Portaria Nº 00984207 de 29 de Setembro de 2025

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula	Nome	Cargo	Símbolo	Unidade Organizacional	Data Início
92118154	GUSTAVO SANTOS MOREIRA DE CARVALHO	Coordenador II	DAS-3	Coord De Contábil Controle Orçamentario	15.09.2025

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00982308 de 29 de Setembro de 2025

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula	Nome	Quinquênio	Data Início	Data Fim
59084215	NILSON ANTONIO DE GOES PINTO	22.01.1996/21.01.2001	16.09.2025	14.12.2025

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00984209 de 29 de Setembro de 2025

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula	Nome	Cargo	Símbolo	Unidade Organizacional	Data Início
92115633	JULIANA BARRETO LIMA	Coordenador IV	DAI-5	DIRETORIA GERAL	15.09.2025

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00982351 de 29 de Setembro de 2025

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula	Nome	Quinquênio	Data Início	Data Fim
49001325	REGINA LUCIA DOS SANTOS	06.08.1987/05.08.1992	01.10.2025	29.12.2025

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00983244 de 29 de Setembro de 2025

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula	Nome	Quinquênio	Data Início	Data Fim
61000839	ANTONIO NUNES BRAGA AZEVEDO	08.01.2010/07.01.2015	18.08.2025	15.11.2025

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONVÊNIO N° 007/2021.

PROCESSO SEI: 049.4643.2025.0047351-99; Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA e o Município de Teixeira de Freitas/BA, inscrito no CNPJ nº 13.650.403/0001-28, com a interveniência do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte – DEMUTTRANS; – Objeto: prorrogação da vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses; –Vigência: 06/08/2025 a 05/08/2026. Assinatura: 29/09/2025. Max Adolfo Passos Mendes – Diretor Geral.

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO N° 024/2024.

PROCESSO SEI: 049.4638.2025.0024358-48; Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA e o Município de Macaúbas/BA, inscrito no CNPJ nº 13.782.461/0001-05; – Objeto: supressão do inciso II da Cláusula Quarta do Convênio, ficando cessados os efeitos relacionados à disponibilização de pessoal integrante do Município. Assinatura: 29/09/2025. Max Adolfo Passos Mendes – Diretor Geral.

RECURSOS À JARI – INTEMPESTIVOS

O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito/DETRAN/BA, no uso de suas atribuições, faz saber que os processos administrativos (Recursos à JARI) abaixo relacionados foram considerados intempestivos, os quais serão arquivados, conforme dispõe o art. 285, § 5º c/c 290, II da Lei n° 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro).

PROCESSO Nº	AIT Nº	REQUERENTE
049.4642.2025.0027291-43	DR00017019	ADILSON DA SILVA SANTOS
049.4642.2025.0038300-77	DR00036905	ADRIANO DOS SANTOS SILVA
049.4837.2025.0033976-41	DR00034085	ALBERTO CARLOS SILVA
049.4642.2025.0009653-97	C012668215	ALEXSANDRO DO NASCIMENTO
049.4686.2025.0016585-14	CC00003558	EDILSON DE JESUS ALVES FILHO
049.4642.2025.0027343-17	CN00000357	EDSON BRITO DA CONCEICAO
049.4642.2024.0067106-08	C012211669	EDSON DA CRUZ DA ANUNCIACAO
049.4642.2024.0075928-54	CC00009651	EDUARDO ALVES DA SILVA
049.4642.2025.0026747-30	DR00035297	FRANKLIM SALES DE JESUS SOARES
049.4642.2025.0014027-95	CP00002210	GABRIEL JOSE SANTANA PINTO
049.4642.2025.0028549-83	CN00002373	JAILSON DE BRITO CYLINDRO
049.4686.2025.0025344-01	FM00003096	JANETE DA SILVA CONCEICAO
049.4837.2024.0062472-67	C012970535	LEONARDO CALMON DE ASSIS
049.4642.2025.0035380-91	DR00035112	MANOEL ORLANDO DA SILVA
049.4642.2025.0017262-64	GD00005251	PAULINO LIMA SANTOS
049.4642.2025.0037361-35	IC00002302	PAULO LIMA LOPES
049.4642.2025.0025785-10	DR00035398	RAYLANDHERSON DA SILVA CRUZ
049.4837.2025.0025011-94	FE00000317	RENATO ALBERTINO LEAL CARDOSO JUNIOR
049.4686.2025.0001228-15	CC00004931	RODRIGO ROCHA DE JESUS
049.4642.2025.0009408-15	DR00019708	ROSANGELA DIAS SANTOS
049.4642.2025.0009405-64	C007480299	TAUAN LIMA DE SOUSA
049.4642.2024.0078278-35	300197840	TIAGO DA SILVA PEREIRA
049.4642.2024.0073887-34	C012837787	VITOR DE JESUS ARAUJO
049.4642.2025.0010132-09	CC00015465	VIVIANO DOS SANTOS LIMA
049.4642.2024.0066217-61	C000944353	WEVERTON DOS SANTOS

Max Adolfo Passos Mendes

Diretor-Geral – DETRAN/BA