Diário Oficial do Departamento Estadual de Trânsito ”Detran” – 21 de outubro
EXTRATO DE PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL
| Portaria nº | Assunto |
| 457/2025 | Art. 1º. Delegar ao servidor JOSENILDO DANTAS DOS REIS, matrícula: 92118151, lotado na 14ª CIRETRAN/EUCLIDES DA CUNHA/BA, poderes para proceder, no exercício de suas funções, à lavratura de Autos de Infração de Trânsito/AIT, no âmbito de competência deste DETRAN-BA, com base no artigo 280, §4º, da Lei nº. 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e conforme solicitação constante do Processo SEI nº. 049.4638.2025.0065667-69.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
| 460/2025 | Constituir Comissão composta pelos servidores: Claudio Pereira de Oliveira, Matrícula 49540315;Margarete Lúcia Carneiro de Oliveira, Matrícula 49000669;Rômulo Augusto Souza da Silva, Matrícula 49616422;Jana Caroline Fonseca dos Santos, Matrícula 92113710;Gilmar da Silva Pereira, Matrícula 92081873;Juliana dos Anjos Santana, Matrícula 49580442;Amanda Fagundes Bispo dos Santos, Matrícula 92072814;Maria Eduarda dos Santos de Assis, Matrícula 92065701 e Charles de Jesus da Hora, matrícula 49602314, para sob a Presidência do Primeiro, no prazo de 60 (sessenta) dias, realizar o Inventário de Bens Permanentes e de Consumo, exercício 2025, deste Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/BA. |
Max Adolfo Passos Mendes
Diretor-Geral – DETRAN/BA.
| Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: | ||
| PORTARIA | PLACA | SEI Nº |
| 458/2025 | NZD**** | 049.4642.2025.0049422-43 |
| 459/2025 | RPC**** | 049.4642.2025.0054577-56 |
| As decisões entram em vigor na data de sua publicação | ||
Max Adolfo Passos Mendes
Diretor-Geral