Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 19/12/2025 | Edição 24303
Portaria Nº 01014353 de 18 de Dezembro de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
| 92171133 | PAULA FIGUEIREDO RESCALA | Coordenador I | DETRAN | Executivo/Estado | 25.08.2023 | 02.10.2025 |
Finalidade:
AVERBAR PARA FINS DE ADICIONAL, TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA SEAGRI
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01014359 de 18 de Dezembro de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
| 92171133 | PAULA FIGUEIREDO RESCALA | Coordenador I | DETRAN | Executivo/Estado | 10.06.2021 | 19.03.2022 |
Finalidade:
AVERBAR PAR FINS DE ADICIONAL, TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA SEPLAN
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01014356 de 18 de Dezembro de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
| 92171133 | PAULA FIGUEIREDO RESCALA | Coordenador I | DETRAN | Executivo/Estado | 12.02.2011 | 20.03.2019 |
Finalidade:
AVERBAR PAR FINS DE ADICIONAL, TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA SEPLAN
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01015551 de 18 de Dezembro de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
| 59110648 | ROMILDA CREUZA DOS SANTOS | 11.07.2020/10.07.2025 | 01.12.2025 | 28.02.2026 |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01014364 de 18 de Dezembro de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
| 92171133 | PAULA FIGUEIREDO RESCALA | Coordenador I | DETRAN | Executivo/Estado | 22.03.2019 | 10.06.2021 |
Finalidade:
AVERBAR PAR FINS DE ADICIONAL, TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA SDE
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01015628 de 18 de Dezembro de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de EXONERAÇÃO CARGO COMISSIONADO Nº 01003979 de 03 de Dezembro de 2025, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) PAULA MONIQUE SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 92028147.
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01015502 de 18 de Dezembro de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
| 49001257 | MARIA DE PERPETUO SOCORRO OLIVEIRA PORTO | 14.07.2017/13.07.2022 | 05.01.2026 | 04.04.2026 |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01017368 de 18 de Dezembro de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de EXONERAÇÃO CARGO COMISSIONADO Nº 01004047 de 18 de Dezembro de 2025, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) LUCIANO SOARES MAGALHAES, matrícula nº 49481564.
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01014366 de 18 de Dezembro de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
| 92171133 | PAULA FIGUEIREDO RESCALA | Coordenador I | DETRAN | Executivo/Estado | 13.10.2009 | 11.02.2011 |
Finalidade:
AVERBAR PAR FINS DE ADICIONAL, TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NO INEMA
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL
| Portaria nº | Assunto |
| 592 /2025 | Art. 1º. Delegar ao servidor GEORGENES ALVES MACIEL ROCHA, Matricula 92164998, lotado na 4ª RETRAN, localizada no Município de SANTA LUZ/BA, poderes para proceder, no exercício de suas funções, à lavratura de Autos de Infração de Trânsito/AIT, no âmbito de competência deste DETRAN-BA, com base no artigo 280, §4º, da Lei nº. 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e conforme solicitação constante do Processo SEI nº. 049.4821.2025.0071779-72.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
Max Adolfo Passos Mendes
Diretor-Geral – DETRAN/BA.
| Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: | ||
| PORTARIA | PLACA | SEI Nº |
| 593/2025 | PJJ**** | 049.4642.2023.0008650-56 |
| A decisão entra em vigor na data de sua publicação | ||
Max Adolfo Passos Mendes
Diretor-Geral – DETRAN/BA.
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO N° 26/2024.
PROCESSO SEI: 049.4643.2025.0065297-91;- Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA e o Município de Amargosa/BA, inscrito no CNPJ sob n° 13.825.484/0001-50, com a interveniência da Superintendência Municipal de Trânsito – SMT; – Objeto: prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses; –Vigência: 22/11/2025 a 21/11/2026. Assinatura: 18/12/2025. Max Adolfo Passos Mendes – Diretor-Geral.