EXTRATO DE PORTARIA DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL

Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo:
PORTARIA	PLACA	SEI Nº
448/2025	TAL****	049.4626.2025.0029249-29
A decisão entra em vigor na data de sua publicação

Max Adolfo Passos Mendes

Diretor-Geral

Portaria nº	Assunto
449/2025	Art.1º Cessar os efeitos da Portaria nº 417 de 02 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado, de 03 de outubro de 2025, que determinou a suspensão por 30 (trinta) dias da credenciada CLÍNICA CMO CAMAÇARI LTDA (CLÍNICA CMO CAMAÇARI), inscrita no CNPJ sob o nº 42.981.242/001-53, sediada no município de Camaçari – Bahia, ao tempo que autorizo a retomada das atividades da credenciada retromencionada, enquanto for apreciado o Pedido de Reconsideração, com fundamento no art. 168 da Lei Federal nº 14.133/2021, inserta nos autos do Processo nº. 049.15490.2025.0005929-92.Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
450/2025	Art. 1º. Delegar ao servidor ALLAN BRUNO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula: 92112621, lotado na 3ª RETRAN, localizada no Município de UAUÁ/BA, poderes para proceder, no exercício de suas funções, à lavratura de Autos de Infração de Trânsito/AIT, no âmbito de competência deste DETRAN-BA, com base no artigo 280, §4º, da Lei nº. 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e conforme solicitação constante do Processo SEI nº. 049.4638.2025.0065665-05.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Max Adolfo Passos Mendes

Diretor-Geral – DETRAN/BA

RET–RAT da portaria nº 446, de 15 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição de 16 de outubro de 2025 – ANO CX – No 24.261, onde se lê, […] Matrícula nº º 92038701 […], leia–se “Matrícula nº 49001704“.

Portaria Nº 00991175 de 16 de Outubro de 2025

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear LUCAS ALBIANI ALVES COSTA, matrícula nº 49656414, para o cargo em comissão Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do(a) Chefia de Gabinete, a partir de 16 de Outubro de 2025.

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00991174 de 16 de Outubro de 2025

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear TAILANE SANTOS REIS, matrícula nº 92031638, para o cargo em comissão Assessor De Comunicacao Social I, símbolo DAS-3, do(a) DIRETORIA GERAL, a partir de 16 de Outubro de 2025.

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO