Portaria Nº 01036057 de 05 de Março de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão: Nome Cargo Símbolo Lotação Data início CAROLINE LIMA DE CASTRO JÁCOME Coordenador II DAS-3 27A- CiRET- Senhor do Bonfim 25 […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 107/2026 RCX**** 049.4686.2024.0067992-55 A decisão entra em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral – DETRAN/BA. PORTARIA N° 108, DE 04 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 02 DE MARÇO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Adicional por Tempo de Serviço – Art. 84 – Lei 6677/94 Portaria Processo Nome Anuênio (%) Adicional (%) 106/2026 049.4629.2025.0015847-27 Maria Guadalupe Alonso Uzêda Machado 01% 41% Max Adolfo Passos MendesDiretor-Geral – DETRAN/BA Portaria Nº 01037534 de 02 de Março de 2026 O(A) […]
Na próxima quarta-feira (4) acontece em Feira de Santana, um encontro entre coordenadores do Detran-BA para discutir as novas diretrizes da CNH do Brasil. Previsto para acontecer entre 9 h e 16:30 h, no auditório do Hotel Caju de Ouro, o evento tem o objetivo de esclarecer as dúvidas sobre o passo a passo para […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL PORTARIA Nº 093 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. O DIRETOR – GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº 14.566, de 16 de maio de 2023, no Decreto nº 22.090, de 09 de […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 082/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2026.0009775-76, com fundamento no art. 52 da Lei Estadual nº 14.634/2023, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2025.0079269-96, em desfavor do arrematante Tânia Maria Silva Natividade, inscrito no CPF […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 069/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2026.0010174-61, com fundamento no art. 52 da Lei Estadual nº 14.634/2023, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2025.0077097-15, em desfavor do arrematante Fabio Henrique Neris de Souza, […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 062/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2026.0010216-54, com fundamento no art. 52 da Lei Estadual nº 14.634/2023, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2025.0075979-92, em desfavor do arrematante Douglas Barbosa Cruz, inscrita no CPF sob […]
Portaria Nº 01033153 de 23 de Fevereiro de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Matrícula Nome Cargo Símbolo Unidade Data Início 92133641 MARIANA SANTOS […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 044/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2026.0009571-17, com fundamento no art. 52 da Lei Estadual nº 14.634/2023, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de N049.4635.2025.0051355-25, em desfavor do arrematante ADMUPY DA SILVA JESUS, inscrito(a) no CPF: 010.xxx.xx5-09, […]