Portaria Nº 01046659 de 06 de Abril de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar GEVANE MACEDO BARBERINO DAMASCENO, matrícula nº 92096487, para, em razão de Lic.Atest.Méd.até 15 dias no período de 23 de Março de 2026 a 03 de Abril de 2026, substituir DAYANA BRISA DE MACEDO CAMPOS, matrícula nº 92108936, […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 01 DE ABRIL DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 155/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2026.0018029-82, com fundamento no art. 86 E 87, incisos II, III e IV da Lei Estadual nº 9.433/05, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2023.0017673-12, em desfavor do arrematante […]
Portaria Nº 01042575 de 31 de Março de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão: Nome Cargo Símbolo Lotação Data início MARCIO RAMOS CEZARINO Coordenador III DAI-4 SAC – Alagoinhas 17 de Março de 2026 MAX ADOLFO PASSOS MENDESDEPARTAMENTO ESTADUAL DE […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 143/2026 PKQ**** 049.4738.2024.0028849-31 144/2026 NYO**** 049.4642.2025.0004500-44 A decisão entra em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral- DETRAN/BA. Portaria nº Assunto 145/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 27 DE MARÇO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 129/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2026.0018576-12, com fundamento no art. 52 da Lei Estadual Nº 14.634/2023, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0079702-85, em desfavor do arrematante Joarles Guarda de Araújo, inscrito no CPF […]
Portaria Nº 01045292 de 26 de Março de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar MARCELO GUIMARAES GOMES DE SOUSA, matrícula nº 92029111, para, em razão de Férias no período de 06 de Abril de 2026 a 20 de Abril de 2026, substituir MAURICIO ALVARES BOMFIM, matrícula nº 92084764, no cargo Coordenador […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 25 DE MARÇO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria Assunto 127/2026 Art. 1º. Delegar o servidor THIAGO BUFFONE CORDEIRO, Matricula 92168467, lotado na 29ª CIRETRAN, localizada no Município de SERRINHA/BA, poderes para proceder, no exercício de suas funções, à lavratura de Autos de Infração de Trânsito/AIT, no âmbito de competência deste DETRAN-BA, com base […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 125/2026 PJL**** 049.16331.2022.0022253-81 126/2026 PUH**** 049.16331.2022.0022253-81 A decisão entra em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos MendesDiretor-Geral – DETRAN/BA. RESULTADO DOS PROCESSOS FÍSICOS MIGRADOS JULGADOS PELA JARI MARÇO/2026 […]
Portaria Nº 01043724 de 20 de Março de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) […]
Portaria Nº 01042524 de 19 de Março de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear PRISCILA RODRIGUES SANTOS, matrícula nº 92033170, para o cargo em comissão Coordenador I, símbolo DAS-2C, […]