 2026 a 15 de Julho de 2026, substituir RICARDO VELOSO FONTOURA, matrícula […]
Portaria nº 01091396 de 27 de Junho de 2026 O(A)Diretor Geral do(a)DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão: Nome Cargo Símbolo Lotação Data início BRISA LIMA DUARTE FRANÇA Coordenador IV DAI-5 17A-CiRET- Santa Maria da Vitória 16 de Junho de […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 26 DE JUNHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 525/2026 Art.1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0008826-62, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.3060.2024.0005822-26, em desfavor […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 25 DE JUNHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 517/2026 Art.1º Cessar os efeitos da Portaria nº 479, de 10 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado, de 11 de junho de 2026 – ANO CX – Nº 24.413, com data retroativa a 19/06/2026, por força […]
Na última quarta-feira, dia 10 de junho, a Diretoria do SINDETRAN-BA esteve reunida com Maria do Rosário, Superintendente da SUPREV, para tratar de assuntos importantes para a categoria. Durante a reunião, foram discutidos os descontos no CET identificados no contracheque de maio, além de esclarecimentos sobre a URP. O CET representa uma conquista histórica do […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 19 DE JUNHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 511/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0001595-11, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0001203-91, em […]