Diário Oficial do Departamento Estadual de Trânsito ”Detran” – 01 de outubro
EXTRATO DE PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL
| Portaria nº | Assunto |
| 409/2025 | Art.1º Declarar nula a Portaria nº 083, publicada no Diário Oficial do Estado, de 27 de fevereiro de 2024, bem como seus efeitos, diante das razões expostas no PARECER JURÍDICO Nº PCT – NAC- RFS – 187 – 2025, inserta nos autos do Processo nº 049.17754.2024.0011459-39.Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
| 410/2025 | Art.1º Suspender por 90 (noventa) dias as atividades da credenciada PLACAS NOVA UNIÃO LTDA (PLACAS NOVA UNIÃO), inscrita no CNPJ sob o Nº 31.857.562/0001-80, sediada no município de Senhor do Bonfim – Bahia, com fulcro no artigo 36, inciso II, c/c com a regra disposta no artigo 38, inciso III, e parágrafo único, da Portaria do DETRAN Nº 20/2020 bem como, PARECER JURÍDICO Nº ACA 170/2025 exarado nos autos do processo SEI Nº 049.17754.2024.0009624-29.Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
Max Adolfo Passos Mendes
Diretor-Geral – DETRAN/BA.
| Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: | ||
| PORTARIA | PLACA | SEI Nº |
| 411/2025 | PJK**** | 049.4686.2024.0034302-18 |
| A decisão entra em vigor na data de sua publicação | ||
Max Adolfo Passos Mendes
Diretor-Geral – DETRAN/BA.
Portaria Nº 00985545 de 30 de Setembro de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear GUSTAVO SANTOS MOREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 92118154, para o cargo em comissão Coordenador I, símbolo DAS-2C, do(a) Assessoria Técnica / AC, a partir de 16 de Setembro de 2025.
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00983405 de 30 de Setembro de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
| Nome | Cargo | Símbolo | Lotação | Data início |
| JOAO VICTOR CRUZ TEODORO | Coordenador III | DAI-4 | 30A- CiRET- Seabra | 23 de Setembro de 2025 |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00984211 de 30 de Setembro de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Símbolo | Unidade Organizacional | Data Início |
| 92094506 | ELIANA MARIA BARROS CAMPOS COSTA | Coordenador I | DAS-2C | COORD EXEC DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO | 22.09.2025 |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO