Portaria Nº 01059804 de 15 de Maio de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

Nome	Cargo	Símbolo	Lotação	Data início
CARLA JORDANE DA SILVA	Coordenador III	DAI-4	16A- CiRET- Guanambi	13 de Maio de 2026

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 01059241 de 15 de Maio de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

Nome	Cargo	Símbolo	Lotação	Data início
WERLES MENDONÇA XISTO	Coordenador III	DAI-4	7A- RET- Oliveira dos Brejinhos	12 de Maio de 2026

MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 01056239 de 15 de Maio de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula	Nome	Cargo	Símbolo	Unidade Organizacional	Data Início
92140483	ANGELA BRISOLINA D ONOFRIO	Coordenador III	DAI-4	3A Retran – Jaguaquara	Data da Publicação

MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 01058378 de 15 de Maio de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

Nome	Cargo	Símbolo	Lotação	Data início
JÚLIO CÉSAR DA PURIFICAÇÃO	Coordenador III	DAI-4	Coord de Recursos Humanos	07 de Maio de 2026

MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 01057690 de 15 de Maio de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula	Nome	Cargo	Símbolo	Unidade Organizacional	Data Início
92158433	FABIO BOMFIM DE SOUZA	Coordenador Tecnico	DAS-2D	10A Ciretran – Barreiras	Data da Publicação

MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 01057689 de 15 de Maio de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula	Nome	Cargo	Símbolo	Unidade Organizacional	Data Início
92117816	RAIMUNDO NONATO DA SILVA	Coordenador II	DAS-3	10A Ciretran – Barreiras	Data da Publicação

MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 EXTRATO DE PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2026 – DIRETORIA GERAL

Portaria nº	Assunto
361/2026	Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0010300-15, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0009030-78, em desfavor do arrematante Eliene Miranda dos Santos, inscrito no CPF sob nº 989.xxx.xx5-49, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 22/2023.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
362/2026	Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0010293-51, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0008978-33, em desfavor do arrematante Liviston Damasceno, inscrito no CPF sob nº 839.xxx.xx5-91, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 22/2023.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
363/2026	Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0010288-94, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0008964-38, em desfavor do arrematante Deurenilça Evangelista Ferreira, inscrito no CPF sob nº 768.xxx.xx5-044, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 22/2023.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
364/2026	Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0014802-15, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0007683-59, em desfavor do arrematante Davi Mateus Passos Gomes, inscrito no CPF sob nº 857.xxx.xx5-06, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 08/2021.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
365/2026	Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0014888-95, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0007846-30, em desfavor do arrematante Luiz Augusto de Jesus Barbosa, inscrito no CPF sob nº 951.xxx.xx5-87, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 08/2021.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Max Adolfo Passos Mendes
Diretor-Geral – DETRAN/BA.

RESUMO DO CONVÊNIO 11/2026

Processo SEI: 049.4638.2025.0026576-62; Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA e o Município de Dias D”avila/Ba, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.394.044/0001-95; – Objeto: Manutenção de Unidade Descentralizada do DETRAN, localizada na Rua Mário de Oliveira Cruz, s/nº, Centro – Dias D’avila/Ba, sob a denominação de 2ª RETRAN – Dias Dávila; – Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura; – Fundamentação: Lei nº 9.503/97 e suas alterações, Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 1 do Decreto Estadual nº 9.266/2004 e no art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021-Assinatura: 15/05/2026. Max Adolfo Passos Mendes. Diretor-Geral.