Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 13/01/2026 | Edição 24315
Portaria Nº 01022234 de 12 de Janeiro de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
| 49000842 | ANTONIO CARLOS ALVES DE JESUS | 23.10.1997/22.10.2002 | 30.12.2025 | 29.03.2026 |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01022226 de 12 de Janeiro de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
| 49000792 | SEBASTIAO FRANCISCO DOS SANTOS NETO | 01.06.2020/31.05.2025 | 05.01.2026 | 04.04.2026 |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01021595 de 12 de Janeiro de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de EXONERAÇÃO CARGO COMISSIONADO Nº 01011111 de 12 de Dezembro de 2025, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) BIANCA TAVARES DA SILVA, matrícula nº 92061504.
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01021600 de 12 de Janeiro de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de EXONERAÇÃO CARGO COMISSIONADO Nº 01004051 de 18 de Dezembro de 2025, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) RICARDO DIAS PEREIRA, matrícula nº 92115583.
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01022256 de 12 de Janeiro de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar ELEILANE DA CONCEICAO DO SOCORRO, matrícula nº 49599409, para, em razão de Férias no período de 22 de Dezembro de 2025 a 20 de Janeiro de 2026, substituir ANE EMMER LIMA BOAVENTURA, matrícula nº 49581322, no cargo Coordenador Tecnico, do(a) Assessoria Técnica / AC.
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01022250 de 12 de Janeiro de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar GABRIEL NUNES BARRETO OLIVEIRA, matrícula nº 92049460, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 05 de Janeiro de 2026 a 24 de Janeiro de 2026, substituir JAQUELINE BARRETO ENGEL, matrícula nº 92107848, no cargo Coordenador I, do(a) Coord De Projetos de Trânsito.
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01022250 de 12 de Janeiro de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar GABRIEL NUNES BARRETO OLIVEIRA, matrícula nº 92049460, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 05 de Janeiro de 2026 a 24 de Janeiro de 2026, substituir JAQUELINE BARRETO ENGEL, matrícula nº 92107848, no cargo Coordenador I, do(a) Coord De Projetos de Trânsito.
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01022273 de 12 de Janeiro de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar RIVALDO SILVA DE JESUS, matrícula nº 49599135, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 07 de Janeiro de 2026 a 16 de Janeiro de 2026, substituir ITALO DAVID NUNES DE SOUZA, matrícula nº 92008539, no cargo Ouvidor, do(a) Ouvidoria.
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01022359 de 12 de Janeiro de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
| 49001243 | CRISTINA MARIA BAHIA DO CARMO | 07.03.2009/06.03.2014 | 06.01.2026 | 05.04.2026 |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01023746 de 12 de Janeiro de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de LICENÇA PRÊMIO Nº 01018845 de 31 de Dezembro de 2025, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) YONA BARBOSA, matrícula nº 37000448.
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01022370 de 12 de Janeiro de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
| 49000876 | NEIDE MARIA GOMES BENEVIDES | 23.07.1995/22.07.2000 | 06.01.2026 | 05.04.2026 |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL
| Portaria nº | Assunto |
| 005/2026 | Art.1º Aplicar a penalidade de suspensão, pelo prazo de 30 (trinta) dias, em relação à empresa credenciada CAETITE PLACAS AUTOMOTIVA LTDA (CAETITE AUTOPLACAS) inscrita no CNPJ sob o Nº. 97.527.976/0001-59, sediada no município de Caetité – Bahia, com base na orientação da PGE e do Relatório Final Complementar da CPL (Id. 00130926603), com fulcro no art. 38, inciso II, da Portaria DETRAN-BA nº 20/2020, pelo descumprimento ao art(s) 5º, § 1º, art. 11, Inciso I, alínea “g”, Inciso III, alínea “c” “h”, art. 23, art. 28, art. 30, Inciso XI, art. 31, Parágrafo Único, art. 33, Incisos, VI, VIII, IX e X da Portaria DETRAN/BA Nº 20/2020, bem como, a Resolução CONTRAN Nº 969 de 20/06/2022, exarado nos autos do Processo nº 049.17754.2024.0036558-88.Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
| 006/2026 | Art. 1º Absolver a empresa CÍCERO DANTAS PLACAS EIRELI (RM PLACAS), inscrita no CNPJ Nº.: 11.090.858/0002-91, sediada no município de Paulo Afonso – Bahia, uma vez que não houve utilização de outras formas legais de comunicação, por parte da área técnica CCP/DG/DETRAN, conforme previsto no art. 51 da Lei estadual nº 12.209/11, bem como, Arquivar o processo sancionatório Administrativo nº 049.3060.2022.0055723-32, com fulcro no PARECER JURÍDICO Nº 109/2024, Id.00082343764.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
| 007/2026 | Art. 1º Absolver a empresa EMPLACA ESTAMPAGEM DE PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº.: 31.988.218/0004-72, uma vez que ficou constatado que a empresa protocolou os documentos requisitados junto a RETRAN de Luís Eduardo Magalhães, com endereçamento a aludida Comissão de Placas, de forma tempestiva, no dia 28 de janeiro de 2022, conforme documento protocolado e emitido naquela RETRAN – Luís Eduardo Magalhães, mas que não repassou para a CCP/DG/DETRAN, seja por e-mail, fisicamente ou via processo SEI, bem como, Arquivar o processo sancionatório Administrativo nº 049.3060.2022.0055715-22, com fulcro no PARECER Nº pct-nac-aelr-062-2023, Id.00068132600.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
Max Adolfo Passos Mendes
Diretor Geral – DETRAN/BA.