Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 21/05/2026 | Edição 24399
EXTRATO DE PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2026 – DIRETORIA GERAL
| Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: | ||
| PORTARIA | PLACA | SEI Nº |
| 382/2026 | GBL**** | 049.4642.2025.0075441-25 |
| 383/2026 | SWP**** | 049.4663.2026.0019650-31 |
| As decisões entram em vigor na data de sua publicação | ||
Max Adolfo Passos Mendes
Diretor-Geral – DETRAN/BA.
| Portaria nº | Assunto |
| 384/2026 | Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0006108-24, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0003187-44, em desfavor do arrematante Juliana Brito Meira, inscrita no CPF sob nº 27.xxx.xx7/0001-25, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 02/2021.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
| 385/2026 | Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0006183-02, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0003516-10, em desfavor do arrematante Mauricio Francisco dos Santos, inscrito no CPF sob nº 034.xxx.xx5-50, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 01/2021.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
| 386/2026 | Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0006192-95, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0003545-46, em desfavor do arrematante Suellen Gomes Brito, inscrita no CPF sob nº 078.xxx.xx5-66, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 04/2021.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
| 387/2026 | Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0006195-38, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0003788-10, em desfavor do arrematante Alberto Lima Do Nascimento, inscrito no CPF sob nº 044.xxx.xx5-70, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 04/2021.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
| 388/2026 | Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0006201-11, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0003511-05, em desfavor do arrematante Mabia de Jesus Quinto, inscrita no CPF sob nº 067.xxx.xx5-57, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 01/2021.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
| 389/2026 | Art. 1º Ficam designados os representantes e respectivos suplentes para compor o Comitê de Transparência Ativa do DETRAN/BA, instituído por meio da Portaria nº 343/2026: I – pela Coordenação Geral de Tecnologia da Informação e Inovação – CGTII, Ricardo Veloso Fontoura, matrícula nº 92088955 como titular, e Renato da Veiga Pessoa, matrícula nº 92034867 como suplente;II – pela Diretoria Administrativa e Financeira – DAF, Ângelo Galvão de Almeida, matrícula nº 92180734, e Antônio Fernando dos Santos Souza, matricula: 92181672 como suplente;III – pela Coordenação de Planejamento e Gestão – CPG, Márcio de Souza Santana, matrícula Nº 92017229 como titular, e Guilherme Filgueiras Gordilho, matrícula nº 92182341 como suplente;IV – pela Assessoria de Comunicação Social – ASCOM, Silvana Hinain da Silva, matrícula Nº 92047812 como titular, e Débora Santos Oliveira, matrícula nº 92178050 como suplente;V – pela Ouvidoria, Ítalo David Nunes de Souza, matrícula nº 92008539 como titular, e Rivaldo Silva de Jesus, matrícula nº 49599135 como suplente;VI – pela Coordenação de Controle Interno – CCI, Benildes Melo Lima, matrícula Nº 92180480, como titular, e Magna Lúcia da Silva Xavier, matrícula nº 49000559 como suplente;VII – pela Coordenação de Auditoria de Gestão da Qualidade – CAGQ, Carlos Alberto Cardoso Cerqueira Júnior, matrícula nº 92102451 como titular, e Rita de Cassia Santos Vasconcelos, matrícula nº 490009250 como suplente;VIII – pela Corregedoria, Rômulo Rodrigues da Silva, matricula nº 30201826 como titular, e Patrícia Castro Rodriguez da Silva, matrícula nº 00147158 como suplente;IX – pela Coordenação Administrativa – CAD, Antônio Fernando dos Santos Souza, matricula: 92181672, e Iuri Santana Pereira, matrícula nº 92065248 como suplente;X – pela Coordenação de Contratos e Convênios – CCOC, José Luiz Bomfim Cabral Souza, matrícula nº 92029282, e Janaína de Alcântara Santos Dias, matrícula nº 49578613 como suplente;XII – pela Assessoria da Diretoria-Geral, Gustavo Santos Moreira de Carvalho, Matrícula n.º 92118154 como titular, e Ane Emmer Lima Boaventura, Matrícula nº 49581322 como suplente. § 1º A coordenação dos trabalhos do Comitê será exercida pelo Servidor Gustavo Santos Moreira de Carvalho representante da Assessoria da Diretoria-Geral.§ 2º Na ausência do(a) coordenador(a), os trabalhos serão conduzidos por representante previamente indicado entre os membros do Comitê. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
Max Adolfo Passos Mendes
Diretor-Geral – DETRAN/BA
Portaria Nº 01060367 de 20 de Maio de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar CARLENE MENDONCA PORTELA, matrícula nº 49580556, para, em razão de Férias no período de 21 de Maio de 2026 a 30 de Maio de 2026, substituir ADERVAL PEREIRA LIBORIO, matrícula nº 92091336, no cargo Coordenador II, do(a) Coord de Controle Financeiro.
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO