Diário Oficial do Departamento Estadual de Trânsito ”Detran” – 16 de dezembro
EXTRATO DE PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL
| Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: | ||
| PORTARIA | PLACA | SEI Nº |
| 588/2025 | OZT**** | 049.4717.2024.0015377-31 |
| A decisão entra em vigor na data de sua publicação | ||
Max Adolfo Passos Mendes
Diretor-Geral – DETRAN/BA.
Portaria Nº 01010255 de 15 de Dezembro de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Símbolo | Unidade | Data Início |
| 92090332 | LETICIA RAQUEL MARTINS DA SILVA | Coordenador II | DAS-3 | Coord De Segurança e Edu Para o Trânsito | 02.12.2025 |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01015159 de 15 de Dezembro de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear EVERTON JOSE MONTEIRO LEAL, matrícula nº 30255298, para o cargo em comissão Coordenador Geral, símbolo DAS-2A, do(a) COORD GERAL DE HABILITAÇÃO E CONDUTORES, a partir de 28 de Novembro de 2025.
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01013386 de 15 de Dezembro de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Símbolo | Unidade | Data Início |
| 49594244 | CAMILA FERNANDES BARROSO | Coordenador II | DAS-3 | COORDENAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA | 05.12.2025 |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01015413 de 15 de Dezembro de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de EXONERAÇÃO CARGO COMISSIONADO Nº 01007799 de 10 de Dezembro de 2025, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) MARIANA SANTOS CORREIA, matrícula nº 92133641.
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01012704 de 15 de Dezembro de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
| 49000938 | TOME COSTA BISPO | 09.02.2006/08.02.2011 | 05.01.2026 | 04.04.2026 |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO