Diário Oficial do Departamento Estadual de Trânsito ”Detran” – 16 de setembro
EXTRATO DE PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL .
| Portaria nº | Assunto |
| 391/2025 | Art. 1º. Delegar a servidora ILKA DE ARAUJO GUIMARÃES, matrícula: 92127302, lotado na 3A CIRETRAN, localizada no Município de FEIRA DE SANTANA/BA, poderes para proceder, no exercício de suas funções, à lavratura de Autos de Infração de Trânsito/AIT, no âmbito de competência deste DETRAN-BA, com base no artigo 280, §4º, da Lei nº. 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e conforme solicitação constante do Processo SEI nº. 049.4638.2025.0043130-57.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
| 392/2025 | Art. 1º. Nomear os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria, conforme disposto o art. 35 da lei Federal nº 13.019/2014, alínea h, a ser composta pelos seguintes servidores: Ane Emmer Lima Boaventura, matricula nº 49.581322; Isalidia Castro Friederick, matricula nº 92.055688; Maria Gabriela dos Santos Cruz, matricula nº 92.110159 e Luís Francisco Reis Afonso, matricula nº 92.046197, cujas competências e atribuições estão dispostas na Seção VII, da Lei nº 13.019/2014;Art. 2º. Nomear como Gestor da Parceria, conforme disposto o art. 35 da lei Federal nº 13.019/2014, alínea g, o servidor: Paulo Emanuel Pimenta dos Santos, matricula: 09381409, cujas competências e atribuições estão dispostas na Seção VIII, da Lei nº 13.019/2014;Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
| 393/2025 | Art. 1º – Designar o servidor Lucas Machado Moreira de Souza, Chefe de Gabinete/DETRAN, para substituir o Diretor Geral desta Autarquia, Max Adolfo Passos Mendes, nas suas faltas e impedimentos eventuais:Art. 2º – Fica alterada a Portaria nº 213/2023, publicada no DOE de 21/04/2023.Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para a data de 13/08/2025. |
Max Adolfo Passos Mendes
Diretor-Geral – DETRAN/BA.