Diário Oficial do Departamento Estadual de Trânsito ”Detran” – 10 de dezembro
Portaria Nº 01007877 de 09 de Dezembro de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Símbolo | Unidade Organizacional | Data Início |
| 92118651 | EDES SANTOS OLIVEIRA | Coordenador III | DAI-4 | SAC – Camaçari | Data da Publicação |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01008055 de 09 de Dezembro de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Símbolo | Unidade Organizacional | Data Início |
| 92035809 | REINALDO TERCIO BORGES DE CERQUEIRA | Coordenador III | DAI-4 | Comissão de Leilão | Data da Publicação |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01007804 de 09 de Dezembro de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Símbolo | Unidade Organizacional | Data Início |
| 92105643 | MARIELLY DOS SANTOS SILVA | Coordenador III | DAI-4 | DIRETORIA GERAL | Data da Publicação |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01005601 de 09 de Dezembro de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Símbolo | Unidade Organizacional | Data Início |
| 92019326 | GEORGE CESAR CARVALHO DA SILVA | Coordenador III | DAI-4 | 3A Retran – Casa Nova | Data da Publicação |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01007819 de 09 de Dezembro de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Símbolo | Unidade Organizacional | Data Início |
| 92096525 | AYESKA JUNQUEIRA SANTANA MELLO GONCALVES | Coordenador III | DAI-4 | Coord de Recursos Humanos | Data da Publicação |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01007806 de 09 de Dezembro de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Símbolo | Unidade Organizacional | Data Início |
| 92082015 | ROBSON GABRIEL LOPES DOS SANTOS | Assistente IV | DAI-5 | Chefia de Gabinete | Data da Publicação |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01007827 de 09 de Dezembro de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Símbolo | Unidade Organizacional | Data Início |
| 92151808 | HORTÊNCIA REGINA BORGES GOMES | Coordenador III | DAI-4 | Coord De Arrecadação | Data da Publicação |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01007858 de 09 de Dezembro de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Símbolo | Unidade Organizacional | Data Início |
| 92121388 | CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO | Secretário Administrativo I | DAI-5 | COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO | Data da Publicação |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01007795 de 09 de Dezembro de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Símbolo | Unidade Organizacional | Data Início |
| 92018738 | LUZIA SANTOS DA LUZ | Coordenador III | DAI-4 | COORDENAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA | Data da Publicação |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01007799 de 09 de Dezembro de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Símbolo | Unidade Organizacional | Data Início |
| 92133641 | MARIANA SANTOS CORREIA | Secretário Administrativo I | DAI-5 | Corregedoria | Data da Publicação |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE PORTARIAS DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL
| Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: | ||
| PORTARIA | PLACA | SEI Nº |
| 578/2025 | PLB**** | 049.4626.2021.0012485-19 |
| 579/2025 | QMV**** | 049.16332.2023.0033569-32 |
| 580/2025 | OKK**** | 049.4642.2020.0014987-12 |
| 581/2025 | OUK**** | 049.4642.2021.0000344-46 |
| 582/2025 | PJD**** | 049.4626.2021.0012595-53 |
| 583/2025 | FVB**** | 049.4673.2024.0028916-55 |
| 584/2025 | HLX**** | 049.4642.2021.0028922-45 |
| 585/2025 | QTX**** | 049.4642.2022.0039854-85 |
| As decisões entram em vigor na data de sua publicação | ||
Max Adolfo Passos Mendes
Diretor-Geral – DETRAN/BA.
| Portaria nº | Assunto |
| 586/2025 | Art.1º Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA, em relação a empresa credenciada CATU VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 20.530.186/0001-06, sediada no município de Catu – Bahia, conforme PARECER Nº PGE – PCT – NAC – ACA – 252/2025 de ID nº 00126591227, com fulcro no art. 156, inciso I da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 exarado nos autos do Processo nº 049.17754.2024.0056410-60.Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
| 587/2025 | Art.1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2025.0072875-58, nos termos da Lei nº 14.634 de 28 de Novembro de 2023 c/c o art. 49 da Portaria de Credenciamento 143 de 20 de julho de 2021 e do art. 68 da Resolução CONTRAN 789/2020 de 18 de junho de 2020, para apurar descumprimento ao art.(s) 11, II, IV, VIII, a, b, d, § 4º inciso XXVII, § 3º, 13 § 2º,§ 4º, art. 15, § 1º, I, VI, IX, § 1º, 22, 23, 26, 30, 31, 32, 33, 36, 39, II, III, V, VI, VII, XIV, XV, XVII, XVIII, 40, II, III, IV, V, VI, VII, XV, § 1º , § 2º, IX, 42, I, II, III, IV, 43, I, II, III, art. 44, I, II, IV, V, VI e VII, 54 todos da Portaria supramencionado, assim como, art. 43, II, art. 44, I, 63, I, f, II, b, e, art. 69, I, 70, I, todos da Resolução CONTRAN nº 789/2020, garantindo à credenciada CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRINCESA LTDA., CNPJ Nº 05.998.738/0001-03, sediada no município de Feira de Santana – Bahia, o direito ao contraditório e à ampla defesa, inserto no Processo sei nº 049.15490.2025.0039844-17.Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
| 588/2025 | Art.1º Suspender cautelarmente, por 30 (trinta) dias, as atividades da credenciada CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRINCESA LTDA., CNPJ Nº 05.998.738/0001-03, sediada no município de Feira de Santana – Bahia, devido as irregularidades apontadas nos autos do processo n. 049.15490.2025.0039844-17, nos termos do art. 183 e seguintes da Lei Estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011 c/c art. 49, Parágrafo Único da Portaria de Credenciamento 143 de 20 de julho de 2021 e da Resolução CONTRAN 789/2020 de 18 de junho de 2020, com fulcro no PARECER JURÍDICO Nº PGE PCT DETRAN ALR 244/2025, exarado nos autos do processo supracitado.Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
Max Adolfo Passos Mendes
Diretor-Geral – DETRAN/BA.