EXTRATO DE PORTARIAS DE 08 DE MAIO DE 2025 – DIRETORIA GERAL OUTROS ATOS Portaria nº Assunto 191/2025 Art. 1º. Delegar a servidora MICHELLE APARECIDA DOS SANTOS, matrícula: 92134834, lotada na 10ª CIRETRAN, localizada no Município de BARREIRAS/BA, poderes para proceder, no exercício de suas funções, à lavratura de Autos de Infração de Trânsito/AIT, no âmbito de competência […]
Portaria Nº 00929253 de 07 de Maio de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Matrícula Nome Cargo Símbolo Unidade Organizacional Data Início 49579717 JURANDY SOUZA SOBRINHO […]
Portaria Nº 00929233 de 06 de Maio de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão: Nome Cargo Símbolo Lotação Data início DANILO DA PAZ CARDOSO Coordenador III DAI-4 Coord De Controle de Habilitação 25 de Abril de 2025 RODRIGO PIMENTEL DE […]
Portaria Nº 00928995 de 05 de Maio de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 92081975, para o cargo em comissão Coordenador II, símbolo […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 30 DE ABRIL DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA PROCESSO SEI Nº 187/2025 RDJ**** 049.4663.2024.0072879-03 A decisão entra em vigor na data de sua publicação. Lucas Machado Moreira de SouzaDiretor-Geral, em exercício – DETRAN/BA.
EXTRATO DE PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2025 – DIRETORIA GERAL OUTROS ATOS Portaria nº Assunto 185/2025 Art. 1º. Delegar ao servidor MARCOS CEZAR VILAS BOAS SUZARTE, matrícula: 92127835, lotado na 3A CIRETRAN, localizada no Município de FEIRA DE SANTANA/BA, poderes para proceder, no exercício de suas funções, à lavratura de Autos de Infração de Trânsito/AIT, no […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA PROCESSO SEI Nº 183/2025 JPX**** 049.13611.2020.0022325-39 184/2025 RVT**** 049.4642.2024.0083854-11 A decisão entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMADiretor-Geral – DETRAN/BA. RECURSOS À JARI – INTEMPESTIVOS O Diretor […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 25 DE ABRIL DE 2025 – DIRETORIA GERAL Adicional por Tempo de Serviço – Art. 84 – Lei 6677/94 Portaria. Processo Nome Anuênio (%) Adicional (%) 182/2025 049.4642.2025.0017904-34 Irismar de Almeida Santos de Souza 01% 45% RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMADiretor-Geral – DETRAN/BA. RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025. […]
EDITAL DE CITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, constituída através da Portaria nº 149 de 03/03/23, do Ilm.º Senhor Diretor Geral do DETRAN, publicada no Diário Oficial do dia 04/03/23, comunica pelo presente Mandado, que estão correndo, em seus termos legais, os autos do PA – Processo Administrativo, em que a condutora Srª. Geiziane Brito […]
Portaria Nº 00922345 de 23 de Abril de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão: Nome Cargo Símbolo Lotação Data início FABIANA NAZARE DE ASSIS Coordenador III DAI-4 2A Ciretran – Alagoinhas 15 de Abril de 2025 RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA […]
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