EXTRATO DE PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL.

PORTARIA Nº 394 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.

O DIRETOR–GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Departamento, aprovado pela Resolução n° 002/2006, do Conselho de Administração, e esta homologada pelo Decreto n° 10.137/2006,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder, com fulcro no Decreto Estadual nº 11.007, de 11 de abril de 2008, honraria, através do Título de Amigo do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA, as personalidades e oficiais a seguir nominados, cujos feitos relativos ao trânsito e/ou a este Departamento, merecem o devido reconhecimento: Ângela Cristina Santos Guimarães, Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira, Cláudio Ramos Peixoto, Fabya dos Reis Santos, Felipe Da Silva Freitas, Jusmari Terezinha de Souza Oliveira, Neusa Maria Sousa Cadore, Rodrigo Pimentel de Souza Lima, José Cerqueira de Santana Neto, Orlando Sulz de Almeida Neto, Antônio Henrique de Sousa Moreira Júnior, Hassan Andrade Iossef, Ivana Teixeira Bastos, Ivanilson Gomes dos Santos, João Vitor de Castro Lino Bonfim, Jorge José Santos Pereira Solla, Raimundo Nonato Tavares da Silva, Robison Santos Almeida, CEL PM Antônio Carlos S.Magalhães, Cel BM Aloisio Mascarenhas Fernandes, Cel PM Antônio do Nascimento Lopes, Cel BM José Antônio de Araujo Reis, Ten Cel PM Fábio Rodrigo de Melo Oliveira, Ten Cel PM Fabrício de Oliveira Silva, Althemar Ramos Brandão, Ângela Fucs, Diego Costa de Brito, Elisio Souza Melo, Rogério Dourado Silva Junior, André Augusto de Mendonça Viana, Fábio Santos da Silva, Osvaldo Silva, Adriani Vasconcelos Pazelli, Maria Hermínia Angeli de Almeida, Patrícia Saback Pacheco Startari de Oliveira, Ricardo José Costa Villaça, Adriano Tadeu Oliveira Guedes Chagas, João Claúdio Bacelar, Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa, Randerson Vieira Leal, Ailton Ribeiro Lima, Alaide Ribeiro de Carvalho, Ane Emmer Lima Boaventura, Gilson Pedro Nascimento de Jesus, Joelton de Oliva Vieira, Josevaldo Santana de Oliveira, Júlia Santos Sanches, Reginaldo Santos, Ronaldo Mion Dourado, Sergio Batista do Amaral, Tania Fachinetti Carvalhal, Carlos da Silva Muniz, Danilo de Oliveira Costa, Givaldo Vieira da Silva, Julyver Modesto de Araujo, Márcio Lino Silva e Maria Madalena Oliveira Firmo.

Art. 2º – O Título de Amigo do DETRAN/BA é constituído de Diploma e correspondente Medalha de Condecoração, conforme Anexo Único do Decreto Estadual Nº 11.007, e será entregue em solenidade de outorga no dia 24 de setembro de 2025, por ocasião da Semana Nacional de Trânsito.

Art. 3 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Max Adolfo Passos Mendes

Diretor-Geral – DETRAN/BA.

PORTARIA Nº 395, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.

Altera composição da Comissão Permanente de Avaliação e Controle dos Usuários de Sistemas criada por meio da Portaria nº 190, de 20 de outubro de 2021.

O Diretor–Geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento deste Departamento, aprovado pelo Decreto Estadual Nº 10.137, de 27 de outubro de 2006, e, com respaldo no inciso I do Art. 22 da Lei Federal Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Portaria nº 190, de 20 de outubro de 2021, que cria a Comissão Permanente de Avaliação e Controle dos Usuários de Sistemas, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA:

I – o art. 1º passará a viger com a seguinte redação, com o acréscimo do Parágrafo único:

“Art. 1º …………………………………………………………

[…]

Parágrafo único. Os sistemas e usuários citados no caput deste artigo referem-se aos servidores que desempenham atividades no âmbito da Autarquia, e às empresas credenciadas que prestam as atividades finalísticas pelo DETRAN/BA.” (NR)

II – o art. 2º passará a viger com a seguinte redação, com o acréscimo do inciso VII:

“Art. 2º …………………………………………………………

[…]

VII – Diretoria-Geral.” (NR)

III – o art. 3º passará a viger com a seguinte redação, com o acréscimo do inciso V:

“Art. 3º ……………………………………………………….

[…]

V – executar o controle de acesso das empresas credenciadas nos sistemas operacionais para a execução das atividades credenciadas.” (NR)

IV – o art. 4º da Portaria nº 190, de 20 de outubro de 2021, passará a viger com a seguinte redação, com alterações nos incisos I a IV e Parágrafo único, e acréscimo das alíneas ‘a’ e ‘b’ no inciso I:

“Art. 4º …………………………………………………………

I – à Diretoria-Geral:

a) a validação das senhas e respectiva atribuição do perfil do usuário, conforme classificação elaborada pela Comissão, relativa à função desempenhada pelo servidor e/ou contratado, como última camada sistêmica de validação;

b) o controle de acesso às empresas credenciadas, competindo-lhe ativar ou desativar o status destas nos respectivos sistemas operacionais, como condição necessária para a execução das atividades credenciadas.

II – à Coordenação de Recursos Humanos a análise do vínculo do usuário, bem como a provocação para a alteração da atribuição em caso de substituição, da suspensão, bloqueio ou cancelamento de senha de usuário nos casos de férias, afastamentos legais, exonerações, demissões e/ou rescisões, como primeira camada sistêmica de validação;

III – às Coordenações Gerais de Veículos e de Habilitação de Condutores e à Coordenação de Recursos Humanos a prestação contínua das informações para a Comissão Permanente, por meio de atualização de dados, para fins de elaboração do Relatório trimestral;

IV – à Corregedoria a análise e pesquisa social do usuário, como segunda camada sistêmica de validação.

Parágrafo único. As Coordenações Gerais de Veículos e de Habilitação de Condutores prestarão apoio, se solicitado, à Diretoria-Geral para a operacionalização das senhas dos perfis de usuário nos sistemas, e para alteração do status (ativo/suspenso/inativo) e liberação de sinal nos sistemas das empresas credenciadas, conforme publicação do respectivo ato no Diário Oficial do Estado (DOE).

Art. 2º Alterar o Anexo Único da Portaria nº 190, de 20 de outubro de 2021, que passa a viger com a seguinte redação:

1. Composição da Comissão Permanente de Avaliação e Controle dos Usuários de Sistemas, com indicação de titulares e suplentes dos setores correspondentes:

UNIDADE	TITULAR	SUPLENTE
Diretoria-Geral	Clezer Costa de OliveiraPresidente	Marco Antônio Cerqueira Soares
Coordenação Executiva de Atendimento ao Cidadão	Valcy Evangelista da Silva	Eliana Maria Barros Campos Costa
Coordenação Geral de Veículos	Fabricio Queiroz Araújo	Ladislau da Paixão Santos
Coordenação Geral de Habilitação de Condutores	Lucas Albiani Alves Costa	Jefferson Santos Almeida
Coordenação de Recursos Humanos	Guilherme Filgueiras Gordilho	Priscila Rodrigues Santos
Coordenação Geral de Tecnologia da Informação e Inovação	Renato da Veiga Pessoa	Midian Abimael Miranda Bitencourt
Corregedoria	Alex Britto DantasSubstituto	Adilson Souza Rocha

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Max Adolfo Passos Mendes
Diretor-Geral