Diário Oficial do Departamento Estadual de Trânsito ”Detran” – 07 de novembro
EXTRATO DE PORTARIAS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 510 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 009.0227.2025.0053787-43, bem como no art.20 do Decreto nº 19.496, de 04 de março de 2020,
RESOLVE:
Art.1º – Publicar lista provisória contendo o número de matrícula do servidor da carreira de Médico, integrante do Grupo Ocupacional Técnico Específico, lotado neste Departamento, que não foi promovido no processo de promoção do ano de 2025, com a respectiva justificativa.
| MATRÍCULA | JUSTIFICATIVA |
| 49 000 714 | Não cumpriu o disposto no art. 18, inciso I e enquadrado no art. 19, inciso IV do Decreto n. 19.496/2020. |
Art.2º – A lista disposta nesta portaria poderá ser modificada em razão do quanto disposto nos arts. 37 a 39 do Decreto nº 19.496, de 04 de março de 2020.
Max Adolfo Passos Mendes
Diretor-Geral – DETRAN/BA.
Portaria Nº 00995939 de 06 de Novembro de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9° da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 64 da Lei n° 11.357, de 06 de janeiro de 2009 c/c Art.1°, §2° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) DETRAN.
| Matrícula | Nome | Cargo | Data início |
| 49001141 | ANTONIO ARISTOTELES DA SILVA FILHO | Técnico administrativo | 21.07.2020 |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00997070 de 06 de Novembro de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO, matrícula nº 30486333, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 29 de Outubro de 2025 a 07 de Novembro de 2025, substituir ORLANDO RODRIGUES PEREIRA FILHO, matrícula nº 30227341, no cargo Coordenador Executivo, do(a) Coord De Fiscalização Guarda de Veiculos.
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00999191 de 06 de Novembro de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve cessar o efeito, a partir de 07 de Novembro de 2025, o ato de DESIGNAR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE Nº 00991181 de 18 de Outubro de 2025, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) MIRIAN DE FATIMA CARVALHO FRAGOSO COSTA, matrícula nº 49340376.
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00997202 de 06 de Novembro de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
| 49000774 | RITA DE CASSIA MAGALHAES BORGES | 19.08.2016/18.08.2021 | 15.12.2025 | 14.03.2026 |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO