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Notícias

Diário Oficial

Diário Oficial do Departamento Estadual de Trânsito ”Detran” – 19 de novembro

EXTRATO DE PORTARIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 –  DIRETORIA GERAL

Portaria nºAssunto
536/2025Art.1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2025.0073113-60, nos termos da Lei nº 14.634 de 28 de Novembro de 2023 c/c art. 49 da Portaria de Credenciamento 143 de 20 de julho de 2021 e do art. 68 da Resolução CONTRAN 789/2020 de 18 de junho de 2020 em face da credenciada VITORIA STEFFANY MAIA CARVALHO, nome de Fantasia: CFC Objetivo, CNPJ Nº: 19.798.169/0002-48 (FILIAL), sediada no município de Ponto Novo – Bahia, para apurar descumprimento ao(s) artigo(s) 40, incisos XVII e XXV, 42, III e IV, 44, inciso V, da Portaria DETRAN Nº 143/2021 e artigo(s) 49, incisos I e II, e 50, incisos I, III e VI, da Portaria DETRAN/BA Nº 1981/2008, com fulcro no PARECER JURÍDICO Nº PCT – NAC – RFS – 072 – 2025 (Id. 00111513408), garantindo o contraditório e a ampla defesa, inserto no processo sei nº 049.4619.2020.0001053-36.Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
537/2025Art.1º Cessar os efeitos da Suspensão Cautelar aplicada em desfavor da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ALFA LTDA, CNPJ Nº. 14.444.510/0001-62, sediada no município de  publicada no dia 05 de novembro de 2025, Id. 00126771923, inserto no processo sei nº 049.15490.2025.0026045-81, por meio da Portaria nº 503, de 04 de novembro de 2025, publicada no dia 05 de novembro de 2025, ao tempo que autorizo a retomada das atividades da credenciada retromencionada, com fundamento no art. 183, § 2º da Lei Estadual nº 12.209/2011, diante das razões expostas nos autos do Processo nº 049.4642.2025.0070826-79.Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
541/2025Art.1º Cessar os efeitos da Suspensão Cautelar aplicada em desfavor da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES UNITRAN LTDA., inscrita no CNPJ Nº. 11.214.245/0001-38, sediada no município de Jequié – Bahia, publicada no dia 05 de novembro de 2025, Id. 00126771923, inserto no processo sei nº 049.15490.2025.0012584-41, por meio da Portaria nº 482, de 30 de outubro de 2025, publicada no dia 31 de outubro de 2025, Id. 00126414198, ao tempo que autorizo a retomada das atividades da credenciada retromencionada, com fundamento no art. 183, § 2º da Lei Estadual nº 12.209/2011, diante das razões expostas nos autos do Processo nº​​​​​​​ 049.4642.2025.0072207-37.Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Max Adolfo Passos Mendes

Diretor-Geral – DETRAN/BA

PORTARIA Nº 538 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 009.0227.2025.0049268-44, bem como no art. 8º do Decreto nº 19.497, de 04 de março de 2020,

RESOLVE:

Art.1º – Publicar lista provisória contendo o número de matrícula dos servidores pertencentes à carreira de Analista Técnico, integrante do Grupo Ocupacional Técnico Administrativo, lotados neste Departamento, que não foram promovidos no Processo de Promoção do ano de 2025, com as respectivas justificativas.

MATRÍCULAJUSTIFICATIVA
49 001 746Não cumpriu o disposto no art. 20, §2º e enquadrado no art. 22, inciso IV do Decreto n. 19.497/2020.
49 001 704Não cumpriu o disposto no art. 21, inciso II do Decreto n. 19.497/2020.

Art.2º – A lista disposta nesta portaria poderá ser modificada em razão do quanto disposto nos arts.22 a 24 do Decreto nº 21.072/2022.

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DIRETOR GERAL – DETRAN/BA.

PORTARIA Nº 539 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 009.0227.2025.0049268-44, bem como no art. 8º do Decreto nº 21.072, de 24 de janeiro de 2022,

RESOLVE:

Art.1º – Publicar lista provisória contendo o número de matrícula dos servidores pertencentes à carreira de Técnico Administrativo, integrante do Grupo Ocupacional Técnico Administrativo, lotados neste Departamento, promovidos no Processo de Promoção do ano de 2025.

MATRÍCULANOMECARREIRACLASSE ATUALCLASSE PRETENDIDA 
 
49.XXX.089ADELSON ALVES BARBOSATÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.447AIME SILVA BARRETO BARROSTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.982ALAIDE DIAS MEDRADO DA SILVATÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.093ALAIDE RIBEIRO DE CARVALHOTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.425ALBA VALERIA ALVES SODRE COELHOTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.113ALDAIZA DA SILVA BARBOSATÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.453AMARILDO SILVA BARRETOTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.045ANA MARIA DOS SANTOSTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.665ANA MARIA PASSOS DE ARAUJOTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.110ANA MARIA SERODIO CALDASTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.141ANTONIO ARISTOTELES DA SILVA FILHOTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.200ANTONIO CARLOS DIAS PEREIRATÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.514ANTONIO JOAQUIM PIRES RIBEIRO SOBRINHOTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.178ANTONIO JOSE LOPES DA SILVATÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.701ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRATÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
61.XXX.839ANTONIO NUNES BRAGA AZEVEDOTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.681AYMAR DE ALMEIDA PINHEIRO LIMATÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.131BARBARA DO CARMO CABRALTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.585BENILDES MELO LIMATÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.161CARLOS ALBERTO CONCEICAOTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
70.XXX.606CARLOS ALBERTO TOURINHO OLIVEIRATÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.161CESAR AUGUSTO SANTOS DA SILVATÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.660CLARICE FERREIRA DE OLIVEIRATÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
37.XXX.287CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVATÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.130CLAUDIO ANTONIO ARAUJO CARRERATÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.764CLAUDIO JOSE SANTA ROSA DE MACEDOTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.243CRISTINA MARIA BAHIA DO CARMOTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.581CRISTOVAO OLIVEIRA DE BRITOTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.610EDITH MARIA DELPOMO CERQUEIRA E SILVATÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.301EUNICE PEREIRA DE ALMEIDATÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.280FABIO HENRIQUE MARTINS VENTURATÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.435FRANCISCO ANTONIO DE BRITO MOREIRATÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
59.XXX.911HELANIA REBELO DE ARAUJOTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.720HELIDO DURBEM AMORIM DOS SANTOSTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
61.XXX.400IVETE BATISTA BARRETOTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.094JACIRA MARIA PINTO MUNIZ DOS SANTOSTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
10.XXX.208JANACIRA GOMES DE OLIVEIRATÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.092JOELZA RIBEIRO BRANDAOTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.355JOILSON BRANCO AMORIMTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.607JOMAR FRAGA PEDREIRATÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.172JOSE CARLOS COUTINHO BARRETOTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.118JOSEFINA PINTO SIQUEIRATÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.600JULIO CEZAR FREITAS FARIAS DA SILVATÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.356JUSCELINA DANTAS BOMFIMTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.130LEDA ANTONIA DE QUEIROZTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.959LUCIA ARAUJO SANTANATÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.518LUCY MARY COY DE BARROSTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.110LUIZ PAULO MAGALHAES DE ALMEIDATÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.393LUZINETE MARIA SANTOS BARREIRO PAIXAOTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.559MAGNA LUCIA DA SILVA XAVIERTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.669MARGARETE LUCIA CARNEIRO DE OLIVEIRATÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.816MARIA D AJUDA SANTANA DA SILVATÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.653MARIA DA CONCEICAO SILVA DO SACRAMENTOTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.971MARIA DAS GRACAS GOIS ARCANJOTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.138MARIA DE FATIMA BARROS MARTINSTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.544MARIA DE FATIMA DE JESUSTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.257MARIA DE PERPETUO SOCORRO OLIVEIRA PORTOTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.743MARIA DO CARMO SANTA BARBARA ALMEIDATÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
10.XXX.610MARIA DO SOCORRO ASSIS ALVESTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.751MARIA DO SOCORRO CAMPELO CAVALCANTETÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
61.XXX.879MARIA DO SOCORRO DOS SANTOSTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.844MARIA FELIPA DOS SANTOSTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.670MARIA HELENA DE ALCANTARA MACEDOTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.629MARIA ISABEL DA SILVATÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.011MARIA LUIZA MATOS CLEMENTTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.070MARIA VANILMA DE CARVALHOTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.876NEIDE MARIA GOMES BENEVIDESTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.834NILBER RODRIGUES JUNIORTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
59.XXX.215NILSON ANTONIO DE GOES PINTOTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
70.XXX.467NORMA ALVES CARNEIRO DE SOUZATÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.773OSMAR EVANGELISTA DE CASTRO TANAJURA JUNTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.167PAULO CESAR SENA CAVALCANTETÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.145PLINIO EDILTON DE LIMA SANTOSTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.015RAIMUNDO VIEIRA COSTATÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.924REGINA HELENA SACRAMENTO DOS SANTOSTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.325REGINA LUCIA DOS SANTOSTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.082REGINALDO BATISTA DOS SANTOSTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.384REINIVAN DE SOUZA COSTATÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.137RISA MARIA QUEIROZ GARCES SANTOSTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.925RITA DE CASSIA SANTOS VASCONCELOSTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
59.XXX.648ROMILDA CREUZA DOS SANTOSTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.072ROQUE MANUEL MOTA XAVIERTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.795ROSANE COSTA PRAZERES PIRES BRITTOTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.978SANDRA CRISTINA PAIVA DO NASCIMENTOTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.177SELMA DE JESUS SANTOSTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
59.XXX.116SILENE MARIA DOS SANTOSTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
59.XXX.422SOLANGE DE ALMEIDA SIMOES FARIASTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.537TELMA ALMEIDA SANTOSTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.376UILTON SILVA CASTROTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.138VALMIRA SOUZA SANTANATÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
49.XXX.274VALQUIMAR MARIA DE JESUSTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
59.XXX.953WELINGTON JORGE MIRANDA DIASTÉCNICO ADMINISTRATIVO23 
37.XXX.448YONA BARBOSATÉCNICO ADMINISTRATIVO23 

Art.2º – Publicar lista provisória contendo o número de matrícula dos servidores pertencentes às carreiras de Auxiliar Administrativo e Técnico Administrativo, integrantes do Grupo Ocupacional Técnico Administrativo, lotados neste Departamento, que não foram promovidos no Processo de Promoção do ano de 2025, com as respectivas justificativas.

MATRÍCULACARREIRAJUSTIFICATIVA
61.001.829Técnico AdministrativoNão cumpriu o disposto no art. 5º do Decreto n. 21.072/2022. 
49.000.608Técnico AdministrativoEnquadrado no art. 6º, inciso II do Decreto n. 21.072/2022. Não cumpriu o disposto no art. 5º do Decreto n. 21.072/2022. 
49.001.377Técnico AdministrativoEnquadrado no art. 6º, inciso II do Decreto n. 21.072/2022. Não cumpriu o disposto no art. 5º do Decreto n. 21.072/2022. 
49.000.124Técnico AdministrativoEnquadrado no art. 6º, inciso II do Decreto n. 21.072/2022. Não cumpriu o disposto no art. 5º do Decreto n. 21.072/2022. 
49.001.242Técnico AdministrativoEnquadrado no art. 6º, inciso II do Decreto n. 21.072/2022. Não cumpriu o disposto no art. 5º do Decreto n. 21.072/2022. 
MATRÍCULACARREIRAJUSTIFICATIVA
49.001.705Auxiliar AdministrativoServidor ocupante da última classe da carreira. 
49.000.938Auxiliar AdministrativoServidor ocupante da última classe da carreira. 
49.001.657Auxiliar AdministrativoServidor ocupante da última classe da carreira. 
49.000.799Auxiliar AdministrativoServidor ocupante da última classe da carreira. 
49.000.774Auxiliar AdministrativoServidor ocupante da última classe da carreira. 
49.000.873Auxiliar AdministrativoServidor ocupante da última classe da carreira. 
49.001.307Auxiliar AdministrativoServidor ocupante da última classe da carreira. 
49.001.251Auxiliar AdministrativoServidor ocupante da última classe da carreira. 
49.001.284Auxiliar AdministrativoServidor ocupante da última classe da carreira. 
49.001.287Auxiliar AdministrativoServidor ocupante da última classe da carreira. 
49.001.286Auxiliar AdministrativoServidor ocupante da última classe da carreira. 
49.000.592Auxiliar AdministrativoServidor ocupante da última classe da carreira. 
49.001.765Auxiliar AdministrativoServidor ocupante da última classe da carreira. 
49.000.934Auxiliar AdministrativoServidor ocupante da última classe da carreira. 
49.001.293Auxiliar AdministrativoServidor ocupante da última classe da carreira. 
70.100.569Auxiliar AdministrativoServidor ocupante da última classe da carreira. 
49.000.563Auxiliar AdministrativoServidor ocupante da última classe da carreira. 
49.000.842Auxiliar AdministrativoServidor ocupante da última classe da carreira. 
10.247.641Auxiliar AdministrativoServidor ocupante da última classe da carreira. 
49.000.727Auxiliar AdministrativoServidor ocupante da última classe da carreira. 
49.000.165Auxiliar AdministrativoServidor ocupante da última classe da carreira. 
70.100.747Auxiliar AdministrativoServidor ocupante da última classe da carreira. 
49.000.588Auxiliar AdministrativoEnquadrado no art. 6º, inciso II do Decreto n. 21.072/2022. Não cumpriu o disposto no art. 5º do Decreto n. 21.072/2022. 
49.000.792Auxiliar AdministrativoServidor ocupante da última classe da carreira. 
49.001.209Auxiliar AdministrativoServidor ocupante da última classe da carreira. 
49.000.668Auxiliar AdministrativoServidor ocupante da última classe da carreira. 
49.000.957Auxiliar AdministrativoServidor ocupante da última classe da carreira. 

Art.3º – As listas dispostas nesta portaria poderão ser modificadas em razão do quanto disposto nos arts.22 a 24 do Decreto nº 21.072/ 2022.

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DIRETOR GERAL – DETRAN/BA.

PORTARIA Nº 540 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 009.0227.2025.0049268-44 e com base no art.15 da Lei nº 14.565, de 16 de maio de 2023, bem como no §7º do art.20 do Decreto nº 19.497, de 04 de março de 2020 e no § 8º do art. 4º do Decreto nº 21.072, de 24 de janeiro de 2022,

RESOLVE:

Art.1º – Divulgar o número de cargos das carreiras de Analista Técnico, Técnico Administrativo e Auxiliar Administrativo, integrantes do Grupo Ocupacional Técnico Administrativo, disponíveis neste Departamento, a serem providos no processo de promoção do ano de 2025.

ÓrgãoANALISTA TÉCNICO(Lei Nº 14.963 de 08 de setembro de 2025)Classe
1234567
DETRANVagas previstas em lei22221010642
Vagas para promoção0000020

Fonte: RH Bahia – jun/2025

ÓrgãoTÉCNICO ADMINISTRATIVO(Lei Nº 14.963 de 08 de setembro de 2025)Classe
1234
DETRANVagas previstas em lei278191176130
Vagas para promoção00980

Fonte: RH Bahia – jun/2025

ÓrgãoAUXILIAR ADMINISTRATIVO(Lei nº 14.565/23)Classe
12
DETRANVagas previstas em lei22288
Vagas para promoção01

Fonte: RH Bahia – jun/2025

Art.2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DIRETOR GERAL – DETRAN/BA.

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