Integração RHBAHIA Z501132990 202600905933 Portaria Nº 01132990 de 20 de Outubro de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº […]
O Governo do Estado da Bahia publicou, no Diário Oficial do último sábado (17), o Decreto nº 24.882, de 16 de outubro de 2026, que estabelece a transferência do feriado comemorativo ao Dia do Servidor Público Estadual. De acordo com a publicação, a data comemorativa, tradicionalmente celebrada em 28 de outubro (quarta-feira), será transferida para […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL EXTRATO DE PORTARIA DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 930/2026 MST**** 049.4663.2026.0028351-14 A decisão entra em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral – […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL EXTRATO DE PORTARIA DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 927/2026 Art. 1º – Instaurar processo administrativo sancionatório SEI nº 049.17754.2026.0059780-66, a ser conduzido pela Comissão Processante designada pelas Portarias nº 572/2025 e 080/2026 para, no prazo de […]
LISTA DE PUBLICAÇÃO SEI – MIGRADOS – JARI – OUTUBRO 2026 RESULTADO DOS PROCESSOS MIGRADOS JULGADOS PELA JARI OUTUBRO/2026 RECURSOS PROVIDO (MIGRADOS) PROCESSO SEI SDD RECORRENTE 1 049.17495.2024.0016438-62 MATEUS DUQUE CONCEIÇÃO SANTOS RECURSOS IMPROVIDO (MIGRADOS) PROCESSO SEI SDD RECORRENTE 1 049.17495.2024.0014912-30 AGNALDO BARRETO DA SILVA 2 049.17495.2024.0018750-54 ANA CRISTINA SANTOS REIS 3 049.17495.2024.0014618-37 DOMINGOS FERREIRA […]
Integração RHBAHIA Z501132238 202600905921 Portaria Nº 01132238 de 14 de Outubro de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Matrícula Nome […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL EXTRATO DE PORTARIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 919/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2026.0070081-02, com fundamento no art. 52 da Lei Estadual Nº 14.634/2023, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI […]
Integração RHBAHIA Z501131361 202600905907 Portaria Nº 01131361 de 09 de Outubro de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO JUNIOR, […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL PORTARIA Nº 913 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. (*) Constitui Comissão Setorial de Avaliação de Documentos de Arquivo, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN-BA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-BA, no uso das atribuições […]
Integração RHBAHIA Z501128186 202600905834 Portaria Nº 01128186 de 07 de Outubro de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar ALESSANDRO BASTOS CASTRO, matrícula nº 92107900, para, em razão de Férias no período de 05 de Outubro de 2026 a 03 de Novembro de 2026, […]